sexta-feira, 25 de maio de 2012

Afinal, o que a Dilma vetou?

Depois de meses de pressão de cientistas, advogados e movimentos populares pelo veto total ao novo Código Florestal, os ministros da Advocacia Geral da União, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário anunciaram hoje que
a presidenta Dilma decidiu vetar apenas 12 dispositivos do texto e fazer outras 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do senado, 5 são artigos novos e 13 são ajustes de conteúdo.

Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los. Um dos artigos que foram vetados e que pode voltar no Congresso tratava da redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) na beira dos rios, um dos pontos mais importantes para a proteção dos nossos rios (a ver se a APP será calculada a partir da margem maior - da época das cheias - dos rios, como no Código Florestal vigente, ou a partir da margem menor, como na proposta que havia sido aprovada a Câmara no ano passado).

Entre os trechos acrescentados estão princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental e que haviam sido aprovados no Senado, mas depois eliminados na Câmara dos Deputados. Um dos princípios traz a orientação para que o Brasil se comprometa com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhece a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro prega um modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
(nada muito específico)

A exigência de recomposição de Reserva Legal (RL) vai aumentar de acordo com o tamanho da propriedade rural. A intenção é criar mecanismos para que os pequenos produtores tenham acesso a crédito para auxiliar na recomposição de RLs e APPs. "Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Outra aparente melhora no texto é a manutenção da necessidade de recuperar áreas de mangue e topos de morro.

Os ministros não divulgaram os vetos e as modificações em detalhe. O resultado final do Código Florestal só será conhecido na segunda-feira (28), quando será publicado no Diário Oficial da União. O que já é conhecido, segundo o G1, pode ser visto abaixo:


Saiba mais:
Governo anuncia veto parcial, mas mantém anistia e redução de áreas protegidas (Notícias Socioambientais)
O Código Florestal e os caçadores de borboletas (Blog do Sakamoto)
Modificações ao Código Florestal são decepcionantes, diz Greenpeace (G1)
Anúncio do governo sobre Código Florestal divide entidades ambientalistas (DCI)
Governo recebe 2 milhões de assinaturas contra Código Florestal (Último Segundo)
Jornais internacionais publicam artigos apoiando veto de Dilma (Jornal do Brasil)
De Camila Pitanga a Chico Bento; veja quem pediu o veto (Terra)
Consea diz que alimento não falta e pede veto (do Estado de São Paulo)
ANA contraria novo Código e recomenda proteção de 30m nas margens dos rios (EcoD)
Cientistas, juízes e celebridades juntos contra o novo Código Florestal (aqui no Raízes e Asas)

quinta-feira, 17 de maio de 2012

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Mudanças climáticas são uma questão de gênero?

As ONGs Population Action International (P. A. I.) e #ChangeMob propõem uma discussão muito interessante com o projeto "Sobrevivendo à Mudança", através de exibições do curta-metragem Weathering Change (disponível aqui, sem legendas) acompanhadas de debates.

O filme e o debate são uma preparação para a conferência Rio+20.

cartaz do evento preparatório para a Rio+20, Sobrevivendo à Mudança, com exibição do filme Weathering Change

Até o momento, há três sessões programadas: em São Paulo (para mídia independente e mídia de masas), Brasília (para políticos e assessores) e Rio de Janeiro (para militantes e ativistas). Cada uma delas tem lugar para pelos menos 50 pessoas (para participar, inscreva-se pelo site).
Exibição do filme Weathering Change em Brasília:
Data: 22/05/2012
Horário: 17h30
Local: Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados.

Exibição do filme Weathering Change em São Paulo:
Data: 31/05/2012
Horário: 19h30
Local: Auditório Editora Abril, R. Sumidouro, 747, Pinheiros.

Exibição do filme Weathering Change no Rio de Janeiro:
Data: 14/06/2012
Horário: a confirmar
Local: Auditório da Federação Nacional dos Urbanitários - Rua Visconde de Inhauma, 134, 7º andar, Centro.
Caso tenha interesse em promover uma seção na sua cidade, empresa, grupo, entre em contato com a organização do evento (contato@generoemudancasclimaticas.org).
Mais informações e inscrições pelo site www.generoemudancasclimaticas.org

quarta-feira, 9 de maio de 2012

"What A Wonderful World" com David Attenborough

Para lembrar como o mundo em que vivemos (ainda) é lindo.