Dilma anuncia pacote de medidas ambientais

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, este ano.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma transferiu o Riocentro à ONU, simbolicamente, para a realização da Rio+20 de 13 a 22 de junho. Durante a conferência, o local será considerado território da ONU.

Simultaneamente à cerimônia em Brasília, hasteamento da bandeira das
Nações Unidas marca Riocentro como território internacional
(foto: Felipe Siston / UNIC Rio)
A presidenta também anunciou um pacote de medidas para o meio ambiente. O pacote inclui a criação de duas Unidades de Conservação, as primeiras do governo Dilma (a Reserva Biológica Bom Jesus, em área de Mata Atlântica no Paraná, e o Parque Nacional Furna Feia, em área de Caatinga no Rio Grande do Norte), a ampliação de outras três (o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; a Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e a Floresta Nacional de Goytacazes, no Espírito Santo), a criação do comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema e a homologação de sete áreas indígenas.

Ainda em relação aos povos indígenas, foram assinados decretos instituindo a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e o Comitê Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena.

Além disso, Dilma assinou um decreto que define normas de sustentabilidade para as compras públicas, e anunciou a adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoia, sobre o acesso a recursos genéticos, e à Convenção de Bonn, sobre a conservação das espécies migratórias de animais silvestres.

Dilma durante a cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente
(foto: Wilson Dias / ABr)

Feliz dia do meio ambiente!

Como você vai comemorar?
Aqui vão algumas dicas:



Que tal experimentar fazer isso hoje, e adotar pelo menos algumas dessas ações no seu dia a dia?

Lembre-se de que "meio ambiente" não é apenas as florestas.
Sua cidade, sua rua, sua casa também fazem parte dele. Você faz parte dele.

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Afinal, o que a Dilma vetou?

Depois de meses de pressão de cientistas, advogados e movimentos populares pelo veto total ao novo Código Florestal, os ministros da Advocacia Geral da União, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário anunciaram hoje que
a presidenta Dilma decidiu vetar apenas 12 dispositivos do texto e fazer outras 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do senado, 5 são artigos novos e 13 são ajustes de conteúdo.

Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los. Um dos artigos que foram vetados e que pode voltar no Congresso tratava da redução das Áreas de Proteção Permanente (APPs) na beira dos rios, um dos pontos mais importantes para a proteção dos nossos rios (a ver se a APP será calculada a partir da margem maior - da época das cheias - dos rios, como no Código Florestal vigente, ou a partir da margem menor, como na proposta que havia sido aprovada a Câmara no ano passado).

Entre os trechos acrescentados estão princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental e que haviam sido aprovados no Senado, mas depois eliminados na Câmara dos Deputados. Um dos princípios traz a orientação para que o Brasil se comprometa com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhece a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro prega um modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
(nada muito específico)

A exigência de recomposição de Reserva Legal (RL) vai aumentar de acordo com o tamanho da propriedade rural. A intenção é criar mecanismos para que os pequenos produtores tenham acesso a crédito para auxiliar na recomposição de RLs e APPs. "Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Outra aparente melhora no texto é a manutenção da necessidade de recuperar áreas de mangue e topos de morro.

Os ministros não divulgaram os vetos e as modificações em detalhe. O resultado final do Código Florestal só será conhecido na segunda-feira (28), quando será publicado no Diário Oficial da União. O que já é conhecido, segundo o G1, pode ser visto abaixo:

Saiba mais:

Governo anuncia veto parcial, mas mantém anistia e redução de áreas protegidas (Notícias Socioambientais)
O Código Florestal e os caçadores de borboletas (Blog do Sakamoto)
Modificações ao Código Florestal são decepcionantes, diz Greenpeace (G1)
Anúncio do governo sobre Código Florestal divide entidades ambientalistas (DCI)
Governo recebe 2 milhões de assinaturas contra Código Florestal (Último Segundo)
Jornais internacionais publicam artigos apoiando veto de Dilma (Jornal do Brasil)
De Camila Pitanga a Chico Bento; veja quem pediu o veto (Terra)
Consea diz que alimento não falta e pede veto (do Estado de São Paulo)
ANA contraria novo Código e recomenda proteção de 30m nas margens dos rios (EcoD)
Cientistas, juízes e celebridades juntos contra o novo Código Florestal (aqui no Raízes e Asas)