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Meio Ambiente, Informação e Rock'n'Roll!
Vaccarezza: governo vota Código 'até para perder'
Sob pressão dos partidos aliados, a liderança do governo na Câmara anunciou que o novo Código Florestal será votado na próxima semana, mesmo que isso signifique a derrota governista em plenário. O governo, de acordo com o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), avalia que não há mais tempo para protelar a votação, com o objetivo de conciliar os interesses de ambientalistas e ruralistas. Segundo Vaccarezza, ainda não foi batido o martelo sobre pontos polêmicos do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo. "Vamos votar na terça ou na quarta da semana que vem. Pode escrever. Vamos votar até para perder, mas nós vamos ganhar. Não vamos perder", afirmou - O Globo, 18/5, O País, p.11.
Em almoço ontem de líderes da base, deputados ruralistas disseram concordar com que um decreto regulamente as atividades permitidas em margens de rio, desde que seja incluído no projeto de lei um dispositivo garantindo que, até a data de sua publicação, quem tiver essas áreas consolidadas não será punido. O relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aproveitou para se queixar que mudou o parecer para atender o governo e ainda foi acusado pelo PT de incluir "pegadinhas" no texto - O Globo, 18/5, Panorama Político, p.2.
"Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!"Aldo Rebelo respondeu acusando o marido de Marina de contrabando de madeira, e foi ovacionado pelos ruralistas (veja o vídeo).
É realmente uma pena que você, normalmente tão crítico e inteligente, esteja defendendo essa mudança no Código Florestal.
Será que leu o PL 1876/99, e os relatórios de Aldo Rebelo?
Não estou aqui para defender nenhuma Marina nem marido de Marina. Mas me incomoda muito sua postura de colocar Aldo Rebelo como um herói.
Não acha, no mínimo, curioso que entidades científicas e pesquisadores de instituições como a USP e a ESALQ, assim como movimentos populares como o MST e a Via Campesina, sejam contra essa alteração, e os ruralistas latifundiários sejam a favor?
Não são apenas as "ONGs estrangeiras" que são contra ela, e você presta um desserviço a seus leitores ao perpetuar essa mentira.
E o fato de o Brasil ser o único país com APP e RL deveria ser motivo de um enorme orgulho para todos os brasileiros!
E o relatório que Aldo Rebelo apresentou semana passada, você por acaso leu? Ele escreve uma coisa em um artigo para, alguns artigos mais adiante, desfazer tudo. "Precisa preservar no mínimo 30m de APP". "Não, se você já desmatou, só precisa recompor 15" (e em uma margem só!). "Não, se você plantar alimento você pode acabar com a APP à vontade" (não especifica nada; abre a possibilidade de monocultura de soja banhada em Roundup à beira dos rios!) "e animais podem circular nas APPs, pois precisam ter acesso à água" (isso, coloca sua manada de gado na APP pra ver o que sobra dela!)
Aldo Rebelo passou, ontem, o dia inteiro em reuniões com o governo, conseguiram fechar um acordo e terminar o texto, apresentando o novo relatório às 21hs para votação, quando a Ministra do Meio Ambiente chamou a atenção para o fato de que ele havia alterado os pontos que haviam acabado de ser acordados com o governo.
É este o seu herói?
E por que diabos Rebelo se recusa tanto a alterar o texto para, ao invés de garantir regalias a "propriedades de até quatro módulos fiscais" (o que abre a possibilidade de latifúndios "picotados" em pequenas propriedades para não preservar nada), passar as regalias especificamente a pequenos produtores e produtores familiares, como quer o governo?
Com toda certeza, por acordos com a bancada ruralista.
Aldo Rebelo não é nenhum herói, para qualquer comunista ou socialista que se preze ele é um grande traidor.
Fato: Aldo Rebelo apresentou o texto minutos antes da votação.
Fato: ele estava cheio de pegadinhas, assim como o anterior.
Marina não disse nenhuma mentira. Aldo Rebelo agiu muito mal ao mudar o texto que havia sido acordado com o governo, e baixou ainda mais o nível ao acusar Marina e seu marido, mesmo que a acusação seja verdadeira.
Não digo que o Código Florestal atual seja perfeito, mas as mudanças que estão sendo propostas são péssimas.
As conseqüências não são terrorismo de ONGs internacionais. Já podemos ver uma prévia delas, hoje. A Hidrelétrica de Assis Chateaubriant, por exemplo, deixou de gerar energia porque as APPs dos rios que a abasteciam não foram preservadas como manda o Código atual. Há trechos desmatados da Amazônia que viraram verdadeiros desertos. Espécies animais e vegetais, importantes para o equilíbrio ambiental e que poderiam, no futuro, ter utilidade para nós (por exemplo, na fabricação de medicamentos) são perdidas para sempre.
Nós não precisamos disso.
O Brasil pode dobrar sua produção de alimentos sem desmatar um único hectare.
Reservas Legais são fundamentais para a conservação, e não são "área perdida", como mentem Rebelo e os ruralistas. O Código Florestal atual permite exploração agroflorestal.
E anistiar os crimes ambientais cometidos até 2008 é um absurdo e serve apenas como mais um convite ao não-cumprimento de nenhuma lei ambiental. A tramitação da proposta de alteração do Código já está causando uma "corrida de desmatamento".
Quem tem interesse na anistia são os latifundiários. Os 23 parlamentares multados e embargados pelo Ibama.
Pequenos produtores não precisam de anistia, precisam de políticas públicas.
Nossa Constituição afirma: Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e cabe ao poder público e à comunidade o dever de preservá-lo.
Não é nenhuma imposição "estrangeira".
Destruir nosso meio ambiente é suicídio, além de ser um desperdício do potencial que o Brasil poderia ter como líder mundial em desenvolvimento sustentável.
Eu sou bióloga, socioambientalista com muito orgulho, não filiada a nenhuma ONG, e sou terminantemente contra esta mudança no Código Florestal!
Chico Alencar – PSOL/RJ
Ivan Valente – PSOL/SP
Jean Wyllys – PSOL/RJ
Alfredo Sirkis – PV/RJ
Dr. Aluisio – PV/RJ
Henrique Afonso – PV/AC
Ricardo Izar – PV/SP
Roberto de Lucena – PV/ SP
Roberto Santiago – PV/SP
Rosane Ferreira – PV/PR
Sarney Filho – PV/MA
Reguffe – PDT/DF
Vieira da Cunha – PDT/RS
Augusto Carvalho – PPS/DF
Roberto Freire – PPS/SP
Glauber Braga – PSB/RJ
Luiza Erundina – PSB/SP
Ricardo Tripoli – PSDB/SP
Preso à minha classe e a algumas roupas,Carlos Drummond de Andrade
vou de branco pela rua cizenta.
Melancolias, mercadorias, espreitam-me.
Devo seguir até o enjôo?
Posso, sem armas, revoltar-me?
Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.
Em vão me tento explicar, os muros são surdos.
Sob a pele das palavras há cifras e códigos.
O sol consola os doentes e não os renova.
As coisas. Que triste são as coisas, consideradas em ênfase.
Vomitar este tédio sobre a cidade.
Quarenta anos e nenhum problema
resolvido, sequer colocado.
Nenhuma carta escrita nem recebida.
Todos os homens voltam pra casa.
Estão menos livres mas levam jornais
e soletram o mundo, sabendo que o perdem.
Crimes da terra, como perdoá-los?
Tomei parte em muitos, outros escondi.
Alguns achei belos, foram publicados.
Crimes suaves, que ajudam a viver.
Ração diária de erro, distribuída em casa.
Os ferozes padeiros do mal.
Os ferozes leiteiros do mal.
Pôr fogo em tudo, inclusive em mim.
Ao menino de 1918 chamavam anarquista.
Porém meu ódio é o melhor de mim.
Com ele me salvo
e dou a poucos uma esperança mínima.
Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu.
Sua cor não se percebe.
Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros.
É feia. Mas é realmente uma flor.
Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens macias avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.
- GENTE! Estão dizendo por aí que ele tirou aquela história de anistia a quem desmatou até 2008, mas não tirou, não!!! Está ali, artigo 30, parágrafo 5: "o proprietário ou possuidor não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e áreas de uso restrito"!!!
- Algumas coisas melhoraram. O novo relatório mantém APPs mínimas de 30m na beira dos rios ("desde a calha do leito regular" - não entendi o que isto significa - no Código atual, a APP é calculada a partir do leito maior do rio. Na proposta que estava rolando até agora, era calculada a partir do leito menor - o que é um problema, porque a área que é alagada na época de cheia podia acabar sendo toda a Área de Proteção do rio, o que não adiantaria nada)
- Além disso, quando a destruição já foi feita, só será preciso recuperar 15m. na beira dos rios. (mas isso, lembrem, depois que os desmatamentos foram perdoados. Quem desmatou até julho de 2008 não vai ser penalizado, nem pagar multa nem nada... vão recuperar por quê? Consciência?)
- "Acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a um hectare" ficam dispensadas de ter APP (= morte de pequenos lagos)
- APP pode ser descontada do cálculo de Reserva Legal da propriedade (= menos área de preservação e mais desmatamento)
- O relatório mantém os percentuais de Reserva Legal, mas desobriga propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor (o que abre a possibilidade de grandes propriedades serem subdivididas e ninguém precisar recompor nada - festa para quem já cometeu crimes ambientais!)
- Médios e grandes proprietários deverão recompor a reserva, mas poderão fazê-lo em outros Estados, desde que no mesmo bioma, e poderão descontar do tamanho da propriedade quatro módulos fiscais, para calcular a área de reserva (= menos área de preservação e mais desmatamento)
- "É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental" (uma manada de gado indo beber água num mesmo ponto é um impacto ambiental tremendo!)
- Permite "culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, bem como a infraestrutura física associada ao desenvolvimento da atividade" em topos de morros.
1) Considerar como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Artigo 3º, inciso III);
2) Permitir a consolidação de uso de areas de proteção permanentes (APPs) de rios de até 10 metros de largura, reduzindo a APP de 30 para 15 metros irrestritamente, para pequenas, médias e grandes propriedades;
3) Permitir autorização de desmatamento dada por órgãos municipais. O PV considera que, caso isso seja feito, colocará em risco, principalmente, áreas da Amazônia;
4) Permitir a exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo, a Araucária, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (que absurdo!);
5) Dispensar de averbação a Reserva Legal no cartório de imóveis;
6) Criar a figura do manejo "agrosilvopastoril" de Reserva Legal. Agora, o manejo de boi será pemitido em Reservas Legais (bye-bye Reservas Legais...);
7) Ignorar a diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário, estendendo a este flexibilidades cabíveis aos agricultores familiares;
8) Retirar quatro módulos fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de Reserva Legal. Isso significa milhões de hectares que deixariam de ser considerados Reserva Legal;
9) Permitir a pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de 1,8 mil metros de altitude;
10) Ao retirar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) o poder de regulamentar as APPs retirou-se, também, a proteção direta aos manguezais. Utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com a sociedade no Conama;
11) Abrir para decreto – sem debate – a definição do rol de atividades "de baixo impacto" para permitir a ocupação de APP, sem discussão com a sociedade (bye-bye APPs...);
12) Definir como "de interesse social" qualquer produção de alimentos, por exemplo a monocultura extensiva, para desmatamento em APP. Segundo o PV, isso permitiria o desmatamento em qualquer tipo de APP.
Amanhã deputados querem votar mudanças no #CódigoFlorestal q aumentarão o desmatamento e perdoarão crimes ambientais. #eunaofuiouvido
#eunaofuiouvido"Código Florestal: Crime Contra os Brasileiros", artigo de Sergius Gandolfi, da Esalq: http://verd.in/c76a
O "novo" #CódigoFlorestal vai trazer desmatamento, assoreamentos e contaminação d rios. #eunaofuiouvido
- 05/05 – Aquecimento para Jornada nacional de mobilização – Eventos em todas as regiões do país.
- 11/05 – Missa ecumênica pelas florestas – São Paulo, na Catedral da Sé
- 12 a 21/05 – Jornada nacional de mobilização, com eventos em 24 cidades
- 22/05 – Grande ato no Viva a Mata – São Paulo, no Parque do Ibirapuera
- 25/05 - Solenidade Frente Parlamentar Ambientalista – Dia da Mata Atlântica e Código Florestal, em Brasília
- 27/05 – Dia da Mata Atlântica – Cidades e entidades da Rede Mata Atlântica
- 05/06 – Dia Mundial do Meio Ambiente