Neurocientistas declaram que animais não-humanos têm consciência

Bonobo, uma das espécies não-humanas que se reconhecem no espelho
No dia 7 de julho em Cambridge, Inglaterra, foi realizada a primeira conferência anual Francis Crick Memorial, cujo tema foi "Consciência em animais humanos e não-humanos". O evento reuniu eminentes neurocientistas de vários países e teve como convidado de honra o físico Stephen Hawking.

No encerramento da conferência, os cientistas proclamaram a Declaração de Cambridge de Consciência em Animais Não-Humanos, que recebeu a assinatura dos participantes. A declaração afirma que seres humanos não são a única espécie dotada de consciência; as evidências científicas indicam que todos os mamíferos, todas as aves e outros animais, como polvos, também a possuem.

Segundo o pesquisador canadense Philip Low, professor da Universidade Stanford e do Massachusetts Institute of Technology e redator da Declaração, "as áreas do cérebro que nos distingüem de outros animais não são as que produzem a consciência". Ele afirma que é a primeira vez que um grupo de especialistas da área emite um comunicado formal sobre o assunto.

Segue abaixo a declaração traduzida (leia o original aqui):

Declaração de Consciência de Cambridge*

Neste dia 7 de Julho de 2012, um proeminente grupo internacional de neurocientistas cognitivos, neurofarmacologistas, neurofisiologistas, neuroanatomistas e neurocientistas computacionais reuniu-se na Universidade de Cambridge para reavaliar os substratos neurobiológicos da experiência consciente e comportamentos relacionados em animais humanos e não-humanos. Embora a pesquisa comparativa neste tópico seja naturalmente dificultada pela inabilidade de animais não-humanos, e muitas vezes humanos, de comunicar claramente seus estados internos, as seguintes observações podem ser afirmadas inequivocamente:

- O campo da pesquisa sobre consciência está evoluindo rapidamente. Diversas novas técnicas e estratégias para pesquisa com animais humanos e não-humanos têm sido desenvolvidas. Conseqüentemente, mais dados estão se tornando disponíveis, e isto pede uma reavaliação periódica de preconceitos anteriormente mantidos neste campo. Estudos com animais não-humanos demonstraram que circuitos cerebrais homólogos, relacionados à experiência consciente e à percepção, podem ser seletivamente facilitados e interrompidos para avaliar se são, de fato, necessários para essas experiências. Além disso, em humanos, novas técnicas não-invasivas estão prontamente disponíveis para examinar correlatos da consciência.

- Os substratos neurais das emoções não parecem confinados às estruturas corticais. De fato, redes neurais subcorticais estimuladas durante estados emocionais em humanos também são criticamente importantes para gerar comportamentos emocionais nos animais. A estimulação artificial das mesmas regiões cerebrais gera estados emocionais e comportamentos correspondentes, tanto em animais humanos quanto não-humanos. Onde quer que se evoque, no cérebro, comportamentos emocionais instintivos em animais não-humanos, muitos dos comportamentos subseqüentes são consistentes com estados emocionais conhecidos, incluindo os estados internos recompensadores e punitivos. A estimulação cerebral desses sistemas em humanos pode também gerar estados emocionais semelhantes. Sistemas associados com sensações concentram-se em regiões subcorticais, onde homologias neurais são abundantes. Jovens animais humanos e não-humanos sem neocórtices mantêm essas funções da mente/cérebro. Ademais, circuitos neurais em que se baseiam estados comportamentais/eletrofisiológicos de atenção, sono e tomada de decisões parecem ter surgido evolutivamente ainda na radiação dos invertebrados, sendo evidentes em insetos e moluscos cefalópodes (por exemplo, polvos).

- Aves parecem apresentar, em seu comportamento, neurofisiologia e neuroanatomia, um caso notável de evolução paralela da consciência. Evidências de níveis de consciência quase humanos têm sido demonstradas mais dramaticamente em papagaios cinzentos africanos. As redes emocionais e os microcircuitos cognitivos de mamíferos e aves parecem ser muito mais homólogos do que se pensava anteriormente. Além disso, descobriu-se que certas espécies de pássaros exibem padrões neurais de sono similares aos dos mamíferos, incluindo sono REM e, como foi demonstrado em mandarins, padrões neurofisiológicos que se pensava anteriormente requererem um neocórtex mamífero. A pega-rabuda em particular demonstrou exibir semelhanças notáveis com os humanos, grsndes símios, golfinhos e elefantes em estudos de auto-reconhecimento no espelho.

- Em humanos, o efeito de certos alucinógenos parece estar associado a uma ruptura no processamento cortical de feedforward e feedback. Intervenções farmacológicas em animais não-humanos com componentes que sabidamente afetam o comportamento consciente em humanos podem gerar perturbações similares no comportamento de animais não-humanos. Em humanos, há evidências para sugerir que a percepção está relacionada à atividade cortical, o que não exclui possíveis contribuições de processos subcorticais, como na percepção visual. Evidências de que as sensações emocionais de animais humanos e não-humanos surgem a partir de redes cerebrais subcorticais homólogas fornecem suporte convincente para uma qualia emocional primitiva evolutivamente compartilhada.

Nós declaramos o seguinte: “A ausência de um neocórtex não parece impossibilitar um organismo de experimentar estados emocionais. Evidências convergentes indicam que animais não-humanos possuem os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos de estados de consciência, assim como a capacidade de exibir comportamentos intencionais. Conseqüentemente, o peso das evidências indica que humanos não são únicos em possuir os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não-humanos, incluindo todos os mamíferos e aves, e muitas outras criaturas, incluindo polvos, também possuem esses substratos neurológicos.”

*A Declaração de Consciência de Cambridge foi redigida por Philip Low e editada por Jaak Panksepp, Diana Reiss, David Edelman, Bruno Van Swinderen, Philip Low e Christof Koch. A Declaração foi proclamada publicamente em Cambridge, Reino Unido, no dia 7 de Julho de 2012, na Francis Crick Memorial Conference on Consciousness in Human and non-Human Animals, no Churchill College, Universidade de Cambridge, por Low, Edelman e Koch. A Declaração foi assinada pelos participantes da conferência na mesma tarde, na presença de Stephen Hawking, na sala Balfour do Hotel du Vin em Cambridge. A cerimônia de assinatura foi registrada no programa 60 Minutes da rede CBS.

Como pesquisadora de comportamento animal, minha sensação é de que os cientistas estão declarando o óbvio. Mas, muitas vezes, a ciência funciona assim.

O acontecimento é importante porque pode embasar decisões legais no âmbito dos direitos dos animais. Agora, temos uma declaração feita por cientistas de que animais são "indivíduos", e não "coisas". Isso pode mudar muita coisa...

PS: amo quando escrevem "animais não-humanos" em vez de, simplesmente, "animais"...