Governo recua da ideia de sanção de projeto que iguala salários de homens e mulheres
Empresários de todo o País reagiram contra a proposta alertando que, na contramão da ideia, poderia resultar na redução de vagas
Rosa Costa para o Estado, 08 de março de 2012
BRASÍLIA - O governo recuou da ideia de sancionar o projeto de lei que pune as empresas que pagarem salário menor para as mulheres contratadas para a mesma atividade realizada por empregados homens. Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciaram a decisão de aprovar a proposta no plenário nesta quinta-feira, deixando tudo pronto para a presidente Dilma Rousseff sancioná-la na próxima terça-feira, no Senado, numa solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, dia 8 de março.
O clima era outro nesta quinta-feira e, em vez de incluir a proposta na pauta de votações, Jucá assinou um requerimento encaminhando o projeto para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A informação que se tem é que empresários de todo o País reagiram contra a proposta alertando que, na contramão da ideia, poderia resultar na redução de vagas para mulheres no mercado de trabalho.
O projeto de iniciativa do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que acrescenta um parágrafo no artigo 401 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevê que o empregador que remunerar de maneira discriminatória o trabalho da mulher a menos do que o do homem, estará sujeito ao pagamento de multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.
O texto não faz referência a valores decorrentes da experiência do empregado e do tempo de serviço. Deixa ainda desprotegido o trabalhador homem que for contratado nas mesmas condições previstas para as mulheres por um salário menor. O texto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última terça-feira e ainda está em fase de recebimento de recursos - de cinco dias - para ser considerada aprovada, sem ser votado no plenário.
E hoje eu ainda tive que ler amigas no Facebook dizendo que gostariam de matar "a primeira mulher que queimou um sutiã", que a culpa de a mulher tem jornada tripla e ainda ganha menos que os homens é toda do feminismo, e que "antigamente" (no tempo das "aulas de ponto de cruz") "é que era bom".
Desculpem, mas é muita burrice.
Esta é minha homenagem a esta data tão importante.
Não digo "feliz dia da mulher".
Eu sinto-me grata a todas as mulheres que lutaram para que eu hoje possa estudar, trabalhar, votar e escolher com quem me casar.
E sigamos lutando que a batalha é longa!
Leiam!: "Ninguém me perguntou por que é que essas feministas chatas não gostam de ganhar parabéns no dia da mulher"
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