terça-feira, 19 de julho de 2011

Acompanhe as discussões sobre o Código Florestal no Senado

Desde o dia 13 de julho, há um portal sobre o Código Florestal na página do Senado.

site do Senado sobre o Código Florestal
Clique aqui para acessar o portal "Reforma do Código Florestal"

O polêmico projeto de alteração da lei que protege nossas florestas e nossos recursos hídricos (que já foi assunto de muitas postagens neste blog - clique no marcador "código florestal" ali embaixo para saber mais) foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 24 de maio - mesmo dia em que os extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram assassinados no Pará - e agora tramita no Senado.

Os ruralistas (a favor da alteração - ou flexibilização, melhor dizendo - da lei) tinham muita pressa na sua aprovação porque as punições para quem infringiu o Código atual passariam a valer no dia 11 de junho deste ano, mas, numa tentativa de barrar uma votação feita às pressas, a presidenta Dilma adiou o prazo por mais seis meses.

O principal argumento a favor da mudança é que a agricultura do Brasil precisa crescer e, para crescer, precisa ampliar seu território, reduzindo as áreas protegidas. Porém, vários estudos demonstram que isto é desnecessário e que pode trazer conseqüências muito graves.
Cientistas de várias faculdades e universidades, inclusive a Esalq (de agricultura), já se manifestaram contra o projeto. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) apresentaram um estudo, na forma de um livro intitulado "O Código Florestal e a Ciência, Contribuições para o Diálogo", no qual fazem críticas à proposta e apontam para a necessidade de elaboração de um Código Florestal com base científica.

Várias manifestações contra as mudanças já foram realizadas em todo o país,e devem acontecer outras (vai ter uma na Paulista dia 31 de julho).
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