quinta-feira, 9 de junho de 2011

"Novo Código Florestal: Um tiro na boca do Brasil"

Eu já publiquei aqui um artigo do Dr. Sergius Gandolfi, professor da Esalq, intitulado "Novo Código Florestal: Crime Contra os Brasileiros".
Ele havia tentado publicar na Folha, mas o jornal recusou.

Agora, após a aprovação da proposta na Câmara, o Dr. Gandolfi fez uma nova tentativa de publicação na Folha. Novamente recusada.
Ele me enviou o texto pedindo divulgação. Reproduzo abaixo:

Novo Código Florestal: Um tiro na boca do Brasil.
(01/06/2011)

A verdadeira cláusula pétrea da Constituição Brasileira é o Brasil, o Brasil real que deve permanecer enquanto passam por ele as gerações. Não se pode aprovar uma lei que determine a destruição do país real. A manutenção de cultivos agrícolas e pastos nas áreas que deveriam estar recobertas por florestas para proteger o relevo, os cursos d água, etc., como pretende a Nova Lei, significa a eternização da degradação dos rios brasileiros, a eternização da degradação do País real. Vendida ao público como mera medida pragmática, ela trás no seu ventre conseqüências locais e gerais que os autores da lei não querem ver discutidas, e que a imprensa parece não se esforçar em elucidar.

Não se pode trair o Brasil!

Cerca de 70% das terras cultivadas ou usadas como pastos no Brasil estão nas mãos de apenas cerca de 12% dos proprietários rurais! Nessas terras a ocupação das áreas de preservação permanente não se faz por falta de áreas adequadas para cultivo, ou pastejo, antes resulta da decisão conscientes de pecuaristas, sojicultores, canavieiros e outros tantos grandes agricultores em desrespeitar a lei e degradar cursos d’ água visando assim aumentar indevidamente seus lucros. Como herança maldita despejam eles sobre a sociedade o ônus da poluição hídrica, do progressivo aterramento das calhas dos rios, açudes, lagos, reservatórios de abastecimento público, de geração de energia elétrica, dos portos fluviais e marinhos, entre outros danos.

Não se pode trair o Brasil!

A quem interessa a destruição das florestas nas pequenas propriedades rurais brasileiras?

Não aos brasileiros, não aos pequenos produtores que sem essas florestas verão seus cultivos ficarem privados de polinizadores e de insetos controladores de pragas das agrícolas, uma situação que irá reduzir suas as safras e aumentará os custos com controle de pragas, empobrecendo-os ainda mais.

A nova lei, como sereia atrai os produtores falando-lhes de lucros maiores, fruto da menor, ou nenhuma proteção ambiental, mas esconde deles, e de todos brasileiros que ao permitir a eternização dos cultivos nas margens dos rios, a redução das faixas de florestas ribeirinhas de proteção, e ao induzir a não restauração adequada das matas ciliares estarão eles condenando córregos, ribeirões e rios á destruição, cursos d´água de que eles próprios dependem para saciar a sede dos seus cultivos, da sua criação e de seus familiares e de que depende o Brasil real para existir.

Não se pode trair o Brasil!

A quem interessa a destruição da biodiversidade brasileira?

Não aos brasileiros, que ao destruírem suas florestas se verão privados, agora e no futuro, de aproveitarem o inesgotável manancial de matéria-primas estocado nessas vegetações, cuja exploração sustentável deveria estar sendo estimulada por um verdadeiro Código Floresta que não fosse, como o proposto, contrário ao país e seus cidadãos.

Se mantidas as reservas legais em todas as propriedades rurais poderiam delas surgir cadeias para a produção sustentável de lenha e carvão para a siderurgia, de madeira para a construção civil, de frutos, únicos no mundo, para consumo interno e exportação, de fármacos, de cosméticos, etc. Entre estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, a ordenação da exploração produtiva sustentável e a
geração de mais emprego e renda, preferem os legisladores enganar o pequeno, para na realidade, marotos, apenas fazerem desaparecer com a “nova norma” o passivo ambiental criminoso acumulado pelos grandes. com enriquecimento ilícito.

Não se pode trair o Brasil!

Ao pequeno em situação irregular deveria a lei favorecer estímulos, orientação e prazos mais longos para que se regularizasse, ao médio e grande deveria a lei cobrar um programa efetivo, e não folclórico, de re-adequação, custeado sim pelo próprio lucro irregular que eles acumularam no curso de anos e décadas de uso ilegal. Feita a adequação ambiental das propriedades rurais, a certificação ambiental poderia ser estabelecida como uma ferramenta para a penetração em novos mercados e para a valorização da produção, com lucros maiores resultantes da qualidade ambiental dos produtos.

Não se podem perdoar políticos e partidos da situação que para por a faca no pescoço do executivo, votem contra o Brasil para obter com barganhas quireras e migalhas do poder.

Não se podem perdoar de forma alguma políticos e partidos de oposição que “entorpecidos” com pautas menores, e apenas para fustigar o governo de ocasião, traiam os interesses permanentes do Brasil, em troca do brilho fugaz das câmaras da imprensa.

Não se pode trair o Brasil!

É urgente que também a imprensa abandone o tom insosso, inodoro e incolor com que vem tratando o absurdo Novo Código Florestal, é hora de se explicitarem, com cor, calor e veemência, as graves conseqüências ambientais, agrícolas, econômicas e sociais que aplicação dessa norma pode ter sobre o País real.

Não se pode trair o Brasil!

Que se mude no Senado a proposta vinda da Câmara, que seja obrigatório um PLEBISICITO PÚBLICO, para se definir se a nova norma deve ou não entrar em vigor, ou que instrumentos nela propostos devam ou não vigorar.

Os brasileiros de hoje e de manhã, precisam agora de Senadores dignos desse título!

Não se pode trair o Brasil.

Sergius Gandolfi
Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal
Departamento de Ciências Biológicas
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Universidade de São Paulo

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