Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma transferiu o Riocentro à ONU, simbolicamente, para a realização da Rio+20 de 13 a 22 de junho. Durante a conferência, o local será considerado território da ONU.
Nações Unidas marca Riocentro como território internacional
(foto: Felipe Siston / UNIC Rio)
A presidenta também anunciou um pacote de medidas para o meio ambiente. O pacote inclui a criação de duas Unidades de Conservação, as primeiras do governo Dilma (a Reserva Biológica Bom Jesus, em área de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, em área de Caatinga no Rio Grande do Norte), a ampliação de outras três (o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo), a criação do comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema e a homologação de sete áreas indígenas.
Ainda em relação aos povos indígenas, foram assinados decretos instituindo a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena.
Além disso, Dilma assinou um decreto que define normas de sustentabilidade para as compras públicas, e anunciou a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia, sobre o acesso a recursos genéticos, e à Convenção de Bonn, sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres.
(foto: Wilson Dias / ABr)
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