sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz 2012!

Réveillon 2012
"Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre."
Carlos Drummond de Andrade


Mafalda - ano novo

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Código Florestal aprovado no Senado por 59 votos a 7

O texto do novo Código Florestal foi aprovado hoje no Senado por 59 votos a 7.
Agora o texto volta para a Câmara, onde já foi aprovado em maio. Ou seja, ainda pode piorar.

Quem votou contra:
- Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Marinor Brito (PSOL/AP)
- Paulo Davim (PV-RN)
- Marcelo Crivella (PRB/RJ)
- Cristovam Buarque (PDT-DF)
- Fernando Collor (PTB-AL) ¬¬
- Lindbergh Farias (PT-RJ)

Fonte: O Eco Notícias

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Jango

Hoje é o aniversário da morte do ex-presidente João Goulart, derrubado pelo golpe militar de 1964.
Gau gentilmente escreveu um
guest post sobre ele:

João Goulart em 1963 - foto de divulgação do livro João Goulart - uma biografia, do historiador Jorge Ferreira
Há 35 anos, em 6 de dezembro de 1976, morreu no exílio, na Argentina, João Goulart, o Jango, um dos melhores presidentes que o Brasil já teve e uma das mais importantes lideranças políticas do país. Com um projeto político de desenvolvimento e de redução da desigualdade social que só recentemente voltou a ser prioridade na política brasileira, Jango esteve à frente de seu tempo e por isto foi violentamente atacado pela direita e incompreendido e marginalizado pelas esquerdas de sua época.

Derrubado pelo golpe de 1º de abril de 1964, tentaram colocá-lo no limbo da história, como se ele mesmo fosse o culpado pela sua deposição, que resultou numa ditadura de mais de 20 anos. Classificaram-no de incompetente, despreparado, fraco. Mas essa versão que estão nos contando está virada do avesso. A verdade é bem outra. O governo Jango caiu pelas suas virtudes, não por seus defeitos, como disse o antropólogo Darcy Ribeiro, que foi seu ministro da Casa Civil.

Jango era um rico fazendeiro gaúcho. Poderia ser apenas isso e cuidar exclusivamente de ampliar suas propriedades e enriquecer mais ainda. Na política, poderia ser somente um defensor dos interesses da sua classe, como faz hoje a bancada ruralista no Congresso. Mas Jango entrou na política do lado dos mais fracos. E construiu uma carreira: foi deputado estadual, secretário estadual de governo, deputado federal, Ministro do Trabalho, vice-presidente da República (o que lhe dava a condição de presidir o Senado), antes de chegar à Presidência, com a renúncia de Jânio Quadros. Não era, portanto, um despreparado. Ao contrário. E não era tampouco um desconhecido. Como candidato a vice, recebeu mais votos que o candidato a presidente.

capa do livro João Goulart: Entre a Memória e a História, de Marieta De Moraes FerreiraNão era socialista nem queria realizar uma revolução para implantar o comunismo, como foi tão intensamente acusado. A historiadora Marieta de Moraes Ferreira, em "João Goulart: entre a memória e a história", diz que a política implementada pelo governo Jango teve como marcas principais a preocupação social e a defesa da economia nacional. Dito de uma forma bem simplificada, queria, dentro do capitalismo e das regras democráticas e constitucionais, realizar uma política de desenvolvimento nacionalista (herança da política de Getúlio Vargas) calcada na substituição de importações e no aumento da capacidade de produção interna, mas com redistribuição de renda e participação popular.

Isto significava, entre outras coisas, elevar o poder aquisitivo dos trabalhadores e marginalizados, incorporando-os ao mercado de consumo (sua reforma agrária previa a redistribuição de terra e criação de uma classe numerosa de pequenos proprietários), o que também estimularia a produção interna e o mercado de trabalho, criando um dinamismo na economia e um desenvolvimento mais justo e equilibrado. Não é isto que começou a ser feito por Lula e continua no governo Dilma?

A tese de doutorado "O projeto de nação do governo João Goulart: o plano trienal e as reformas de base", de Cassio Silva Moreira, apresentada no programa de pós-graduação em economia da UFRGS, traz dados interessantes sobre o assunto. Um resumo dela pode ser acessado em www.cassiomoreira.com.br.

Tese de doutorado: O projeto de nação do governo João Goulart
(Cassio Silva Moreira)


No plano social, o governo Goulart procurou dar voto ao analfabeto, situação de cerca de metade da população adulta; investir pesadamente em educação (não consegui confirmar, mas parece que para 1964 teria reservado cerca de 12,5% do Orçamento!); implantar uma política nacional de saúde; criação de uma linha de financiamento de longo prazo para aquisição de 100 mil moradias pela população de baixa renda (algo como o programa Minha Casa, Minha Vida?).

Por tudo isso (suas virtudes!) foi deposto pelo golpe de 1964, conduzido por militares, empresariado, forças conservadores e apoio direto e ostensivo dos Estados Unidos, que não apenas já vinham financiando deputados e organizações de direita na campanha contra o governo, mas também mobilizaram força militar norte-americana para uma "ajuda" aos golpistas. No site do Instituto João Goulart é possível encontrar cópias de documentos originais sobre o tema. São documentos desclassificados, isto é, cujos conteúdos deixaram de ser secretos e foram abertos ao conhecimento público. Veja o de número 110910184038_brasil.doc. No site do instituto é possível também encontrar vídeos.

Jango poderia ter tentado resistir ao golpe, como queria grande parte da esquerda na época, esquerda que tentou radicalizar o projeto de reformas do governo, contribuindo para o seu isolamento. Resistir seria dar início a uma guerra civil com possibilidade de intervenção militar norte-americana. Não esqueçamos que os Estados Unidos estavam no Vietnã e não iriam correr o risco de perder o seu "quintal", a América Latina. O presidente eleito pelo povo brasileiro não quis a guerra, preferiu o exílio. E foi, talvez, o exilado tratado com maior crueldade pela ditadura brasileira: afastado de sua pátria, foi também "apagado" da história. Está na hora de rever isto e recuperar um dos legados mais belos da recente história brasileira.

capa do livro João Goulart - uma biografia, de Jorge FerreiraJango morreu no exílio no dia 6 de dezembro de 1976, possivelmente, sabe-se hoje, assassinado pela Operação Condor, que nos anos 1970 e 1980 reuniu as ditaduras militares de diversos países da América do Sul em ações conjuntas na repressão e eliminação de combatentes ou inimigos dessas ditaduras. É mais um silêncio que paira sobre o assunto, mas cujo véu precisa ser levantado.

O livro "João Goulart – uma biografia", do historiador Jorge Ferreira, traz uma enorme contribuição para esse merecido resgate da figura do homem Jango e do líder e político João Goulart.


sábado, 3 de dezembro de 2011

Mais uma polêmica do Presidente do IBAMA: anistia para infratores ambientais

Pois é, essa eu não sabia. Pensei que o Ibama tinha como funções fiscalizar e penalizar crimes ambientais. Que ingenuidade a minha! Parece que a função do Ibama é dar lucro!
Vi no Blog do Centro de Estudos Ambientais (CEA):

Mais uma polêmica do Presidente do IBAMA: anistia para infratores ambientais

Por entender que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações (lógica de mercado), seu o atual Presidente, Curt Trennepohl , que já esteve na mídia internacional discutindo com uma repórter da TV australiana, defende a não cobrança de multas ambientais consideradas de pequeno valor. Isso mesmo!!!! Ninguém precisa pagar mais pelo seu ilícito ambiental. O motivo é que o ilícito deixou de ser ilícito? Não!!! O motivo, como quase tudo que esta no imaginário coletivo é de ordem econômica: altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.

Segundo o IBAMA, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000 e conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), R$ 4.379 é o gasto mínimo na tramitação administrativa de um auto de infração.

Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, ou seja, anistiadas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no IBAMA. Talvez aqui esteja o motivo principal.

O polêmico presidente do IBAMA informou que a proposta é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2.000 em advertências, sem cobrança para o infrator. Trennepohl não concorda que isso seja uma anistia, mas sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão. Melhorar a estrutura do IBAMA, realizando concurso, por exemplo, não seria melhor que liberar geral?

campanha do Ibama contra o tráfico de animais silvestres - Isto acontece porque você compra
A frase da campanha poderá passar a ser:
Isso acontece porque o IBAMA anistia.

A proposta será apresentada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o IBAMA está subordinado.

Tal medida, além de ilegalmente estimular o dano ambiental e desautorizar o trabalho dos agentes do IBAMA, é fruto de uma linha de raciocínio extremamente economicistas e simplista, com uma educação ambiental negativa. O pais da Eco-92 e da Rio + 20, além de maltratar os índios e somente minimizar impactos ambientais, agora também não cobra mais multa ambiental.

É muito mais fácil acabar com um processo administrativo (jogando no lixo), do que resolver a questão no plano material. É um tipo de medida muito bem aceita para uma grande empresa neo liberal, mas para um órgão ambiental público, cuja função constitucional é a defesa do ambiente, não é cabível. É inconstitucional. O estado não tem que ter lucro. Deve obrigatoriamente, sem direito de escolha, aplicar a lei e tutelar o ambiente. Além do mais, o Estado dispõe de outras fontes de recursos que devem custear a cobrança dessas multas.

A decisão beneficiaria pessoas físicas, a maioria eleitores, é claro, flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro.

A medida é polêmica porque as pequenas infrações representadas pela posse de espécies nativas em cativeiro são “alimentadas” pelo tráfico de animais, considerado uma das principais ameaças à biodiversidade mundial. Além do mais, contrária campanhas do prórprio IBAMA incentivando denuncias sobre o tráfico.

Considera-se que o comércio ilegal de espécies selvagens só perca para o tráfico de drogas entre as atividades comerciais ilícitas, com lucros anuais de até US$ 20 bilhões.

É comum que vários indivíduos de uma espécie de interesse sejam mortos para que um ou dois cheguem a ser comercializados.

Tal iniciativa bem demonstra qual importância do ambiente para a atual gestão do IBAMA, pois limpar a mesa de um burocrata passou a ser mais importante que a vida de um animal silvestre.

E ainda ficam as perguntas: o quanto custa para os cofres públicos fazer uma campanha para que sejam denunciados os ilicitos ambientais e depois anistiar os infratores apanhados? E quem seria responsabilizado por isso?

campanha do Ibama contra o tráfico de animais silvestres - Isto acontece porque você compra
Campanha para estimular a denuncia, a partir da qual o IBAMA autua e depois... anistiará?

Veja também: A cruel honestidade do Presidente do IBAMA e ‘Só minimizo impacto’, diz chefe do IBAMA.

Fontes: IBAMA, Lex Magister e CEA.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

10 anos sem George Harrison

George Harrison nos anos 1960George Harrison nos anos 1990Gostaria de deixar uma breve homenagem ao "Beatle quieto", que deixou o mundo material no dia 29 de novembro de 2001, vítima de câncer no pulmão.

Marcaram sua imagem, além da música, a intensa espiritualidade e a paixão pela cultura indiana.

Além da extensa obra dos Beatles, Harrison também teve uma bela carreira solo. O álbum All Things Must Pass é ótimo, e eu aconselho a quem encontrá-lo à venda em algum lugar que compre imediatamente.

Veja o trailer do documentário sobre Harrison Living In The Material World, de Martin Scorsese:

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Ato em defesa das florestas, 29/11 em Brasília

logo da campanha #florestafazadiferenca em defesa do Código Florestal
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou esta semana as alterações no Código Florestal.
Apesar de algumas pequenas melhorias, como a criação do Cadastro Rural Ambiental (CRA), os problemas apontados pelos cientistas continuam, inclusive a anistia aos desmatadores e os problemas constitucionais.
(leia análise do projeto aprovado, feita pelo Dr. Jean Paul Metzger, pesquisador da USP, aqui)

Além do projeto, foram aprovadas a toque de caixa várias emendas que beneficiam os agricultores que desrespeitaram a lei.
Emendas que poderiam tornar a coisa menos pior, como a proibição de novos desmatamentos por dez anos, foram rejeitadas.

Foi aprovado "regime de urgência", e a proposta pode ir a votação no plenário a qualquer momento.
(fique de olho para saber como vota o seu senador!!!)

Apesar do desânimo, não podemos baixar a guarda.
O que for aprovado pelo Congresso ainda vai passar pela presidente Dilma, que poderá vetar (conforme prometido) os retrocessos mais graves, como os artigos que premiam que desmatou ilegalmente até 2008 com cancelamento de multas e impunidade.

No próximo dia 29, terça-feira, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável vai promover o "Ato em defesa das florestas" em Brasília, para a entrega dos abaixo assinados para a Presidente Dilma e para a Presidência do Senado.

(Ainda não assinou? Está esperando o quê??? Assine e divulgue!)

Precisamos do seu apoio!
Mesmo que não possa estar lá pessoalmente, ajude a divulgar o ato.

As assinaturas coletadas devem ser enviadas com urgência para Caixa Postal 6137, CEP 70740-971, Brasília - DF.

Vai ter ônibus (grátis!) saindo de São Paulo:
Saída dia 28 de novembro às 16hs
Volta São Paulo dia 29/11 - 18hs
Confirmar enviando e-mail para voluntariado.apoio@sosma.org.br até dia 25 (sexta-feira) às 12hs.

Esta região poderia ser mais segura se tivesse florestas nas encostas dos morros - #florestafazadiferencao ator Wagner Moura apóia a campanha #florestafazadiferenca em defesa do Código Florestal

o músico e poeta Arnaldo Antunes apóia a campanha #florestafazadiferenca em defesa do Código Florestalo ator Victor Fasano apóia a campanha #florestafazadiferenca em defesa do Código Florestal
Manifestantes contra as mudanças no Código Florestal protestam no Senado. Foto de Jose Cruz/ABr
Manifestantes contra as mudanças no Código Florestal protestam durante sessão da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Os manifestantes foram retirados do plenário.
Foto de Jose Cruz/ABr

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Código Florestal não é exclusividade do Brasil; nós perdemos até para outros Brics em proteção às florestas

Aguardando o início da votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, dois artigos interessantes:

Do Greenpeace Brasil, publicado em 07/10/2011:

Não estamos sós

Estudo sobre legislações florestais de 11 países mostra que proteção e desenvolvimento andam juntos.


Cai por terra um dos mais repetidos argumentos ruralistas utilizados nas discussões sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. Um estudo realizado sobre as normas de 11 nações demonstra que, definitivamente, a legislação florestal não é uma exclusividade brasileira.

A pesquisa mostra que o Brasil não está só nesse barco, e, ainda mais, que pode aprender muito com a experiência de outros países. Há leis que regem as florestas mundo afora, inclusive anteriores à nacional, e vivências que podem enriquecer em muito o debate, caso os parlamentares do Congresso Nacional as examinem.

É a partir da análise da história que devem ser revistos os erros e acertos passados, para uma melhor formulação do que se quer como futuro. Por esse motivo, partiu do Greenpeace a iniciativa de requisitar a pesquisa técnica, que reúne dados de Alemanha, China, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia. A compilação dos dados foi levada a cabo por duas das mais renomadas instituições científicas sobre o tema: o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o ProForest, organização afiliada à Universidade de Oxford, na Inglaterra, e autoridade global no assunto.

O que se constata é a conscientização da importância das florestas e dos recursos naturais: nações que devastaram muito no passado hoje correm atrás do que foi perdido, com leis de proteção e incentivos financeiros para recuperação. E quem não perdeu cuida do que tem com unhas e dentes.

Alguns dos países estudados possuem legislações muito anteriores à nossa. A Suécia, por exemplo, colocou em vigor seu “Código Florestal” em 1886 e estipulou que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. O resultado salta a olhos vistos: a área florestada cobre 69% do território. O país possui ainda 22,7 milhões de hectares de terras florestais produtivas e 0,7 milhão de hectares dessas terras estão dentro de áreas protegidas.

“Esse estudo desconstroi o discurso ruralista para justificar uma mudança no Código Florestal – o de que nenhum outro país tem uma legislação como a nossa e que temos o direito a desmatar. A discussão na Câmara ficou baseada em mantras que foram repetidos como verdade, mas que foram produzidos em cima de falácias”, afirma Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os senadores, quando ouviram outras visões, começaram a perceber que teriam de sair do circo montado pelos ruralistas na Câmara dos Deputados.”

Privado não é intocável

O estudo mostra que há uma preocupação geral contra o desmatamento, inclusive em propriedades privadas. Derrubada em terras particulares tem de ser justificada e aprovada, assim como em áreas públicas.

Na França, por exemplo, quem quiser derrubar uma área maior a 25 hectares precisa fazer um estudo de impacto ambiental, e não pode começar a operação sem autorização. Algo similar também acontece na Alemanha e outros países.

“A regra do mundo hoje é a recuperação florestal, não a perda. Na discussão no Congresso, vemos os mesmos personagens que atuavam no Brasil do passado. Mas nós já estamos no Brasil do futuro, que está na beira de uma conferência como a Rio+20, e que já se coloca como uma potência mundial”, afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos coordenadores do estudo. “Temos de ver o que o país quer: se colocar como um exemplo ou afundar ainda mais. Os 56% de cobertura florestal que possuímos hoje já é o fundo do poço.”

Floresta de volta

Na outra ponta, a recuperação também é valorizada. O exemplo da China é significativo. Com uma baixa relação per capita entre população e floresta, e após dezenas de séculos de exploração, o governo chinês lançou um amplo programa de reflorestamento, o que a torna atualmente o país com o maior incremento anual em florestas plantadas entre as nações estudadas.

No Reino Unido, o governo assumiu compromissos com a criação e a gestão de florestas como um recurso natural renovável. Depois da ECO-92, no Rio de Janeiro, o governo adotou uma política florestal para promover o uso sustentável dos recursos e assegurar uma expansão constante da cobertura vegetal.

Outro exemplo bem sucedido em países ricos é o dos Estados Unidos, cuja cobertura florestal tem se mantido relativamente estável desde 1907. Em 1900 o país possuía 34% de área coberta. Em 1950 ela sofreu ligeira redução passando a 33%, e permanece nesse patamar até hoje – isso sem comprometer a produção agrícola.

Segundo Veríssimo, não podemos nos dar ao luxo de destruir nossa floresta tropical, cuja restauração é muito mais difícil. “Nós não temos conhecimento científico suficiente das espécies. A agropecuária deve ter a consciência de que a fronteira está fechada, senão não irá mudar o seu modelo produtivo. Devemos saber que manter floresta não afetará o preço da carne. Com tecnologia e uma mudança de modelo, a produção pode triplicar.”

A experiência em outros países mostra que o Brasil precisa investir em tecnologia, para aumentar a produtividade, e em preservação, para reescrever a história perversa de perda de recursos naturais que se viu em outros países.

“O mundo de hoje não é mais o mundo pré-industrial. Não existe mais uma sociedade isolada. Os compromissos que o governo brasileiro assumiu internacionalmente refletem essa posição. Temos de estar antenados com as regras internacionais de mercado. Desse modo, a proteção das florestas é também uma proteção de mercado”, diz Paulo Adario. “Mudando o Código Florestal como querem os ruralistas sacrificaremos os interesses do país em nome de um setor que é fundamentalmente atrasado.”

Confira o estudo.
*~*~*~*

Artigo publicado hoje pela BBC Brasil:
Brasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. Esta é a conclusão de um estudo organizado pelo instituto brasileiro Imazon e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, que estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.


O estudo, divulgado no momento em que o Senado debate os termos do novo Código Florestal quanto ao tratamento de áreas verdes do país, compara a forma com que o Brasil e outros países lidam com o tema e analisa o que está sendo feito de suas florestas.

Se colocados lado a lado, os dados mostram que, enquanto China, Índia e Rússia têm criado leis para proteger suas florestas e agem para recuperar o que já foi devastado, o Brasil segue na contra-mão, desmatando mais do que é reflorestado.

O levantamento, denominado "Um Resumo do Status das Florestas em Países Selecionados", verificou um padrão semelhante nos países analisados. Primeiro, passam por intenso processo de desmatamento, normalmente quando estão se desenvolvendo, para abrir espaço para a agricultura e explorar matérias-primas.

Em seguida, essa devastação é interrompida por fatores que vão da escassez dos produtos florestais à preocupação ambiental. Começa então uma curva ascendente, com políticas de proteção ambiental e reflorestamento.

Fundo do poço

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e coordenador do levantamento no país, o Brasil está longe de acompanhar os outros Brics.

"Estamos atualmente no fundo do poço e um desses bem profundos, porque quando ainda é pobre, o país dilapida suas florestas, mas à medida que se torna emergente, começa a mostrar uma curva ascendente", disse Veríssimo à BBC Brasil.

"Mas o que vemos aqui não é nada disso. O Brasil já é emergente e continua caindo, já que perde mais florestas do que planta", afirma o pesquisador, lembrando que se originalmente o país tinha 90% de seu território coberto por florestas, hoje essa proporção é de 56%.

O exemplo mais contundente talvez seja a China, que com um amplo programa oficial superou a fase de devastação intensa e já conseguiu recuperar suas florestas, apesar de ainda serem limitadas. Segundo dados da FAO, a cobertura florestal do país em 1950 não chegava nem a 10% do território, enquanto hoje ocupa 22%.

"O principal interesse chinês é impulsionar sua economia e criar uma reserva estratégica para o país, protegendo, por exemplo, áreas como as que têm recursos hídricos", afirma Veríssimo.

A legislação da China impede que florestas sejam suprimidas em prol de mineração ou projetos de infraestutura e só abre exceções mediante a autorização governamental e pagamento de taxa de restauração ambiental.

Curva ascendente

Já a Rússia, país com maior cobertura florestal do mundo, ampliou essa área em 15% em 60 anos e hoje tem quase metade de seu território coberto por florestas. O crescimento deve-se a uma melhoria na legislação, também resultado da menor dependência da área rural.

Segundo o estudo, a Índia também já começou avançar rumo ao reflorestamento, embora em um nível bem mais tímido, de 21% para 22%. Mas o pesquisador lembra que os entraves indianos são muitos mais duros do que os brasileiros, já que eles vivem em território muito menor que o nosso com uma população cerca de seis vezes maior.

O estudo do Imazon e da Proforest, que incluiu também países europeus e da América do Norte, deixa claro que para fazer progresso nessa trajetória de recuperação ambiental são precisos incentivos do governo.

Setores ruralistas rejeitam as conclusões do estudo pois acreditam que a falta de incentivo governamental no Brasil invalida as comparações. Eles alegam que o estudo põe lado a lado países que não são comparáveis, justamente por receberem benefícios em prol da conservação ambiental

"Esse estudo é uma interpretação parcial dos dados, porque mostra que países que, após devastarem quase toda a área verde que tinham, vêm replantando com recursos obtidos na forma de incentivos financeiros e indenizações para áreas que deixam de produzir alimentos", disse à BBC Brasil, Assuero Veronez, vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

"E não podemos comparar isso com a nossa legislção, que apenas restringe o uso sem qualquer tipo de indenização ou compensação ao proprietário."

sábado, 12 de novembro de 2011

Festa italiana

Hoje foi dia de festa na Itália.

Silvio Berlusconi deixa o Palácio Quirinale depois de entregar sua renúncia ao presidente Giorgio Napolitano - Foto: APApós um governo marcado por escândalos sexuais, corrupção e acusações de envolvimento com a máfia, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi renunciou ao cargo, após a aprovação de reformas econômicas exigidas pela União Européia.

Uma multidão o recebeu com vaias no Palácio Quirinale, sede da presidência.
Antes de sua chegada, um coral de 'Aleluia', de Handel, com dezenas de cantores e músicos clássicos, apresentou-se na frente do palácio.

orquestra toca Aleluia, de Handel, em homenagem à renúncia de Berlusconi
Lembrei-me de um e-mail emocionante que recebi alguns meses atrás e fui procurar.
O texto estava em espanhol; segue uma tradução minha:
A Itália finalmente despertou. É comovente.

No último dia 12 de março (de 2011), Silvio Berlusconi teve de enfrentar a realidade. A Itália festejava o 150o aniversário de sua unificação, e nessa ocasião foi encenada na Ópera de Roma a ópera 'Nabucco' de Giuseppe Verdi, sob regência do maestro Riccardo Muti. Nabucco é uma obra musical e política: evoca o episódio da escravidão dos judeus na Babilônia, e seu famoso coro 'Va Pensiero' é o canto dos escravos oprimidos. Na Itália, este canto é o símbolo da busca pela liberdade do povo, que no final do século XIX - quando foi escrita a ópera - estava oprimido pelo império Habsburgo, o qual combateu até a criação da Itália unificada.

Antes da apresentação, Gianni Alemanno, prefeito de Roma, subiu ao palco para proferir um discurso denunciando os cortes no orçamento para a cultura que o governo havia feito (e Alemanno é membro do partido governante e ministro de Berlusconi!). Esta intervenção em um dos momentos culturais mais simbólicos da Itália produziria um efeito inesperado, dado que Berlusconi em pessoa assistia à apresentação.

Entrevistado logo pelo Times, Riccardo Muti, regente da orquestra, contou que foi uma verdadeira noite de revolução: "A princípio houve uma grande ovação no público. Logo começamos a ópera. Se desenrolou muito bem, até que chegamos ao famoso canto 'Va Pensiero'. Imediatamente, senti que a atmosfera ficava mais tensa. Há coisas que não se pode descrever, mas se sente. Era um silêncio do público que se fazia sentir. Mas, no momento em que as pessoas se deram conta de que começava 'Va Pensiero', o silêncio se tornou um verdadeiro fervor. Se podia sentir a reação visceral do público diante do lamento dos escravos que cantam "Ó pátria minha, tão bela e perdida".

Quando o coro chegava ao fim, já se ouvia do público pedidos de "bis". O público começou a gritar "Viva Itália!", "Viva Verdi!", "Vida longa à Itália!". As pessoas no "poleiro" começou a lançar papéis com mensagens patrióticas.

Em apenas uma ocasião Muti havia aceitado fazer um bis para 'Va Pensiero', na Scala de Milão em 1986, dado que uma ópera não deve sofrer interrupções. "Eu não queria apenas fazer um bis. Tinha que haver uma intenção especial para fazê-lo", relata. Mas o público já havia despertado seu sentimento patriótico. Em um gesto teatral, Muti se virou e olhou para o público e para Berlusconi, e disse:

"Sim, estou de acordo com isto. 'Vida longa à Itália'. Porém...
Já não tenho mais 30 anos e vivi minha vida, mas viajei muito pelo mundo, e hoje sinto vergonha do que sucede em meu país. Então, se atendo hoje ao vosso pedido de um bis para 'Va Pensiero', não é apenas pela inspiração patriótica que sinto, mas porque esta noite, quando dirigia o coro que cantou 'Ai minha pátria, bela e perdida', pensei que, se seguirmos assim, vamos matar a cultura sobre a qual se construiu a história da Itália. Neste caso, nossa pátria estaria, de fato, 'bela e perdida'".
(Aplausos, inclusive dos artistas em cena)

Continuou: "Já que reina aqui um clima italiano, eu, Muti, me calei por muitos anos. Gostaria agora... teríamos que dar sentido a este canto; estamos em nossa casa, no teatro de Roma, e com um coro que cantou magnificamente bem e que foi acompanhado esplendidamente. Se quiserem, proponho que se unam a nós para que cantemos todos juntos".

Então convidou o público a cantar com o coro dos escravos. "Vi grupos de gente se levantarem. Toda a Ópera de Roma se levantou. E o coro também. Foi um momento mágico na Ópera".
Essa noite não foi somente uma apresentação de Nabucco, mas também uma declaração do teatro da capital para chamar a atenção dos políticos".

Aqui está o vídeo desse momento cheio de emoção:

Agora, festejam os italianos, "a Itália está livre!"

Agora eu fiquei assustada: Metade dos brasileiros não sabe o que é autoritarismo

Vi no Maria da Penha Neles!
Fiquei realmente assustada. Tinha que compartilhar.


charge de Ziraldo
POVO ESTÚPIDO
Metade dos brasileiros não sabe o que é autoritarismo

Por Nemércio Nogueira (consultor de empresas e diretor do Instituto Vladimir Herzog)

É alarmante o resultado da pesquisa da chilena Latinobarometro que a Folha de S.Paulo publicou no dia 29 de Outubro. Ela mostra que no último ano o apoio da população brasileira à democracia caiu de 54% para 45%. Caiu mais que a média de apoio na América Latina. Ou seja, menos de metade da nossa população prefere a democracia a qualquer outra forma de governo. A maioria acha que um governo autoritário pode ser preferível a um democrático, ou que dá na mesma a democracia ou o autoritarismo.

Vivo hoje, à vista desse fato, Nelson Rodrigues diria que, além da unanimidade ser burra, a maioria é estúpida. Parece incrível que, numa nação que foi vítima da opressão de uma ditadura, mais de metade da população pense que um governo totalitário pode ser melhor que a democracia, ou que tanto faz.

É por isso que tem tanta importância o trabalho que vem sendo feito pelo Instituto Vladimir Herzog, com seu projeto “Resistir é preciso...”, resgatando os jornais e jornalistas que, nas bancas, na clandestinidade ou no exílio, combateram a ditadura. Em vídeos, livros, documentários e outras iniciativas, o Instituto insere na História do Brasil e procura mostrar a todos, principalmente aos mais jovens, qual era a realidade que vivíamos nos anos de chumbo. Para que não permitamos que isso aconteça de novo.

Os estúpidos que dispensaram a democracia nessa pesquisa do Latinobarometro não sabem que, sem democracia:

1. A imprensa amordaçada não poderia denunciar corrupção nos governos, nem opinar livremente sobre todos os assuntos;

2. Um presidente da República rejeitado pela população não teria sido castigado pelo impeachment;

3. Um presidente que terminou oito anos de mandato com apoio de 86% da população, também segundo o Latinobarometro, não poderia sequer ter sido eleito;

4. O fim do sigilo eterno de documentos do governo e a criação da Comissão da Verdade, já aprovados pela Câmara e pelo Senado, nem projetos teriam sido;

5. O Brasil não viveria o atual desenvolvimento social e econômico, nem gozaria do respeito que hoje lhe dedicam os outros países;

6. Nenhuma crítica ao governo seria permitida – por jornalistas, por sindicalistas, por estudantes, por políticos, ou por quem quer que fosse;

7. A corrupção, a incompetência e o desmando de governantes e funcionários públicos estariam permanentemente acobertados pela intransparência do poder totalitário;

8. Estaríamos todos continuamente sob a ameaça arbitrária de prisão, tortura e morte;

9. Teríamos de tomar cuidado com o que disséssemos perto de colegas de escola e de trabalho, vizinhos, conhecidos, até parentes, pois qualquer um poderia nos delatar, em troca de alguma vantagem junto aos donos do poder;

10. Ainda existiria um DOPS, com o inacreditável nome de Departamento de Ordem Política e Social, onde se prendiam pessoas pelo crime de pensamento e opinião;

11. Não poderíamos votar porque os mandantes nos seriam impostos, nem a opinião pública poderia se manifestar.

Com a provável exceção dos estúpidos 55% da população brasileira que acham que democracia não é indispensável, todos conhecem a frase de Sir Winston Churchill: ”A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido tentadas de tempos em tempos." E a de Ulysses Guimarães, que disse que "A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes."

Só na democracia é possível criticar até mesmo a própria democracia – e, de Saramago e Bernard Shaw até ao Marquês de Maricá, há comentários derrogatórios a ela em suficiente quantidade. Mas eu fico com Goethe: "A democracia não corre, mas chega segura ao objetivo."

No Conjur

O rancor contra a USP e a curiosa associação: “Além de maconheiro, você deve ser viado.”

Reitor da USP dá boas vindas à polícia militar - charge de Carlos Latuff
Charge de Carlos Latuff

Insisto no assunto porque o "debate" continua em baixíssimo nível nas redes sociais, e este ótimo texto toca em mais um ponto fundamental.
Como esperar segurança, se a USP não for respeitada pela população?

Fechar o campus cada vez mais não é um bom caminho para conseguir respeito.

Os acontecimentos recentes na USP deveriam levar a um debate sério sobre a interação da universidade com a população, assim como sobre o papel da PM - no campus e em todo o Brasil.
(Segundo relatório da Secretaria da Segurança Pública do estado de São Paulo, de cada 5 assassinatos registrados na capital, 1 é de autoria da PM)

mídia contra os manifestantes da USP - charge de Carlos Latuff
Charge de Carlos Latuff

Podemos discordar de alguns argumentos e dos métodos usados pelos estudantes (eu sou contra a invasão da Reitoria - mas ainda sou mais contra a ação da tropa de choque -, e ao longo de meus vários anos como aluna da USP tanto participei de greves quanto de manifestações contra greves), mas é preciso entender suas reinvindicações.
Nem todo aluno da USP é "filhinho de papai" com carro importado e camiseta GAP.
E se você acha que as manifestações são pelo "direito a fumar maconha", você não entendeu nada.

É muito curioso que boa parte da imprensa retrate os manifestantes dessa forma. Parece até uma conspiração para acabar com a reputação das universidades públicas...
O Ensino Fundamental e o Ensino Médio públicos já foram sucateados há muito tempo. Querem fazer o mesmo com o Ensino Superior?

Eu também aceito com muito orgulho que parte dos meus impostos vá para as universidades públicas!


O rancor contra a USP
Por Marcelo Rubens Paiva

“Além de maconheiro, você deve ser viado.”

Curiosa associação.

Esta é uma das muitas reações de carinho que recebi ao falar do conflito entre alunos da USP e a PM.

Dos mais de 400 comentários abaixo, o índice de reprovação dos acontecimentos é altíssimo.

E, claro, as agressões pessoais foram a tônica dos leitores: sou maconheiro, esquerdóide, analfabeto, autor de um livro só, cujo acidente me deixou paraplégico e burro, e a quantidade de drogas que tomei queimaram meus neurônios.

Uma fofura…

Ou não se entendeu o que queriam afinal os alunos da USP, ou um rancor contra eles domina parte da sociedade.

Percebi como tem gente que acha um desperdício o investimento do orçamento estadual em uma universidade pública.

Uma, não. Três [USP, Unicamp, Unesp].

Frequentadas por “vagabundos, maconheiros, depredadores dominados por correntes da esquerda radical”.

Um desperdício de dinheiro público.

Imaginei que fosse uma unanimidade a proposta de que o Estado deva investir pesadamente em educação, se quisermos dar um passo, sim, de gigante.

Além de vendermos pedras com ferro, soja e alimentar o mundo, poderíamos nos transformar numa força industrial e tecnológica.

Imaginei que a essência de uma Universidade fosse desenvolver o livre pensar.

As mensagens que os estudantes me passaram foram:

1. Esta PM não nos serve.

2. A política de repressão à posse de entorpecentes faliu.

3. A reitoria abriu mão de resolver os seus problemas, como a violência no campus, desistiu e chamou o Estado.

Leitores reclamaram que estudantes da USP não devem ter privilégios, que esta PM é a que temos. E que eles não querem a PM lá para poderem fumar seus baseadinhos livremente.

O governador do Estado reclamou que deveriam ter aulas de democracia.

Mas continuo concordando com os estudantes.

Não é a PM que deveria voltar à escola e aprender a combater o crime?

Esta PM é falida.

Não consegue lidar com os índices alarmantes de violência urbana. A corrupção corrói da base à cúpula. O traficante NEM acaba de declarar que metade dos seus rendimentos ia para a polícia.

Em todas as cidades existe a sua cracolândia, sinal de que, como disse a revista THE ECONOMIST, perdemos a batalha para o tráfico. Como sanar tal doença?

O DCE da USP entregou à reitoria meses atrás a sua proposta para conter a violência: iluminar o campus, descatracalizá-lo, tornar a Universidade aberta e criar uma guarda universitária focada nos direitos humanos.

E reitoria desprezou. Preferiu chamar a força de repressão que fez de São Paulo uma das cidades mais violentas do mundo.

A cobertura de parte da mídia só alimentou o preconceito. Não se debateram ideias, mas a atitude de vândalos.

Prefiro uma Universidade que continue nos propondo novas ideias. Sim, gratuita. Aceito com orgulho que parte dos meus impostos vá para as universidades públicas.

Já estudei em duas e sei muito bem que elas não servem apenas à elite. Que há convênios com países africanos e latino-americanos. Que se estuda as raízes dos problemas e conflitos sociais. Que há núcleos de combate à violência. E que a força dos movimentos sociais é a alma da democracia e da justiça social.

E que numa Universidade livre, governador, repensa-se o papel do Estado.

Nem na época da DITADURA as ações dos estudantes eram unanimes.

Havia uma maioria silenciosa não engajada que não participava.

Isto não quer dizer que ela estava correta.

Muitos diziam que estudantes estavam lá para apenas estudar.

A História prova que dos estudantes vêm as ideias de transformação.

É mais vantajoso escutá-los do que trancá-los ou reprimir com “borrachadas”.

No meio estudantil, longe das forças do mercado, nascem as grandes ideias.

Nasce o futuro.

sábado, 5 de novembro de 2011

Novembro

RobertJude Law, Watson











RobertRobert Downey Jr., Sherlock Holmes











Do tumblr (como se pronuncia isso??) Lost in Translation

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Mais sobre a PM na USP e a ocupação da FFLCH

Assembléia de alunos na FFLCH ocupada, sábado, 29 de outubro

Desculpem insistir no assunto, mas o "time fora PM" e o "time via a PM" continuam fazendo campanha, e eu gostaria de divulgar um texto da bióloga (e amiga minha) Flávia Ferrari.
Ontem, ela publicou em seu perfil no Facebook uma frase do estudante de Ciências Sociais da FFLCH, Rafael Pacheco Marinho:

"Se você acha que a resistência à permanência da Polícia Militar do campus de uma universidade é só para que "maconheiros possam se drogar em paz" então você não entendeu nada."
Questionada sobre "para que é, então?", ela respondeu:
Bom. Primeiro precisa ver se os caras estavam fumando mesmo. Hoje conversei com um pessoal que estava por lá e parece que a PM já tinha feito uma batida antes, enquadrando barbudos que estavam estudando embaixo de uma árvore (claramente uma atitude suspeita) e não acharam nada. Voltaram duas horas depois e numa nova batida, acharam maconha. Agora peralá. Acho que o Morrinho na entrada da FFLCH não é exatamente um centro de violencia que justifique DUAS batidas no período de duas horas.
(observação: eu também tenho ouvido muitos casos de estudantes da FFLCH que eram abordados e revistados sem motivo)
A polícia já era liberada de entrar no Campus desde 2007. Inclusive a reunião do conselho gestor do campus criou um fórum para discutir diversos pontos, entre eles segurança e já tinham liberado o acesso... bastava ver a qualquer hora em qualquer restaurante da USP.

A questão é: Eles não impediram os 4 sequestros esse ano... Eles não impediram o assassinato do Felipe de Paiva (que diga-se de passagem, reagiu ao assalto. Condição que sempre é usado em justificativas da PM como algo perigoso e que pode induzir o "marginal" (sic) a cometer o crime).

Além disso é engraçado o pensamento que rola tanto na esquerda quanto na direita da "USP-Bolha". Ou acham que é um consulado com leis próprias ou acham que tem mais é que encher de polícia atrás de cada árvore para se sentir seguro no "mundinho". A violência é um problema urbano e generalizado.

O estudante foi assassinado e então começou a comoção como a PM ostensiva como grande solucionadora para trazer de novo a paz à bolha chamada USP (pois muitos a vem assim... tudo bem ser assaltado fora, o problema é bulirem com meu mundinho). Bom... os índices de criminalidade não baixaram, crimes continuaram sendo cometidos dentro e fora (e próximo) da USP.

Então alegar que a polícia "estava fazendo seu papel" coibindo algo ilegal é só corroborar sua ineficiência. Ela apenas se prestou a coibir crimes menores... talvez com mais visibilidade, mas eficiência nula.

Eu acredito piamente que só se respeita o que se conhece e se cria vínculos. E sobre isso tem pesquisas e pesquisas. Diversas escolas que se abriram para o bairro aos finais de semana tiveram quedas no vandalismo e furtos. Enquanto a USP se fechar cada vez mais, mais "visada" ela será, pois a não ser para sua comunidade, ela não faz sentido pra mais ninguem.

Murar... encher de polícia com rota ostensiva... nada disso adianta e os números estão aí pra isso.

Eu acho que boa iluminação, bom sistema de inteligência e principalmente, deixar a USP cada vez mais inserida no cotidiano da cidade (e não apenas como passagem) melhores soluções do que simplesmente a "rota na rua". Ela já se mostrou ineficaz.

Acho que a grande questão nessa discussão toda é: O policiamento ostentivo é solução para o problema de violência? Outras medidas preventivas estão sendo tomadas?

Cabe lembrar que o porte e uso de drogas não é considerado crime pela legislação brasileira. A lei 11.343 o art. 48, parágrafo 2°, determina que o usuário seja prioritariamente levado ao juiz (e não ao delegado), dando clara demonstração de que não se trata de "criminoso", a exemplo do que já ocorre com os autores de atos infracionais, além de deixar claro que o porte de drogas não pode resultar em “prisão em flagrante”. A polícia porém resolveu colocar os três estudantes num camburão e levá-los à delegacia, o que revoltou muitos estudantes presentes.

Os policiais então, em outra atitude ilegal, retiraram suas identificações, mostrando que o uso da violência já estava premeditado, como inúmeros vídeos disponíveis na internet mostram.

Infelizmente, a PM, que tinha como papel “coibir os crimes contra estudantes” passou ela mesma a cometer infrações e a focar suas energias em contravenções não violentas mas mais fáceis de se atacar. Será que agora usará da mesma energia para qualquer ato ilícito no campus como por exemplo a cópia de um livro? É essa a sua função? Isso garantirá a segurança?

Medidas simplistas como a dicotomia “fora PM” X “sim a PM” não resolvem absolutamente nada. Porém, a USP prefere resolver seus problemas se isolando cada vez mais. Agora, 17 viaturas para levar 3 estudantes para assinar termos substanciados e duas batidas num local sem histórico de crimes violentos nos faz pensar se a PM realmente estava lá para "proteger a comunidade."

Os jornais e a televisão mostram os estudantes da FFLCH como um bando de rebeldes sem causa desocupados, e colocam a opinião pública contra eles.
Olha, eu não apóio essas ocupações, e desde o meu segundo ano de graduação passei a ser contra a maioria das greves, que ocorrem praticamente todo ano. Mas a manifestação na FFLCH tem um propósito maior. Eles não estão apenas querendo "o direito de fumar maconha", nem são "um bando de bucha de canhão de traficantes", e quem está "sujando a imagem da USP" é a cobertura de imprensa.

A FFLCH tem a tradição de ser a faculdade da USP que mais inicia e participa de manifestações e greves. Mas isto faz de seus alunos uns "desocupados", uns "drogados"?
Segundo ranking internacional feito pela TopUniversities, nove cursos da Universidade de São Paulo aparecem entre os 200 melhores do mundo. Dentre esses, seis são da FFLCH.

Este episódio poderia e deveria levar a discussões sérias sobre qual é o papel da PM dentro do campus e que medidas devem ser tomadas para reduzir a violência, mas infelizmente o debate ficou nessa superficialidade de dois lados defendendo duas posições extremistas ("fora PM, blábláblá ditadura" e "viva a PM, abaixo os drogados vagabundos")... dá um misto de preguiça e descrença na humanidade...

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Qual é o papel da PM no campus?

Bom, você provavelmente já soube que, ontem à noite, a PM tentou prender três estudantes da USP por fumar um baseado, ou por ter maconha na mochila - as versões diferem. Outros estudantes enfrentaram os policiais e tentaram defender os alunos, vários se juntaram, vieram mais policiais tentar levar os infratores para a delegacia, e os estudantes começaram uma manifestação, que foi reprimida com violência.
Os estudantes ocuparam um prédio da FFLCH em protesto contra a presença da PM no campus.
"Seguiremos ocupados até que o convênio USP–PM seja revogado pela reitoria, proibindo a entrada da PM no campus em qualquer circunstância"
~ nota dos alunos acampados na FFLCH, divulgada esta manhã

Eu não estava lá (estava em outro canto da USP e só soube do "babado" hoje de manhã), nem estudo na FFLCH nem fumo maconha, mas tomo a liberdade de comentar, porque o nível dos comentários em sites de notícias e em redes sociais está cada vez mais baixo e as posições, mais extremistas.
Sério, a maioria dos meus amigos no Facebook se divide em "Issoaê PM! Acaba com esses maconheiros/drogados, escória da sociedade!" e "Fora PM do campus! Abaixo a ditadura! Estou indo me juntar à ocupação da FFLCH!"

Estou horrorizada!

Lado? Nenhum, discordo de todos.
A discussão deveria ser outra.

Qual é o papel da PM no campus?
Garantir a segurança ou reprimir os alunos?
E em que circunstâncias é legítimo reprimir uma manifestação de estudantes com bombas de gás, cassetetes e balas de borracha?
(tem gente falando que foi "legítima defesa"! Só dando risada, né?)

Sim, infelizmente o uso/porte de maconha ainda é crime.
Mas quem se beneficia com a prisão de alunos dentro do campus por uso ou porte de maconha?

Tem muita gente que não quer a PM dentro do campus, não quer nem ouvir falar do assunto, pelo seu histórico de repressora.
E não estou falando de drogados, traficantes e bandidos.

Infelizmente, a USP precisa de policiamento. Há assaltos, seqüestros, estupros.

Episódios como este só servem para aumentar o repúdio à PM no campus.

A PM não pode ser inimiga dos estudantes!
Essa situação não é sustentável, gente!

Sinceramente, a PM tem um papel muito mais importante a cumprir do que prender maconheiros.
E os policiais precisam de treinamento para lidar com os estudantes de outra forma.

Essa PM no campus, eu não quero!


E se você acha que o mundo se divide entre "drogados" e "gente de bem", tenho pena de você.
Conheço muitos que fumam e são pessoas maravilhosas, assim como muita gente careta sem um pingo de ética.

E se vier fazer discurso contra as drogas, no mínimo não seja contraditório e defenda também a criminalização do álcool e do cigarro.

domingo, 23 de outubro de 2011

Sabe o que é racismo ambiental? É isso:

Denúncia grave de Carlos A. Lungarzo, da Anistia Internacional (vi na Maria Frô):
Ambientalista denuncia racismo e é ameaçada por Ex-Nazistas

manifestação em Santa Cruz, RJ, contra a Thyssen/Krupp + Companha Siderúrgica do Atlântico (TKCSA)A ambientalista Monica Lima está sendo ameaçada por ter denunciado empresas que são fortemente suspeitas de envenenar gravemente o meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, denuncias que foram apoiadas por especialistas brasileiros, universidades, ONGs ecológicas e de direitos humanos, partidos políticos, membros de alguns poderes públicos, e especialistas de outros países, incluindo da Alemanha onde estas empresas têm sua matriz.

Na impossibilidade de calar todos os que protestam ou de exercer censura direta, como os ancestrais destas empresas fizeram entre 1930 e 1945 em seus locais de origem, recorrem ao poder judiciário, que não se furta de ajudar aos grandes capitais. Afinal, o que sobrará do país após a devastação empresarial incluirá os paladinos dos autores. Para praticar esta forma de censura indireta, a 34ª vara cível da cidade do RJ abriu o processo: #0367407-59.2011.8.19.0001 ajuizado pelos demandantes. Estes requerem indenização por danos morais.

Não sabemos qual é a formação exata do juiz que aceitou esta descabida demanda, mas devemos ter em conta que existe uma figura jurídica chamada “crime impossível”. Ninguém pode cometer um delito contra uma vítima inexistente: por exemplo, ninguém pode ser acusado de matar o rei da França. Da mesma maneira, não pode prejudicar-se uma moral inexistente.

O Contexto dos Fatos

Mônica Cristina Brandão Dos Santos Lima é uma bióloga do Rio de Janeiro, comprometida com problemas ambientais, que tem denunciado, junto com outros ativistas, ONGs e movimentos sociais, o papel nocivo para o meio ambiente das grandes empresas, que, movidas pelo lucro desorbitado e, em boa parte, por um forte sentimento de racismo contra os povoadores pobres de certas regiões do país, empreendem um genocídio químico-biológico, ao despejar no ambiente milhões de toneladas de produtos tóxicos. Esta política de genocídio ambiental foi impulsada já no fim da Segunda Guerra Mundial pelos países da OTAN, que entenderam que seria vantajoso tratar os países pobres como latas de lixo, nas quais poder instalar fábricas poluidoras que não poderiam funcionar nas matrizes de origem.

O problema pelo qual Monica está sendo atacada através do judiciário é ter denunciado, como milhares de outras pessoas e organizações, o estrago causado pela fábrica de aço montada pelo grupo Thyssen/Krupp + Companha Siderúrgica do Atlântico (CAS), conhecido pelo acrônimo TKCSA, no bairro Santa Cruz do Rio de Janeiro.

Uma boa descrição da situação geral do conflito entre este truste e a população da cidade, pode ser lida em muitos locais, especialmente num relato do Partido Socialismo e Liberdade, aqui.

Em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, fica o empreendimento da TKCSA, cujo capital predominante é do grupo Thyssenkrupp, do qual falarei na próxima seção. Uma participação minoritária tem a Vale do Rio Doce, a que fora Siderúrgica Nacional, privatizada em 1997 na fase de arremate do patrimônio brasileiro.

O projeto inicial da CSA inclui dos altos fornos de alta capacidade para produzir aço de exportação, mas o negócio parece ser tão lucrativo que a empresa anunciou já a duplicação do projeto original.

Durante a década passada, acompanhando a construção da planta, foram feitas denúncias gravíssimas em, pelo menos, os seguintes casos:

· Agressão ao meio ambiente.

· Violação de normas de licenciamento

· Importação clandestina de trabalhadores chineses.

· Ameaças a 8 mil pescadores, que perderam seu trabalho por causa da contaminação das águas durante a construção de um porto particular. Alguns deles foram procurados para serem “apagados” e atualmente se encontram sob a proteção judicial. Um número não revelado deles foi vítima de atentados dos quais parece que sobreviveram.

· Construção de um porto e uma usina hidroelétrica privada, o que está em selvagem contradição com a Constituição Federal sobre a propriedade do estado das águas e das fontes de energia. Aqui não se trata de privatização da geração de energia, mas da própria fonte.

Este é provavelmente o mais iníquo projeto de capitalismo selvagem já montado no Brasil, incluindo na comparação até as empresas beneficiadas pela ditadura de 1964-1985. Por exemplo, o contrabando de trabalhadores chineses, que são vítimas, em grande parte do mundo, de submissão ao trabalho escravo, mostra que até a infame teoria de que os piores atos de vandalismo seriam lícitos para criar empregos é falsamente aplicada neste caso. Os trabalhadores estrangeiros são contrabandeados, porque nesses postos no são contratados trabalhadores brasileiros ou residentes no país.

Ainda antes da entrada em operação da companhia, foi avertido que ela seria responsável pela elevação em 76% da emissão de gás carbônico na cidade e seu entorno. Isto é muito mais brutal que qualquer outro caso nas Américas, e provavelmente só comparável ao que acontece em empresas chinesas.

Na terceira semana de junho, o complexo começou a funcionar em forma de teste, ligando apenas um alto-forno. Isto, porém, foi suficiente para inundar o ambiente com resíduos metálicos que afetaram a respiração de parte da população. Veja um vídeo onde uma moradora comenta detalhadamente o fato, aqui.

Apesar das respostas sarcásticas dos executivos da empresa, e das tentativas de intimidação contra os populares, os protestos continuaram (vide), mas, junto com eles, foi aumentando densamente a contaminação ambiental.

Entrevista pela Internet

Monica Lima é uma das figuras líderes dos protestos e tem atuado em inumeráveis programas, entrevistas e apresentações sobre este dramático caso. Vou reproduzir agora apenas uns fragmentos significativos publicados pelo site Portogente. Todos os grifos são meus.

PORTOGENTE – Como a CSA está prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores?

Monica Lima – A área antes era massa densa e manguezal, área de proteção ambiental. Estava sendo ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a licença não foi concedida. Mas para a CSA os critérios foram diferentes. Quanto à saúde, há alergias dermatológicas, respiratórias e oftalmológicas, sangramento no nariz, feridas na pele, falta de ar, asma, renites. Há o comprometimento psíquico e psicológico devido ao estresse, ruídos, insegurança e instabilidade, o que provoca má qualidade de vida. Em longo prazo, devido à poluição com particulados e gases tóxicos também, podem ocorrer câncer e aborto espontâneo. É UM VERDADEIRO RACISMO AMBIENTAL.

PORTOGENTE – A siderúrgica argumenta que o pó emitido por ela é apenas grafite e não prejudica a saúde.

ML - A literatura de siderúrgicas evidencia que metais como zinco e alguns outros, causadores de câncer, são eliminados junto ao grafite. A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está coletando amostras para avaliar esse material, assim como um dossiê está sendo preparado para denunciar os danos à saúde, ao meio ambiente e a questão cultural-ideológica. Mesmo que fosse só grafite, não é normal as pessoas viverem respirando grafite, e não estamos quantificando isso, o quanto está sendo respirado não está sendo avaliado. E o próprio grafite, dependendo do tamanho da partícula, também pode causar câncer.

PORTOGENTE – A CSA é resultado da parceria entre o grupo alemão THYSSENKRUPP e a brasileira Vale. O que está sendo feito para denunciar a siderúrgica também no exterior?

ML - Temos denunciado ao Parlamento alemão e aos acionistas da Vale, e isso tem dado bastante resultado. Há uma deputada, Grabiele Zimmer, da esquerda alemã, que tem nos ajudado muito nas denúncias em instituições na Europa. Não podemos esquecer que há também a poluição sonora e de pó de minério do trem da Vale.


Observe que Monica Lima usa o termo “racismo” muito propriamente, para se referir à discriminação contra diversos povos (neste caso, contra a classe popular brasileira), que são usados como habitantes indesejáveis do depósito de lixo em que a empresa transforma os bairros pobres da cidade. De fato, a ambientalista não faz a comparação com o genocídio nazista, talvez por gentileza, mas essa comparação é perfeita, como vou mostrar em seguida.

Alfried Krupp no Tribunal de Nuremberg (1948)
Alfried Krupp (à esquerda) no Tribunal de Nuremberg (1948).
Krupp lê um documento no banco dos réus na sessão do seu Julgamento em Nuremberg. Ele foi julgado e condenado como um criminoso de guerra. Serviu apenas três dos 12 anos a que foi sentenciado.
Fonte

Alfried Krupp na capa da revista Time (1957)
Alfried Krupp, capa da revista Time, 19/08/1957

Quem é a ThyssenKrupp

A família Krupp faz parte de uma antiga dinastia da região de Essen, na atual República Alemã, dedicada desde o século 17 a mais suja de todas as atividades humanas, sejam individuais ou empresariais: a fabricação de armas. Amassaram uma fortuna incalculável ajudando nas muitíssimas guerras, invasões, depredações e sabotagens contra outros países deflagradas pelo Império Germânico, para pesadelo de países vizinhos que suportaram as agressões da mais violenta força militar da história.

Durante o nazismo, a fábrica Krupp fabricou tanques Panzer, submarinos U-Boat, armas e munição de todos os estilos, e até o enorme cruzeiro Prinz Eugen. A mente doentia dos Krupp os levou a fabricar enormes canhões que se moviam sobre ferrovias, cujo uso foi quase impossível porque a enorme energia do disparo, que lançava projéteis de várias toneladas criava uma perigosa força de recuo, que punha em perigo os próprios atiradores.

Durante a ocupação de países vítimas do nazismo, os Krupp se beneficiaram do trabalho escravo e recrutaram milhares de operários que eram obrigados a trabalhar até a morte. O conhecido Adolf Hitler, de cuja qualidade humana não há muita dúvida, num discurso a juventude alemã fez o seguinte elogio:

O jovem alemão do futuro deve ser esguio e esbelto, tão veloz como um galgo, tão rude como o couro, e tão forte como o aço Krupp [Tradução e grifo final meus]

Veja-se uma relação breve sobre estes fatos aqui e no livro The Arms of Krupp. Os trabalhadores escravos recrutados pelos Krupp eram, segundo os cálculos mais moderados, mas de 100 mil, dos quais 23 mil eram prisioneiros de guerra e os outros (pelo menos 80 mil) cidadãos escravizados dos países ocupados. (Vide)

Alfred Krupp, o líder da família durante a 2ª. Guerra Mundial foi o décimo indiciado durante os chamados Julgamentos Subsequentes de Nuremberg, ou seja, os 12 julgamentos que tiveram lugar nessa cidade logo após dos Julgamentos Principais, em que foram condenados (e, em vários casos, enforcados) os chefes políticos e militares. Os julgamentos subsequentes foram conduzidos exclusivamente pelas forças americanas, e não por um tribunal misto que incluísse os representantes dos outros governos aliados (Grã Bretanha, França e a URSS). Hoje em dia, ninguém acredita seriamente que os EEUU ignoravam a enorme responsabilidade dos criminosos empresariais, mas voltaram todo seu esforço apenas sobre os criminosos militares e políticos, que eram os mais visíveis e odiados. Entretanto, é fácil imaginar que Hitler poderia ter produzido um dano quase tão enorme como o que ele fez, mesmo sem ter como oficiais todos os que foram executados em Nuremberg.

Ora, Alemanha nem poderia ter começado a guerra, se não tivesse Alfred Krupp.

Em 31 de julho de 1948, a Corte de Nuremberg condenou Alfred Krupp, que era um dos 12 indiciados (os outros 11 eram seus principais cúmplices). Apesar da pressão internacional e dos outros aliados pela execução do sinistro fabricante, o tribunal americano o condenou a “vender suas possessões” (!). O objetivo dos EEUU era tonar os nazistas da Alemanha, como de fato aconteceu, seus grandes aliados contra o comunismo. Os efeitos desta aliança, como todos sabem, foram mais visíveis na Itália, pois Alemanha sempre esteve fortemente vigiada pela URSS e outros países que, como Israel, tinham sofrido enorme quantidade de vítimas.

A fortuna dos Krupp que cresceu numa proporção não apurada durante o regime nazista, continuou crescendo durante a democracia.

Friedrich Thyssen (1873-1951) pertence a uma dinastia menos ilustre e mais curta, e bastante menos rica, mas ainda assim poderosa. O poder econômico da família se tornou importante como fator político por volta de 1850. Thyssen foi menos relevante que Krupp para o nazismo, pois seu fábrica de aço era apenas a segunda e mantinha grande distância com a primeira. Mas, em compensação, foi um ativo militante do partido Nazi e um generoso doador de uma verdadeira fortuna para os exércitos nazistas. Ele teve a má idéia de discutir com o ditador, e foi enviado a um campo de concentração. Não se sabe se fez autocrítica de sua relação com o nazismo, mas, finalmente se exilou em Buenos Aires, em 1951. Antes disso, ele também foi julgado em Nuremberg, pois foi um membro distinto do partido nazista e usou mão de obra escrava judia em sua fábrica. Mas ele não foi condenado a prisão; em sua defesa, ele disse que os únicos trabalhadores que teve em seu poder eram judeus. Em 1950 foi condenado a pagar uma multa e liberado.

Em 1999, a velha afinidade entre as duas famílias, foi selada por meio da fusão das duas redes industriais, formando a Thyssen Krupp. Esta é a TKCAS que transformou numa enorme câmara de gás o bairro de Santa Cruz, uma espécie de Auschwitz a céu aberto.

Entre as reações contra o genocídio legal de Santa Cruz, foi convocada uma audiência pública na Assembleia do Rio de Janeiro (vide), numerosas passeatas e atos públicos, e pedidos de colaboração a outros países. Na própria Alemanha, os representantes da empresa Thyssen foram sabatinados no Parlamento (vide).

Brasil é o único país Latino-Americano que se comprometeu durante a 2ª Guerra Mundial na luta contra o nazismo e o fascismo, e também é uma das nações não europeias cujos habitantes possuem o mais baixo uso de armas. É uma ofensa a esses atributos pacíficos do Brasil que se ceda território brasileiro e se entregue sua população a um novo holocausto justamente nas mãos dos maiores contribuintes à catástrofe da Humanidade na década de 30 e 40.

Ação Jurídica e Resposta

Não tenho ainda os termos exatos da demanda contra Monica Lima, pois tomei conhecimento do fato no dia de hoje e, pelo que eu entendi, o processo ainda não tinha sido entregue. Sabe-se que é uma ação pelos assim chamados “danos morais” que o clube de genocidas ecológicos consideram ter sofrido por causa das denúncias dos ambientalistas. Não sabemos se a ação se refere a uma denúncia específica, a várias delas, ou a algum ponto forjado para justificar a ação.

Seja o que for, é fundamental que a população tenha consciência do dano múltiplo que produzem estas empresas nos países pobres, ante a indiferença ou a falta de decisão de seus líderes.

A fabricação de aço tem tantas aplicações pacíficas como militares, como o mostra o histórico das duas empresas alemãs aliadas para a construção da TKCSA. Durante a dita “desnazificação” na Alemanha, os americanos apenas inverteram o intuito criminal dos fabricantes de armas, fazendo com que seus esforços deixassem de estar ao serviço dos derrotados nazistas, e estivessem ao serviço de seus sucessores na política de agressão mundial.

Entretanto, mesmo se as empresas poluidoras produzissem apenas produtos de uso positivo para a humanidade, como alimentos, remédios ou bolas de futebol, a população sofre o genocídio lento, que as empresas produzem colocando venenos no ar, nas águas e na terra, gerando doenças de todos os estilos, e contribuindo ao massacre em massa de enormes segmentos que não servem como consumidores e não são europeus.

A diferença que às vezes se pretende entre os nazistas tradicionais ou os sádicos genocidas das prisões americanas, e que os empresários devastadores como a TKCSA não usam câmaras de gás.

Ora, qual é a diferença entre ser asfixiado por gases colocados numa câmara fechada, dentro de um campo de extermínio, e ser gradativamente envenenado pela injeção no ambiente de substâncias nocivas que produzem distúrbios letais?

Pode argumentar-se que, a morte por envenenamento gradativo com substâncias que fazem parte de lixo das grandes empresas é MAIS LENTO e, para os que têm dinheiro e uma boa medicina, haveria possibilidade de parar o genocídio antes da morte massiva.

Isso é verdade. O Zyklon B demorava uns dez minutos em matar. Atualmente, as vítimas do envenenamento ambiental têm possibilidades de viver muito mais, pois o processo de ir perdendo aos poucos sua capacidade física e mental é demorado. Será que isto é uma grande vantagem, e faz tanta diferença entre os novos e os anteriores nazistas ou os atuais carrascos ianques? Lembrem que os dois Zyklon, A e B, eram inicialmente pesticidas, ou seja, substâncias letais usadas com fins aparentemente pacíficos.

É necessário ter em conta que organizações ambientalistas como Greenpeace têm demonstrado grande coragem ao lutar “braço a braço” com navios pesqueiros predadores da fauna oceânica. É necessário que os ambientalistas de todo o mundo adotem métodos de resistência pacífica contra este neonazismo ecológico.

É muito frequente afirmar (e setores pacifistas e ativistas de direitos humanos compartilhamos essa opinião), que a força é um recurso que só pode ser usado racionalmente e em circunstâncias extremas, pois sempre existe o risco de militarizar a sociedade civil, degradando o cidadão à condição de soldado. É por isso que uso interrogativamente como epígrafe o poema de Bertold Brecht.

Apenas, porém, me permito uma reflexão. Os que resistiram de diversas maneiras o nazismo, na França, na Noruega, na Holanda, a Dinamarca, na Polônia e na ex URSS deveram optar entre a resistência ou a destruição? O famoso pacifista Mahatma Gandhi foi considerado otimista demais quando propôs aos povos atacados pelo nazismo se defender com a oposição pacífica. Entretanto, este novo nazismo não é dono (de maneira explícita) das forças armadas e policiais. Então, ainda é possível fazer muitas ações puramente pacíficas, desde que as instituições compreendam a justiça destas reclamações. É necessária a pressão internacional dos grupos ecologistas, e até daqueles cidadãos que só atuam por interesse pessoal.

Já nos anos 60, os capitães do capitalismo selvagem consideravam o Brasil como o melhor depósito de lixo industrial de Ocidente, graças a seu enorme território, sua grande floresta, e a facilidade de criar portos. Se o Brasil for contaminado, será difícil aos outros países salvar-se do contágio da devastação.

*Carlos A. Lungarzo, Anistia Internacional AIUSA 9152711

Solicitação do Carlos:

Agradeceremos dar a este comunicado a máxima difusão, e aos nossos contatos no exterior, traduzir às suas respectivas línguas se for possível.

Se vocês ficarem ombro com ombro

Eles vos matarão.

Mas, Vocês devem ficar ombro com ombro!

Se vocês lutarem

Os tanques vos esmagarão.

Mas, vocês devem lutar!

Essa luta será perdida

E quiçá a seguinte também o será

Mas a luta vos ensina

E vocês ficam sabendo

Que, se não for à força, não dá

E também não dá se a força for dos outros.

Bertold Brecht: Die heilige Johanna der Schlachthöfe (Santa Joanna dos Matadouros, obra de teatro escrita em 1929 contra a repressão dos operários da carne.)

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Mais sobre o que a TKCSA está fazendo em Santa Cruz:

Reportagem da TV Brasil:


Depoimento de uma moradora:

"Se ele voltar pra cá, ele tem outra infecção dessa, (o médico) falou, é morte certa. E detalhe: você e sua filhinha morando lá, seu marido, vocês terão a mesma infecção que ele. E mata, porque muita gente ainda vai morrer lá por causa dessa infecção."

Reportagem "Pesquisadores apontam riscos à saúde de vizinhos da CSA no Rio" (G1, 29/06/2011)
"Com medo de retaliações, os moradores falam sem se identificar."

Outra reportagem: "Justiça aceita denúncia contra Usiminas por crimes ambientais" (G1, 01/07/2011)
"Auditoria ambiental da empresa sobre a CSA teria informação falsa, diz MP."

sábado, 22 de outubro de 2011

A Veja Mente!

Toda semana tem duas enormes pilhas de Veja na porta do meu prédio; quase todos os meus vizinhos assinam essa porcaria.

Tô afim de imprimir esse panfleto e colocar na caixa de correio de todo mundo.

Veja: revista criminosa!(Achei no Blog do Miro)

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Cientistas, juízes e celebridades juntos contra o novo Código Florestal

O que está rolando:

A proposta de alteração do Código Florestal (PLC nº 30/2011), aprovada em maio na Câmara dos Deputados, tramita atualmente no Senado.
Ela já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, e será julgada em outras três comissões (Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente), antes de ir a plenário.
(diga-se de passagem: aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem que fossem discutidos seus problemas de constitucionalidade - que é justamente a função da comissão! Começou bem, hein, Senado?)

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, fará a apresentação de seu relatório na próxima terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões.
O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no próximo dia 8, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente. "Com isso, poderemos votar em Plenário antes do fim do mês [novembro]", afirmou ele.

Os ruralistas pressionam para que o novo Código Florestal seja aprovado até o fim do ano.


O que dizem os cientistas:

Em abril, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), as principais sociedades científicas brasileiras, já tinham apresentado um relatório sobre o Código Florestal, fruto de quase um ano de trabalho, na forma de um livro intitulado "O Código Florestal e a Ciência, Contribuições para o Diálogo".

livro O Código Florestal e a Ciência; relatório dos cientistas da ABC e SBPC sobre a PL 1876/99No relatório, os cientistas condenavam diversos pontos da proposta, particularmente a redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs); apresentavam evidências de que mais desmatamento não é necessário para o aumento da produção agrícola brasileira (um dos principais argumentos a favor da proposta - e uma óbvia falácia, uma vez que há países com território muito menor que o Brasil, com maior proporção de cobertura vegetal e que ainda assim conseguem produzir e exportar mais do que nós); e pediam o adiamento das votações para que uma lei melhor, e com embasamento científico, pudesse ser elaborada.

Nem preciso dizer que a ciência foi totalmente ignorada pela Câmara dos Deputados.

Agora, a SBPC e a ABC tentam ser ouvidas novamente.
No dia 11 de outubro, foi entregue aos senadores um documento com propostas para embasar as mudanças na lei.
"Nosso primeiro trabalho foi mais de cunho científico, mostrando como a ciência poderia colaborar. Mas nas vezes em que fomos ao Congresso, nos cobraram propostas concretas. Esse documento tem esse objetivo", explica o professor José Antônio Aleixo, coordenador do grupo de trabalho sobre Código Florestal da SBPC e da ABC.

O documento apresenta 10 pontos, todos com referências científicas.

O primeiro deles refuta o argumento a favor da mudança do Código de que a lei vigente impede a expansão da produção agrícola: "Não existe o dilema entre conservar/preservar o meio ambiente e produzir alimentos". O principal obstáculo à expansão "é a falta de adequação de sua política agrícola (...) e não as restrições ambientais colocadas pelo Código Florestal brasileiro. Bastaria um aumento marginal da produtividade da pecuária brasileira, que é notoriamente ineficiente e ocupa 2/3 das áreas agrícolas disponíveis hoje no Brasil, para disponibilizar em torno de 60 milhões de hectares para a agricultura, o que mais do que dobraria a área agrícola atual".

O segundo ponto defende que "todas as APPs de beira de cursos d'água devem ter sua vegetação preservada e naquelas em que essa vegetação foi degradada elas devem ser integralmente restauradas".

O terceiro ponto trata das Áreas Rurais Consolidadas em APPs, e afirma que a proposta atual é injustificável e inconstitucional: "A Constituição Federal Brasileira expressa claramente que não há direito adquirido na área ambiental, pois o meio ambiente pertence à coletividade e, desta forma, os interesses da sociedade se sobrepõem ao direito particular, o que certamente levaria à inconstitucionalidade na regulamentação dessa norma. (...) A definição de área rural consolidada deve ser retirada do texto".
Casos particulares, como o cultivo de arroz, devem ter um tratamento diferenciado (ao invés de servir como justificativa para "liberar geral", como na proposta atual).

O quarto ponto propõe a inclusão dos mangues e apicuns como APPs, devido à sua importância ecológica.

O quinto ponto critica a compensação de Reserva Legal dentro do mesmo bioma, prevista no relatório. "A compensação da Reserva Legal deve ser em áreas mais próximas possíveis, dentro da mesma unidade fitoecológica (mesmo ecossistema), de preferência na mesma microbacia ou bacia, para que haja a desejada equivalência ecológica, de composição, de estrutura e de função".

O sexto ponto defende que as APPs não sejam incluídas no cômputo das Reservas Legais, uma vez que elas apresentam estruturas e funções distintas, e "a somatória de APP e RL em áreas agrícolas consolidadas, fora da Amazônia Legal, permite a manutenção de cobertura de vegetação nativa em torno de um de um limiar de 30% da área, que vem se mostrando como um patamar mínimo de cobertura natural para se evitar a extinção massiva de espécies na paisagem".

O sétimo ponto aponta que "a permissão do uso de espécies exóticas em até 50% da RL é extremamente prejudicial para as principais funções da RL: conservação da biodiversidade nativa e uso sustentável de recursos naturais". O uso de espécies exóticas nas RLs deve ser permitido apenas nas fases iniciais de restauração, e com controle.

O oitavo ponto defende que "o tratamento diferenciado no Código Florestal deve ser atribuído à Agricultura Familiar", que "é definida na Lei 11.326/2006, art.3, com quatro critérios que devem ser simultaneamente observados".
Na proposta atual, em nome da "agricultura familiar", é dado tratamento diferenciado a propriedades de até 4 módulos fiscais, o que pode chegar a 400 hectares na Amazônia. Isso é uma "pegadinha": permitiria que grandes proprietários desmembrem suas propriedades e não tenham que preservar nada!

O nono ponto mostra que "o custo de restauração de áreas degradadas" é "bem menor do que o apregoado em defesa do PLC 30/2011" (!!!), e aponta maneiras para que essa restauração seja implementada.

Por fim, o décimo ponto mostra a importância da preservação e restauração da vegetação ripária (a vegetação associada a cursos d'água). "A faixa ripária ocupada por vegetação nativa promove vários serviços ambientais fundamentais para a própria agricultura e para a qualidade de vida da sociedade em geral. Esses serviços são fundamentais no processo de tecnificação da agricultura brasileira".

Clique aqui para ler o documento na íntegra.



E do ponto de vista legal?

Durante a discussão na CCJ, senadores de vários partidos – PT, PSDB, PDT, PRB, PSOL, PSB e até do DEM – já haviam questionado vários pontos do projeto e levantado dúvidas quanto à constitucionalidade de diversos aspectos.

O documento da SBPC e da ABC aponta algumas inconstitucionalidades na proposta.

Após este ser entregue, a Associação dos Juízes para a Democracia (AJD) divulgou uma nota pública em que clama para que os cientistas sejam ouvidos e "diz NÃO ao PLC 30/2011, por sua patente inconstitucionalidade material, à luz dos dados científicos desvelados, e protesta por sua rejeição".

Clique aqui para ler a nota.


E a sociedade civil, não faz nada?!?

Pelo contrário!
Já foram feitas várias manifestações, nas ruas e na internet, contra essa proposta horrorosa - se quiser, dê uma olhada nas postagens mais antigas aqui do blog com o tema "Código Florestal" para saber mais.

Mas os ruralistas têm muito dinheiro e muita influência no legislativo.
É preciso maior mobilização!

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, formado por 152 organizações da sociedade civil brasileira, lançou em junho a campanha #florestafazadiferenca.

VOCÊ pode participar, assinando a petição e divulgando a campanha!
Você pode, também, imprimir a petição e colher assinaturas de seus amigos, familiares e colegas de escola/trabalho.

o ator Wagner Moura apóia a campanha #florestafazadiferenca em defesa do Código FlorestalDiversas celebridades nacionais se juntaram à causa, incluindo Gilberto Gil, Arnaldo Antunes e Wagner Moura.

O cineasta Fernando Meirelles gravou um depoimento em vídeo sobre o assunto, e pediu a seus amigos e colegas que fizessem o mesmo. Segundo Meirelles, os depoimentos não param de lotar a sua caixa de e-mail.

Assista alguns deles:

Fernando Meirelles


Wagner Moura


Alice Braga


Gisele Bündchen


José Eli da Veiga (professor e agrônomo)


Ricardo Abramovay (professor do Departamento de Economia da FEA/USP)


Outro modo de ajudar é pressionando os Senadores! Mande e-mails, mensagens no twitter, telefone!
Clique aqui para ver a lista dos Senadores em exercício.