sábado, 28 de maio de 2011

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Deputados ruralistas VAIAM denúncia de assassinato

O QUE É ISSO, GENTE?!?

Desculpem, mas gritei mesmo.
Estou muito indignada!

Foi ontem (24/05/2011), às 15h57min.
Sarney Filho (PV) lê um trecho de entrevista com o castanheiro e ativista José Claudio Ribeiro, e ao final denuncia que ele havia sido assassinado naquela manhã, junto com sua esposa Maria do Espírito Santo.
Ouve-se uma grande vaia.

Pode conferir, no registro em áudio da sessão, obtido no site da Câmara:

(a fala de Sarney Filho inicia-se aos 2:10. A vaia pode ser ouvida claramente perto do final do arquivo, aos 4:50, mas pela reação do deputado já estava rolando antes)

[Às vezes o player não aparece; não sei por quê, desculpem. Se você não o está vendo, tente atualizar a página ou clicar no título da postagem. Se mesmo assim não aparecer, pode ser ouvido no site da Câmara, no link acima]

terça-feira, 24 de maio de 2011

Mutilação do Código Florestal aprovada na Câmara

Agora, a proposta será votada no Senado.

bandeira - o Brasil está de luto
Este foi um dia muito triste para o Brasil.

De duas maneiras diferentes, hoje os criminosos que sacrificam o meio ambiente e furam pessoas a tiros em nome do lucro venceram a batalha.

Mas a guerra não acabou.


*~*~*~*~*~*
DEM, PMDB, PCdoB, PP, PTB, PRB, PMN, PHS, PRP, PRTB, PSC e PTdoB foram unânimes em votar SIM à proposta.
PV e PSOL votaram NÃO.
Os outros partidos ficaram divididos. Número de votos NÃO por partido: PT (34), PDT (4), PSB (3),PPS (2) PR (2), PSC (1), PSDB (1).

Veja como votou cada deputado no site da Câmara.

Maria e Zé Claudio: a Amazônia ganha mais dois mártires

Esta manhã, o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram assassinados, em Nova Ipixuna, no Pará.
Eles foram vítimas de uma emboscada em uma ponte a 8km de sua casa, onde dois homens os alvejaram com muitos tiros de escopeta, revolver calibre 38 e pistola 380.

o casal José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo - mártires da Amazônia
O casal de extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo,
assassinados no Pará em 24/05/2011

Há vários meses o casal denunciava que estava sob ameaça. Eles moravam no assentamento extrativista Praia Alta/Piranheira, viviam de castanhas coletadas na floresta, e denunciavam madeireiros e carvoeiros que derrubavam árvores ilegalmente na área do assentamento.

Seus nomes juntam-se aos nomes de muitos outros mártires.

O Sul do Pará é considerado a região mais violenta do campo no Brasil.
Foi lá que também ocorreram o massacre de Eldorado dos Carajás e o assassinato da missionária Dorothy Stang.

Até quando o lucro vai ser mais importante do que a vida de alguém??


Veja o depoimento de Zé Claudio em novembro de 2010 no TEDxAmazônia:



A notícia do assassinato foi destaque na Al Jazeera e no The Guardian. Leia mais, também, na Carta Capital.


*~*~*~*~*~*~*~*
Enquanto isso, o Código Florestal está na pauta para ser votado esta noite na Câmara.

sábado, 21 de maio de 2011

A marcha da maconha

O mesmo acontecimento, duas visões muito diferentes:

"Democracia pero no mucho?"
(no blog Maria da Penha Neles)

policiais disparam balas de borracha contra manifestantes na Marcha da Maconhaferimento causado por repressão policial à Marcha da Maconha
"Parabéns, PM de SP e governador Alckmin! Quando maconheiros ou outros quaisquer resolvem cassar a Constituição, bomba de gás lacrimogêneo vale por um poema democrático!"
(no blog de Reinaldo Azevedo, da revista Veja - gente... não tenho palavras para comentar este texto... o cara tem coragem de escrever que os manifestantes "foram contidos pela democracia química das bombas de gás. Alguém conhece regime melhor do que esse?". O que é isso??)

E, por favor, alguém me mostre onde a Constituição diz algo sobre a maconha!!!

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Longe dos olhos

Muito lindo; tive que compartilhar!


Foi feito por três graduandos da Universidade de Artes de Taiwan.
Mais informações: http://www.evaty.url.tw/oos/
imagem da animação Out of Sight

MANIFESTAÇÃO NO IBIRAPUERA 22 DE MAIO

Essa eu acho que vai ser grande. Estão dizendo que vêm ônibus de Campinas, Piracicaba, Itu...
Ajudem a divulgar! Pela internet e no mundo real também!

Divulgue o evento!

Notícias sobre o Código Florestal - 18/05

Das Manchetes Socioambientais:
Vaccarezza: governo vota Código 'até para perder'
Sob pressão dos partidos aliados, a liderança do governo na Câmara anunciou que o novo Código Florestal será votado na próxima semana, mesmo que isso signifique a derrota governista em plenário. O governo, de acordo com o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), avalia que não há mais tempo para protelar a votação, com o objetivo de conciliar os interesses de ambientalistas e ruralistas. Segundo Vaccarezza, ainda não foi batido o martelo sobre pontos polêmicos do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo. "Vamos votar na terça ou na quarta da semana que vem. Pode escrever. Vamos votar até para perder, mas nós vamos ganhar. Não vamos perder", afirmou - O Globo, 18/5, O País, p.11.

Em almoço ontem de líderes da base, deputados ruralistas disseram concordar com que um decreto regulamente as atividades permitidas em margens de rio, desde que seja incluído no projeto de lei um dispositivo garantindo que, até a data de sua publicação, quem tiver essas áreas consolidadas não será punido. O relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aproveitou para se queixar que mudou o parecer para atender o governo e ainda foi acusado pelo PT de incluir "pegadinhas" no texto - O Globo, 18/5, Panorama Político, p.2.

Fui eu quem colocou os trechos em destaque.
Antes, a polêmica anistia era para quem tinha desmatado até 2008.
Agora é até a publicação do Novo Código, 2011?!?
Ah, que folga!

17/05: Dia Internacional Contra a Homofobia!

Uma mensagem a todos os Bolsonaros do Brasil:

Música: Fuck You, de Lily Allen


Ou, como colocou Sir Ian McKellen:
Algumas pessoas são gays. Supere isso. - Ian McKellen
Algumas pessoas são gays.
Supere isso.


PS: o meu corretor ortográfico não sabia o que é homofobia.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Escândalos, Código Florestal e PHA

Ontem, a Câmara passou o dia inteiro em função da votação do Código Florestal, discutindo um texto que não havia sido apresentado.
Aldo Rebelo passou o dia reunido com o governo, reescrevendo seu relatório para chegar a um acordo. Acordo feito, relatório redigido, Rebelo apresentou-o na Câmara às 21hs para votação.

Foi quando a Ministra do Meio Ambiente percebeu: o relatório apresentado não era o que foi combinado com o governo. Havia algumas mudanças, pequenas e sutis, no texto, que abrem a possibilidade de outras interpretações. Por exemplo, a substituição da palavra "recompor", para a Reserva Legal, por "regularizar" (que não implica, necessariamente, em recompor nada).

Os deputados passaram as três horas seguintes discutindo e votando se iriam votar o texto, até que, à meia-noite, não havia quórum suficiente para uma votação e o Código Florestal foi poupado por mais alguns dias. A nova votação está prevista para terça-feira, dia 17/05.


Na hora em que Aldo Rebelo apresentou o relatório, Marina Silva escreveu no twitter:
"Estou no plenário da Câmara. Aldo Rebelo apresentou um novo texto, com novas pegadinhas, minutos antes da votação. Como pode ser votado?!"
Aldo Rebelo respondeu acusando o marido de Marina de contrabando de madeira, e foi ovacionado pelos ruralistas (veja o vídeo).

Hoje, em entrevista à CBN, Aldo tentou enrolar explicar a acusação ao marido de Marina. Resumindo, não há nenhuma prova; na época em que foi líder do governo na Câmara, Aldo - diz que - procurou evitar que as investigações fossem usadas politicamente contra Marina; e ele tenta racionalizar que não foi exatamente o que ele fez na noite de ontem.
Vergonhoso.


Paulo Henrique Amorim, autor do blog Conversa AfiadaNão foi apenas a bancada ruralista que o ovacionou.
Paulo Henrique Amorim, em seu blog Conversa Afiada (normalmente afiadíssimo), também.

Eu gosto muito dos textos de PHA, a maior parte do tempo.
Mas ele têm escrito muitas postagens a favor da mudança do Código Florestal e elogiando Aldo Rebelo (que, nas palavras de PHA, fez mais pela agricultura brasileira do que a Bancada Ruralista). Esses elogios me surpreenderam pela falta de senso crítico; demonstram uma mentalidade puramente desenvolvimentista segundo a qual a proteção ao meio ambiente seria apenas um empecilho ao desenvolvimento (a qualquer custo), e demonstram um profundo desconhecimento da importância do equilíbrio ambiental (e total desinteresse em informar-se a respeito), algo que me surpreende muito nos dias atuais, em que a preocupação ambiental (ainda que da boca para fora por parte da maioria das pessoas) é tão presente.

Li sem comentar muitas dessas postagens no Conversa Afiada, mesmo porque PHA não dá nenhuma demonstração de ler os comentários postados no blog (felizmente, a enorme maioria dos comentários são críticos ao seu apoio a Aldo Rebelo).
Mas eu não consegui não comentar sua última postagem, na qual rasga-se em elogios a Aldo Rebelo por "calar Marina".
Acabei, sem querer, escrevendo um comentário enorme, e me deu até pena deixá-lo ali, para ninguém ler (rs). Por isso, reproduzo aqui.
Não está um exemplo de ótimo texto, fui escrevendo no calor do momento e lembrando dos argumentos à medida em que escrevia, mas ainda assim gostaria de partilhar:

É realmente uma pena que você, normalmente tão crítico e inteligente, esteja defendendo essa mudança no Código Florestal.
Será que leu o PL 1876/99, e os relatórios de Aldo Rebelo?

Não estou aqui para defender nenhuma Marina nem marido de Marina. Mas me incomoda muito sua postura de colocar Aldo Rebelo como um herói.
Não acha, no mínimo, curioso que entidades científicas e pesquisadores de instituições como a USP e a ESALQ, assim como movimentos populares como o MST e a Via Campesina, sejam contra essa alteração, e os ruralistas latifundiários sejam a favor?
Não são apenas as "ONGs estrangeiras" que são contra ela, e você presta um desserviço a seus leitores ao perpetuar essa mentira.
E o fato de o Brasil ser o único país com APP e RL deveria ser motivo de um enorme orgulho para todos os brasileiros!

E o relatório que Aldo Rebelo apresentou semana passada, você por acaso leu? Ele escreve uma coisa em um artigo para, alguns artigos mais adiante, desfazer tudo. "Precisa preservar no mínimo 30m de APP". "Não, se você já desmatou, só precisa recompor 15" (e em uma margem só!). "Não, se você plantar alimento você pode acabar com a APP à vontade" (não especifica nada; abre a possibilidade de monocultura de soja banhada em Roundup à beira dos rios!) "e animais podem circular nas APPs, pois precisam ter acesso à água" (isso, coloca sua manada de gado na APP pra ver o que sobra dela!)

Aldo Rebelo passou, ontem, o dia inteiro em reuniões com o governo, conseguiram fechar um acordo e terminar o texto, apresentando o novo relatório às 21hs para votação, quando a Ministra do Meio Ambiente chamou a atenção para o fato de que ele havia alterado os pontos que haviam acabado de ser acordados com o governo.
É este o seu herói?

E por que diabos Rebelo se recusa tanto a alterar o texto para, ao invés de garantir regalias a "propriedades de até quatro módulos fiscais" (o que abre a possibilidade de latifúndios "picotados" em pequenas propriedades para não preservar nada), passar as regalias especificamente a pequenos produtores e produtores familiares, como quer o governo?
Com toda certeza, por acordos com a bancada ruralista.

Aldo Rebelo não é nenhum herói, para qualquer comunista ou socialista que se preze ele é um grande traidor.

Fato: Aldo Rebelo apresentou o texto minutos antes da votação.
Fato: ele estava cheio de pegadinhas, assim como o anterior.
Marina não disse nenhuma mentira. Aldo Rebelo agiu muito mal ao mudar o texto que havia sido acordado com o governo, e baixou ainda mais o nível ao acusar Marina e seu marido, mesmo que a acusação seja verdadeira.

Não digo que o Código Florestal atual seja perfeito, mas as mudanças que estão sendo propostas são péssimas.
As conseqüências não são terrorismo de ONGs internacionais. Já podemos ver uma prévia delas, hoje. A Hidrelétrica de Assis Chateaubriant, por exemplo, deixou de gerar energia porque as APPs dos rios que a abasteciam não foram preservadas como manda o Código atual. Há trechos desmatados da Amazônia que viraram verdadeiros desertos. Espécies animais e vegetais, importantes para o equilíbrio ambiental e que poderiam, no futuro, ter utilidade para nós (por exemplo, na fabricação de medicamentos) são perdidas para sempre.

Nós não precisamos disso.
O Brasil pode dobrar sua produção de alimentos sem desmatar um único hectare.

Reservas Legais são fundamentais para a conservação, e não são "área perdida", como mentem Rebelo e os ruralistas. O Código Florestal atual permite exploração agroflorestal.

E anistiar os crimes ambientais cometidos até 2008 é um absurdo e serve apenas como mais um convite ao não-cumprimento de nenhuma lei ambiental. A tramitação da proposta de alteração do Código já está causando uma "corrida de desmatamento".
Quem tem interesse na anistia são os latifundiários. Os 23 parlamentares multados e embargados pelo Ibama.
Pequenos produtores não precisam de anistia, precisam de políticas públicas.

Nossa Constituição afirma: Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e cabe ao poder público e à comunidade o dever de preservá-lo.
Não é nenhuma imposição "estrangeira".
Destruir nosso meio ambiente é suicídio, além de ser um desperdício do potencial que o Brasil poderia ter como líder mundial em desenvolvimento sustentável.

Eu sou bióloga, socioambientalista com muito orgulho, não filiada a nenhuma ONG, e sou terminantemente contra esta mudança no Código Florestal!


Aliás, meu comentário nem apareceu no blog do PHA.
Só depois que eu li que não pode exceder 15 linhas. :-P

sábado, 14 de maio de 2011

Sexta-feira 13

Porque foi sexta-feira 13, e eu nem percebi:
gato preto em forma de bola

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Blogger e Beatles

Finalmente, depois de dois dias com problemas - página fora do ar, postagens desaparecidas, blogs inteiros desaparecidos, pessoas impossibilitadas de postar... - parece que o Blogger voltou ao normal.

Quero postar algo para comemorar, mas que não envolva muito texto nem, muito menos, imagens. Porque, vai que some de novo, né?

Vai aí um dos maiores clássicos da música pra vocês.
E o vídeo é ótimo!

John Lennon: "Para o último número, eu gostaria de pedir sua ajuda. As pessoas nos assentos mais baratos, batam palmas. O resto de vocês, podem chacoalhar suas jóias"
("Ok, Rainha da Inglaterra?")

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Amamentar é ofensa?!?

foto de amamentação é ofensiva, segundo o FacebookA foto à esquerda foi retirada do facebook por violação dos direitos de uso.

"O Facebook não permite a publicação de fotos que ofendam um indivíduo ou grupo, ou que possuam nudez, drogas, violência ou outras violações", foi a mensagem que a dona do perfil recebeu.

Em protesto, ela faz um convite a todos que acham que a amamentação não tem nada de obsceno para trocarem as fotos de seus perfis, até dia 20/05, por uma foto de amamentação.

Amamentar é um direito. Tem gente que parece achar que a mulher só deve amamentar seu bebê trancada entre quatro paredes. Eu acho isso um absurdo, por isso meu perfil no facebook atualmente tem a imagem abaixo:

Amamentar não é um ato obsceno!
Se te incomoda, não fique olhando!


No mesmo link ali acima, a mãe censurada divulga um evento pró-amamentação que vai rolar hoje (12/05), das 14:30h às 17h, no Itaú Cultural (Avenida Paulista, 149, próximo à estação Brigadeiro do Metrô).
Uma mãe foi impedida de amamentar seu bebê no espaço de Exposição do Itaú Cultural. A monitora disse que só era permitido amamentar na enfermaria dos bombeiros, que fica alguns lances de escada acima. Mas a sala estava fechada.
O diretor do Itaú Cultural, ao saber do incidente, imediatamente desculpou-se em nome da instituição, e tomou medidas de treinamento e informação da equipe para que isso não volte a acontecer. Não só a diretoria pediu pública desculpas pelo incidente como, a partir disso, o Itaú Cultural se orgulha de propagar que é um espaço que dá boas vindas e apóia todas as mães que amamentam, e vai oficialmente apoiar o evento.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Votação do Código Florestal ao vivo

Discussão e votação do Código Florestal ao vivo na Câmara dos Deputados:

http://www.camara.gov.br/internet/tvcamara/?lnk=ASSISTA-A-TV-CAMARA-PELA-INTERNET&selecao=VIVO

Detalhe: o relatório final não foi apresentado ainda.
É isso mesmo.
Vão votar sem ler.

[Atualização (24/05/2011): o link para acompanhar a votação é o mesmo]

segunda-feira, 9 de maio de 2011

MANIFESTAÇÕES DIA 11 DE MAIO!

ATENÇÃO!
Esta quarta-feira, dia 11 de maio, tem grandes manifestações em São Paulo e em Campinas contra a mudança do Código Florestal!

Em São Paulo:
A coalizão SOS Florestas, em parceria com a SOS Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista, fará um Ato Ecumênico na Catedral da Sé a partir das 11h.


divulgação - ato contra o novo Código Florestal dia 11 de maio na Catedral da Sé
Divulgue a página do evento no facebook!


Em Campinas:
A Unicamp aprovou na semana passada uma moção de apoio ao documento entregue ao Congresso Nacional pela SBPC e a ABC pedindo o adiamento da votação do Código Florestal Brasileiro.
Os estudantes da Unicamp organizaram uma grande passeata para entregar essa moção na câmara de vereadores de Campinas, partindo do Largo do Pará às 16hs.


divulgação - ato contra o novo Código Florestal dia 11 de maio em Campinas
Divulgue!
Participe!

domingo, 8 de maio de 2011

Feliz dia das mães!

Parabéns a todas as mães...

mãe panda e pandinha
casal de pinguins e pinguinzinho
mãe bonobo e bonobinho
mãe gambá com gambazinhos
mãe cisne e cisnezinho
mãe e burrinho
casal de mico-leões-dourados e filhotes
mãe lontra e lontrinha
mãe e bebê golfinhos
mãe foca e foquinha
mãe elefante e elefantinho
mãe gorila e gorilinha

... biológicas ou adotivas!

mãe adotiva: galinha e cachorrinho
mãe adotiva: cadela e tigrinhos
mãe adotiva: tigresa e porquinho

sábado, 7 de maio de 2011

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Não sabe o que fazer neste sábado, dia 7 de maio?

Se você está em São Paulo, tem duas coisas legais acontecendo:

O grupo de ciclistas urbanas Pedalinas está comemorando seu segundo aniversário e, além do passeio ciclístico mensal pela cidade, elas vão comemorar com uma oficina, para ensinar outras mulheres que não sabem andar de bicicleta a pedalar.

Flyer do pedal de aniversário das Pedalinas e lançamento do curso
Veja mais detalhes da programação no blog das Pedalinas


Enquanto isso, no Auditório Nobre do SENAC (Rua Dr. Vila Nova, 228, Centro, São Paulo), o dia será de seminário sobre o Código Florestal, organizado por diversos movimentos sociais e que talvez conte com a participação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira (a confirmar).

Esta dica vale para quem não está em São Paulo, também!
O Seminário será transmitido através do canal: http://www.ustream.tv/channel/seminariocodigoflorestal

Inscrições / Informações através do e-mail viacampesinabrasil@gmail.com ou telefone (11) 3392.2660

divulgação do Seminário sobre o Código Florestal, em São Paulo, dia 7 de abril
Veja detalhes da programação no blog do Centro de Estudos Ambientais.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

O preço da gasolina está um absurdo

A gasolina está cara? Vá de bicicleta!
Em caso de aumento no preço da gasolina
QUEBRE O VIDRO

Votação adiada...

... para a próxima terça-feira, dia 10/05, segundo a Agência Câmara de Notícias.

Os 18 deputados aparentemente derrotados ontem, hoje ganharam.


V de vitória



É assim... um dia uma derrota, outro dia uma vitória.



E a luta continua! Haverá manifestações nas ruas, fiquem ligados nos próximos dias!

Quem são os 18 deputados que votaram "Não"

A proposta de alteração do Código Florestal deve ser votada hoje na Câmara.
Veja a lista dos 18 deputados que, na noite do dia 03 de maio, votaram contra a urgência e a favor da manutenção do Código Florestal Brasileiro:
Chico Alencar – PSOL/RJ

Ivan Valente – PSOL/SP

Jean Wyllys – PSOL/RJ

Alfredo Sirkis – PV/RJ

Dr. Aluisio – PV/RJ

Henrique Afonso – PV/AC

Ricardo Izar – PV/SP

Roberto de Lucena – PV/ SP

Roberto Santiago – PV/SP

Rosane Ferreira – PV/PR

Sarney Filho – PV/MA

Reguffe – PDT/DF

Vieira da Cunha – PDT/RS

Augusto Carvalho – PPS/DF

Roberto Freire – PPS/SP

Glauber Braga – PSB/RJ

Luiza Erundina – PSB/SP

Ricardo Tripoli – PSDB/SP

terça-feira, 3 de maio de 2011

Código será votado amanhã

Regime de urgência do Código Florestal acaba de ser aprovado na Câmara, com 399 votos SIM, 18 NÃO e 1 abstenção.

Isso significa que esse arremedo de lei vai ser votado amanhã (dia 04/04).
Me diz, como a gente dorme, agora??

Não sei, mas de algum lugar a gente tira forças para continuar na luta quando sabe que a causa é boa!
Não desistam!

A Flor e A Náusea
Preso à minha classe e a algumas roupas,
vou de branco pela rua cizenta.
Melancolias, mercadorias, espreitam-me.
Devo seguir até o enjôo?
Posso, sem armas, revoltar-me?

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Em vão me tento explicar, os muros são surdos.
Sob a pele das palavras há cifras e códigos.
O sol consola os doentes e não os renova.
As coisas. Que triste são as coisas, consideradas em ênfase.

Vomitar este tédio sobre a cidade.
Quarenta anos e nenhum problema
resolvido, sequer colocado.
Nenhuma carta escrita nem recebida.
Todos os homens voltam pra casa.
Estão menos livres mas levam jornais
e soletram o mundo, sabendo que o perdem.

Crimes da terra, como perdoá-los?
Tomei parte em muitos, outros escondi.
Alguns achei belos, foram publicados.
Crimes suaves, que ajudam a viver.
Ração diária de erro, distribuída em casa.
Os ferozes padeiros do mal.
Os ferozes leiteiros do mal.

Pôr fogo em tudo, inclusive em mim.
Ao menino de 1918 chamavam anarquista.
Porém meu ódio é o melhor de mim.
Com ele me salvo
e dou a poucos uma esperança mínima.

Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu.

Sua cor não se percebe.
Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros.
É feia. Mas é realmente uma flor.

Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens macias avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.
Carlos Drummond de Andrade

A Flor e a Náusea

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Novíssima proposta de Código Florestal

Aldo Rebelo acaba de liberar o Novo Código Florestal, que é para ser votado já amanhã!
(se isso acontecer, quase todos os deputados vão votar sem ler! Que beleza...)

O .pdf pode ser lido aqui.

Não consegui terminar de ler ainda (se dividir entre analisar a nova proposta, participar do twitaço #eunaofuiouvido e ainda trabalhar não é nada fácil!), mas já tenho algumas observações a fazer:
- GENTE! Estão dizendo por aí que ele tirou aquela história de anistia a quem desmatou até 2008, mas não tirou, não!!! Está ali, artigo 30, parágrafo 5: "o proprietário ou possuidor não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e áreas de uso restrito"!!!

- Algumas coisas melhoraram. O novo relatório mantém APPs mínimas de 30m na beira dos rios ("desde a calha do leito regular" - não entendi o que isto significa - no Código atual, a APP é calculada a partir do leito maior do rio. Na proposta que estava rolando até agora, era calculada a partir do leito menor - o que é um problema, porque a área que é alagada na época de cheia podia acabar sendo toda a Área de Proteção do rio, o que não adiantaria nada)

- Além disso, quando a destruição já foi feita, só será preciso recuperar 15m. na beira dos rios. (mas isso, lembrem, depois que os desmatamentos foram perdoados. Quem desmatou até julho de 2008 não vai ser penalizado, nem pagar multa nem nada... vão recuperar por quê? Consciência?)

- "Acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a um hectare" ficam dispensadas de ter APP (= morte de pequenos lagos)

- APP pode ser descontada do cálculo de Reserva Legal da propriedade (= menos área de preservação e mais desmatamento)

- O relatório mantém os percentuais de Reserva Legal, mas desobriga propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor (o que abre a possibilidade de grandes propriedades serem subdivididas e ninguém precisar recompor nada - festa para quem já cometeu crimes ambientais!)

- Médios e grandes proprietários deverão recompor a reserva, mas poderão fazê-lo em outros Estados, desde que no mesmo bioma, e poderão descontar do tamanho da propriedade quatro módulos fiscais, para calcular a área de reserva (= menos área de preservação e mais desmatamento)

- "É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental" (uma manada de gado indo beber água num mesmo ponto é um impacto ambiental tremendo!)

- Permite "culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, bem como a infraestrutura física associada ao desenvolvimento da atividade" em topos de morros.

A proposta pode está terrível!
É preciso adiar a votação!!!
#EuNaoFuiOuvido!!!

Assinem o abaixo-assinado pedindo o adiamento da votação!


*~*~*~*~*~*~*
A nova proposta desagradou todo mundo.
O PV listou 12 pontos controversos, e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (presidida pela senadora Kátia Abreu, PSD-TO) reclamou que as mudanças mantêm produtores na ilegalidade.
Antonio Palocci, ministro da Casa Civil, diz que há "100% de desacordo" com o novo relatório de Aldo Rebelo. A avaliação no governo é de que todo o acordo costurado após uma sequência de reuniões de representantes do governo e líderes de partidos da base aliada com Aldo não foi cumprido. O governo se movimenta agora para impedir que o texto siga para o plenário da Casa do jeito que está, porém a Câmara está ignorando a polêmica e vai votar esta noite regime de urgência para o Código Florestal, que o colocaria como prioridade, para ser votado, amanhã.

Veja os 12 pontos críticos apontados pelo PV no texto do novo Código Florestal:
1) Considerar como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Artigo 3º, inciso III);

2) Permitir a consolidação de uso de areas de proteção permanentes (APPs) de rios de até 10 metros de largura, reduzindo a APP de 30 para 15 metros irrestritamente, para pequenas, médias e grandes propriedades;

3) Permitir autorização de desmatamento dada por órgãos municipais. O PV considera que, caso isso seja feito, colocará em risco, principalmente, áreas da Amazônia;

4) Permitir a exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo, a Araucária, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (que absurdo!);

5) Dispensar de averbação a Reserva Legal no cartório de imóveis;

6) Criar a figura do manejo "agrosilvopastoril" de Reserva Legal. Agora, o manejo de boi será pemitido em Reservas Legais (bye-bye Reservas Legais...);

7) Ignorar a diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário, estendendo a este flexibilidades cabíveis aos agricultores familiares;

8) Retirar quatro módulos fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de Reserva Legal. Isso significa milhões de hectares que deixariam de ser considerados Reserva Legal;

9) Permitir a pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de 1,8 mil metros de altitude;

10) Ao retirar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) o poder de regulamentar as APPs retirou-se, também, a proteção direta aos manguezais. Utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com a sociedade no Conama;

11) Abrir para decreto – sem debate – a definição do rol de atividades "de baixo impacto" para permitir a ocupação de APP, sem discussão com a sociedade (bye-bye APPs...);

12) Definir como "de interesse social" qualquer produção de alimentos, por exemplo a monocultura extensiva, para desmatamento em APP. Segundo o PV, isso permitiria o desmatamento em qualquer tipo de APP.

AAAAAHHHHHHHHHHH!!!
Só gritando, mesmo!

Código Florestal - e agora?

Vamos prosseguir com a mobilização!!!

A votação na Câmara dos Deputados ainda está marcada para amanhã e quarta-feira, mas a campanha pelo adiamento continua e conta com o apoio, entre outras pessoas, da top model Gisele Bündchen, que publicou uma mensagem em texto e áudio em seu blog intitulada "Chamado à Sociedade".

Assinem o abaixo-assinado pedindo o adiamento da votação!

Chamada para o Twitaço pelo adiamento da votação do Código Florestal
Neste exato momento está rolando um twitaço pedindo o adiamento da votação, que conseguiu colocar a expressão #eunaofuiouvido nos Trending Topics (lista dos dez tópicos mais comentados no twitter). Participe, é muito fácil! Basta ter uma conta no twitter, e escrever a expressão #eunaofuiouvido nas suas postagens.
Alguns exemplos do que você pode escrever (fique à vontade para copiar e colar):
Amanhã deputados querem votar mudanças no #CódigoFlorestal q aumentarão o desmatamento e perdoarão crimes ambientais. #eunaofuiouvido

#eunaofuiouvido"Código Florestal: Crime Contra os Brasileiros", artigo de Sergius Gandolfi, da Esalq: http://verd.in/c76a

O "novo" #CódigoFlorestal vai trazer desmatamento, assoreamentos e contaminação d rios. #eunaofuiouvido

Mas, é só isso?
Não!
Tem mais manifestações sendo organizadas!

Manifestação em Curitiba em defesa do Código Florestal. Foto: SOS Mata Atlântica/DivulgaçãoAs manifestações do dia 28/04, que aconteceram em pelo menos 10 cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Volta Redonda, Natal, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Fortaleza, Piracicaba e Rio Branco) levaram centenas de pessoas às ruas no Rio de Janeiro e em Curitiba! Em Piracicaba, estudantes da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) fizeram uma manifestação e participaram de seção na Câmara de Vereadores da cidade, o que culminou com uma moção de repudio à proposta de alteração do Código Florestal pela Câmara, em nome da cidade de Piracicaba!

manifestação de professores e estudantes da Esalq contra a alteração do Código Florestal
Manifestação de professores e estudantes da Esalq contra a alteração do Código Florestal


Manifestantes protestamem defesa do Código Florestal nas escadarias da Alerj, no Rio de Janeiro. Foto: Fábio Motta/AE
Manifestantes protestam em defesa do Código Florestal no Rio de Janeiro
Foto: Fábio Motta/AE

Em outras cidades, a mobilização acabou sendo menor, por falta de divulgação. Em São Paulo, ONGs decidiram não participar, juntando forças para os próximos eventos (espero que compensem!).

E que eventos serão esses?
Veja abaixo o calendário de atividades, disponível no site do SOS Florestas:

- 05/05 – Aquecimento para Jornada nacional de mobilização – Eventos em todas as regiões do país.

- 11/05 – Missa ecumênica pelas florestas – São Paulo, na Catedral da Sé

- 12 a 21/05 – Jornada nacional de mobilização, com eventos em 24 cidades

- 22/05 – Grande ato no Viva a Mata – São Paulo, no Parque do Ibirapuera

- 25/05 - Solenidade Frente Parlamentar Ambientalista – Dia da Mata Atlântica e Código Florestal, em Brasília

- 27/05 – Dia da Mata Atlântica – Cidades e entidades da Rede Mata Atlântica

- 05/06 – Dia Mundial do Meio Ambiente

Fiquem ligados para saber quais serão os eventos do dia 05/05 e da Jornada Nacional de Mobilização!


Mas, e se a alteração do Código for aprovada na Câmara antes dessas manifestações?

Se isto acontecer, é ainda mais urgente nos manifestarmos!
Depois de aprovada na Câmara, a proposta vai para o Senado, onde é provável que a votação ocorra logo.
E, se aprovada no senado, a proposta ou partes dela pode ser vetada pela presidenta Dilma.

É muito importante chamar o maior número possível de pessoas para essas manifestações!