Mais uma polêmica do Presidente do IBAMA: anistia para infratores ambientais

Pois é, essa eu não sabia. Pensei que o Ibama tinha como funções fiscalizar e penalizar crimes ambientais. Que ingenuidade a minha! Parece que a função do Ibama é dar lucro!
Vi no Blog do Centro de Estudos Ambientais (CEA):

Mais uma polêmica do Presidente do IBAMA: anistia para infratores ambientais

Por entender que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações (lógica de mercado), seu o atual Presidente, Curt Trennepohl , que já esteve na mídia internacional discutindo com uma repórter da TV australiana, defende a não cobrança de multas ambientais consideradas de pequeno valor. Isso mesmo!!!! Ninguém precisa pagar mais pelo seu ilícito ambiental. O motivo é que o ilícito deixou de ser ilícito? Não!!! O motivo, como quase tudo que esta no imaginário coletivo é de ordem econômica: altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.

Segundo o IBAMA, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000 e conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), R$ 4.379 é o gasto mínimo na tramitação administrativa de um auto de infração.

Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, ou seja, anistiadas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no IBAMA. Talvez aqui esteja o motivo principal.

O polêmico presidente do IBAMA informou que a proposta é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2.000 em advertências, sem cobrança para o infrator. Trennepohl não concorda que isso seja uma anistia, mas sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão. Melhorar a estrutura do IBAMA, realizando concurso, por exemplo, não seria melhor que liberar geral?

A frase da campanha poderá passar a ser:
Isso acontece porque o IBAMA anistia.
A proposta será apresentada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o IBAMA está subordinado.

Tal medida, além de ilegalmente estimular o dano ambiental e desautorizar o trabalho dos agentes do IBAMA, é fruto de uma linha de raciocínio extremamente economicistas e simplista, com uma educação ambiental negativa. O pais da Eco-92 e da Rio + 20, além de maltratar os índios e somente minimizar impactos ambientais, agora também não cobra mais multa ambiental.

É muito mais fácil acabar com um processo administrativo (jogando no lixo), do que resolver a questão no plano material. É um tipo de medida muito bem aceita para uma grande empresa neo liberal, mas para um órgão ambiental público, cuja função constitucional é a defesa do ambiente, não é cabível. É inconstitucional. O estado não tem que ter lucro. Deve obrigatoriamente, sem direito de escolha, aplicar a lei e tutelar o ambiente. Além do mais, o Estado dispõe de outras fontes de recursos que devem custear a cobrança dessas multas.

A decisão beneficiaria pessoas físicas, a maioria eleitores, é claro, flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro.

A medida é polêmica porque as pequenas infrações representadas pela posse de espécies nativas em cativeiro são “alimentadas” pelo tráfico de animais, considerado uma das principais ameaças à biodiversidade mundial. Além do mais, contrária campanhas do prórprio IBAMA incentivando denuncias sobre o tráfico.

Considera-se que o comércio ilegal de espécies selvagens só perca para o tráfico de drogas entre as atividades comerciais ilícitas, com lucros anuais de até US$ 20 bilhões.

É comum que vários indivíduos de uma espécie de interesse sejam mortos para que um ou dois cheguem a ser comercializados.

Tal iniciativa bem demonstra qual importância do ambiente para a atual gestão do IBAMA, pois limpar a mesa de um burocrata passou a ser mais importante que a vida de um animal silvestre.

E ainda ficam as perguntas: o quanto custa para os cofres públicos fazer uma campanha para que sejam denunciados os ilicitos ambientais e depois anistiar os infratores apanhados? E quem seria responsabilizado por isso?

Campanha para estimular a denuncia, a partir da qual o IBAMA autua e depois... anistiará?
Veja também: A cruel honestidade do Presidente do IBAMA e ‘Só minimizo impacto’, diz chefe do IBAMA.

Fontes: IBAMA, Lex Magister e CEA.

10 anos sem George Harrison

Gostaria de deixar uma breve homenagem ao "Beatle quieto", que deixou o mundo material no dia 29 de novembro de 2001, vítima de câncer no pulmão.

Marcaram sua imagem, além da música, a intensa espiritualidade e a paixão pela cultura indiana.

Além da extensa obra dos Beatles, Harrison também teve uma bela carreira solo. O álbum All Things Must Pass é ótimo, e eu aconselho a quem encontrá-lo à venda em algum lugar que compre imediatamente.

Veja o trailer do documentário sobre Harrison Living In The Material World, de Martin Scorsese:

Ato em defesa das florestas, 29/11 em Brasília

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou esta semana as alterações no Código Florestal.
Apesar de algumas pequenas melhorias, como a criação do Cadastro Rural Ambiental (CRA), os problemas apontados pelos cientistas continuam, inclusive a anistia aos desmatadores e os problemas constitucionais.
(leia análise do projeto aprovado, feita pelo Dr. Jean Paul Metzger, pesquisador da USP, aqui)

Além do projeto, foram aprovadas a toque de caixa várias emendas que beneficiam os agricultores que desrespeitaram a lei.
Emendas que poderiam tornar a coisa menos pior, como a proibição de novos desmatamentos por dez anos, foram rejeitadas.

Foi aprovado "regime de urgência", e a proposta pode ir a votação no plenário a qualquer momento.
(fique de olho para saber como vota o seu senador!!!)

Apesar do desânimo, não podemos baixar a guarda.
O que for aprovado pelo Congresso ainda vai passar pela presidente Dilma, que poderá vetar (conforme prometido) os retrocessos mais graves, como os artigos que premiam que desmatou ilegalmente até 2008 com cancelamento de multas e impunidade.

No próximo dia 29, terça-feira, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável vai promover o "Ato em defesa das florestas" em Brasília, para a entrega dos abaixo assinados para a Presidente Dilma e para a Presidência do Senado.

(Ainda não assinou? Está esperando o quê??? Assine e divulgue!)

Precisamos do seu apoio!
Mesmo que não possa estar lá pessoalmente, ajude a divulgar o ato.

As assinaturas coletadas devem ser enviadas com urgência para Caixa Postal 6137, CEP 70740-971, Brasília - DF.

Vai ter ônibus (grátis!) saindo de São Paulo:
Saída dia 28 de novembro às 16hs
Volta São Paulo dia 29/11 - 18hs
Confirmar enviando e-mail para voluntariado.apoio@sosma.org.br até dia 25 (sexta-feira) às 12hs.

Manifestantes contra as mudanças no Código Florestal protestam durante sessão da Comissão de Meio Ambiente do Senado. Os manifestantes foram retirados do plenário.
Foto de Jose Cruz/ABr

Código Florestal não é exclusividade do Brasil; nós perdemos até para outros Brics em proteção às florestas

Aguardando o início da votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, dois artigos interessantes:

Do Greenpeace Brasil, publicado em 07/10/2011:

Não estamos sós

Estudo sobre legislações florestais de 11 países mostra que proteção e desenvolvimento andam juntos.

Cai por terra um dos mais repetidos argumentos ruralistas utilizados nas discussões sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. Um estudo realizado sobre as normas de 11 nações demonstra que, definitivamente, a legislação florestal não é uma exclusividade brasileira.

A pesquisa mostra que o Brasil não está só nesse barco, e, ainda mais, que pode aprender muito com a experiência de outros países. Há leis que regem as florestas mundo afora, inclusive anteriores à nacional, e vivências que podem enriquecer em muito o debate, caso os parlamentares do Congresso Nacional as examinem.

É a partir da análise da história que devem ser revistos os erros e acertos passados, para uma melhor formulação do que se quer como futuro. Por esse motivo, partiu do Greenpeace a iniciativa de requisitar a pesquisa técnica, que reúne dados de Alemanha, China, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia. A compilação dos dados foi levada a cabo por duas das mais renomadas instituições científicas sobre o tema: o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o ProForest, organização afiliada à Universidade de Oxford, na Inglaterra, e autoridade global no assunto.

O que se constata é a conscientização da importância das florestas e dos recursos naturais: nações que devastaram muito no passado hoje correm atrás do que foi perdido, com leis de proteção e incentivos financeiros para recuperação. E quem não perdeu cuida do que tem com unhas e dentes.

Alguns dos países estudados possuem legislações muito anteriores à nossa. A Suécia, por exemplo, colocou em vigor seu “Código Florestal” em 1886 e estipulou que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. O resultado salta a olhos vistos: a área florestada cobre 69% do território. O país possui ainda 22,7 milhões de hectares de terras florestais produtivas e 0,7 milhão de hectares dessas terras estão dentro de áreas protegidas.

“Esse estudo desconstroi o discurso ruralista para justificar uma mudança no Código Florestal – o de que nenhum outro país tem uma legislação como a nossa e que temos o direito a desmatar. A discussão na Câmara ficou baseada em mantras que foram repetidos como verdade, mas que foram produzidos em cima de falácias”, afirma Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os senadores, quando ouviram outras visões, começaram a perceber que teriam de sair do circo montado pelos ruralistas na Câmara dos Deputados.”

Privado não é intocável

O estudo mostra que há uma preocupação geral contra o desmatamento, inclusive em propriedades privadas. Derrubada em terras particulares tem de ser justificada e aprovada, assim como em áreas públicas.

Na França, por exemplo, quem quiser derrubar uma área maior a 25 hectares precisa fazer um estudo de impacto ambiental, e não pode começar a operação sem autorização. Algo similar também acontece na Alemanha e outros países.

“A regra do mundo hoje é a recuperação florestal, não a perda. Na discussão no Congresso, vemos os mesmos personagens que atuavam no Brasil do passado. Mas nós já estamos no Brasil do futuro, que está na beira de uma conferência como a Rio+20, e que já se coloca como uma potência mundial”, afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos coordenadores do estudo. “Temos de ver o que o país quer: se colocar como um exemplo ou afundar ainda mais. Os 56% de cobertura florestal que possuímos hoje já é o fundo do poço.”

Floresta de volta

Na outra ponta, a recuperação também é valorizada. O exemplo da China é significativo. Com uma baixa relação per capita entre população e floresta, e após dezenas de séculos de exploração, o governo chinês lançou um amplo programa de reflorestamento, o que a torna atualmente o país com o maior incremento anual em florestas plantadas entre as nações estudadas.

No Reino Unido, o governo assumiu compromissos com a criação e a gestão de florestas como um recurso natural renovável. Depois da ECO-92, no Rio de Janeiro, o governo adotou uma política florestal para promover o uso sustentável dos recursos e assegurar uma expansão constante da cobertura vegetal.

Outro exemplo bem sucedido em países ricos é o dos Estados Unidos, cuja cobertura florestal tem se mantido relativamente estável desde 1907. Em 1900 o país possuía 34% de área coberta. Em 1950 ela sofreu ligeira redução passando a 33%, e permanece nesse patamar até hoje – isso sem comprometer a produção agrícola.

Segundo Veríssimo, não podemos nos dar ao luxo de destruir nossa floresta tropical, cuja restauração é muito mais difícil. “Nós não temos conhecimento científico suficiente das espécies. A agropecuária deve ter a consciência de que a fronteira está fechada, senão não irá mudar o seu modelo produtivo. Devemos saber que manter floresta não afetará o preço da carne. Com tecnologia e uma mudança de modelo, a produção pode triplicar.”

A experiência em outros países mostra que o Brasil precisa investir em tecnologia, para aumentar a produtividade, e em preservação, para reescrever a história perversa de perda de recursos naturais que se viu em outros países.

“O mundo de hoje não é mais o mundo pré-industrial. Não existe mais uma sociedade isolada. Os compromissos que o governo brasileiro assumiu internacionalmente refletem essa posição. Temos de estar antenados com as regras internacionais de mercado. Desse modo, a proteção das florestas é também uma proteção de mercado”, diz Paulo Adario. “Mudando o Código Florestal como querem os ruralistas sacrificaremos os interesses do país em nome de um setor que é fundamentalmente atrasado.”

Confira o estudo.

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Artigo publicado hoje pela BBC Brasil:

Brasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. Esta é a conclusão de um estudo organizado pelo instituto brasileiro Imazon e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, que estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.

O estudo, divulgado no momento em que o Senado debate os termos do novo Código Florestal quanto ao tratamento de áreas verdes do país, compara a forma com que o Brasil e outros países lidam com o tema e analisa o que está sendo feito de suas florestas.

Se colocados lado a lado, os dados mostram que, enquanto China, Índia e Rússia têm criado leis para proteger suas florestas e agem para recuperar o que já foi devastado, o Brasil segue na contra-mão, desmatando mais do que é reflorestado.

O levantamento, denominado "Um Resumo do Status das Florestas em Países Selecionados", verificou um padrão semelhante nos países analisados. Primeiro, passam por intenso processo de desmatamento, normalmente quando estão se desenvolvendo, para abrir espaço para a agricultura e explorar matérias-primas.

Em seguida, essa devastação é interrompida por fatores que vão da escassez dos produtos florestais à preocupação ambiental. Começa então uma curva ascendente, com políticas de proteção ambiental e reflorestamento.

Fundo do poço

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e coordenador do levantamento no país, o Brasil está longe de acompanhar os outros Brics.

"Estamos atualmente no fundo do poço e um desses bem profundos, porque quando ainda é pobre, o país dilapida suas florestas, mas à medida que se torna emergente, começa a mostrar uma curva ascendente", disse Veríssimo à BBC Brasil.

"Mas o que vemos aqui não é nada disso. O Brasil já é emergente e continua caindo, já que perde mais florestas do que planta", afirma o pesquisador, lembrando que se originalmente o país tinha 90% de seu território coberto por florestas, hoje essa proporção é de 56%.

O exemplo mais contundente talvez seja a China, que com um amplo programa oficial superou a fase de devastação intensa e já conseguiu recuperar suas florestas, apesar de ainda serem limitadas. Segundo dados da FAO, a cobertura florestal do país em 1950 não chegava nem a 10% do território, enquanto hoje ocupa 22%.

"O principal interesse chinês é impulsionar sua economia e criar uma reserva estratégica para o país, protegendo, por exemplo, áreas como as que têm recursos hídricos", afirma Veríssimo.

A legislação da China impede que florestas sejam suprimidas em prol de mineração ou projetos de infraestutura e só abre exceções mediante a autorização governamental e pagamento de taxa de restauração ambiental.

Curva ascendente

Já a Rússia, país com maior cobertura florestal do mundo, ampliou essa área em 15% em 60 anos e hoje tem quase metade de seu território coberto por florestas. O crescimento deve-se a uma melhoria na legislação, também resultado da menor dependência da área rural.

Segundo o estudo, a Índia também já começou avançar rumo ao reflorestamento, embora em um nível bem mais tímido, de 21% para 22%. Mas o pesquisador lembra que os entraves indianos são muitos mais duros do que os brasileiros, já que eles vivem em território muito menor que o nosso com uma população cerca de seis vezes maior.

O estudo do Imazon e da Proforest, que incluiu também países europeus e da América do Norte, deixa claro que para fazer progresso nessa trajetória de recuperação ambiental são precisos incentivos do governo.

Setores ruralistas rejeitam as conclusões do estudo pois acreditam que a falta de incentivo governamental no Brasil invalida as comparações. Eles alegam que o estudo põe lado a lado países que não são comparáveis, justamente por receberem benefícios em prol da conservação ambiental

"Esse estudo é uma interpretação parcial dos dados, porque mostra que países que, após devastarem quase toda a área verde que tinham, vêm replantando com recursos obtidos na forma de incentivos financeiros e indenizações para áreas que deixam de produzir alimentos", disse à BBC Brasil, Assuero Veronez, vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

"E não podemos comparar isso com a nossa legislção, que apenas restringe o uso sem qualquer tipo de indenização ou compensação ao proprietário."

Festa italiana

Hoje foi dia de festa na Itália.

Após um governo marcado por escândalos sexuais, corrupção e acusações de envolvimento com a máfia, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi renunciou ao cargo, após a aprovação de reformas econômicas exigidas pela União Européia.

Uma multidão o recebeu com vaias no Palácio Quirinale, sede da presidência.
Antes de sua chegada, um coral de 'Aleluia', de Handel, com dezenas de cantores e músicos clássicos, apresentou-se na frente do palácio.


Lembrei-me de um e-mail emocionante que recebi alguns meses atrás e fui procurar.
O texto estava em espanhol; segue uma tradução minha:

A Itália finalmente despertou. É comovente.

No último dia 12 de março (de 2011), Silvio Berlusconi teve de enfrentar a realidade. A Itália festejava o 150o aniversário de sua unificação, e nessa ocasião foi encenada na Ópera de Roma a ópera 'Nabucco' de Giuseppe Verdi, sob regência do maestro Riccardo Muti. Nabucco é uma obra musical e política: evoca o episódio da escravidão dos judeus na Babilônia, e seu famoso coro 'Va Pensiero' é o canto dos escravos oprimidos. Na Itália, este canto é o símbolo da busca pela liberdade do povo, que no final do século XIX - quando foi escrita a ópera - estava oprimido pelo império Habsburgo, o qual combateu até a criação da Itália unificada.

Antes da apresentação, Gianni Alemanno, prefeito de Roma, subiu ao palco para proferir um discurso denunciando os cortes no orçamento para a cultura que o governo havia feito (e Alemanno é membro do partido governante e ministro de Berlusconi!). Esta intervenção em um dos momentos culturais mais simbólicos da Itália produziria um efeito inesperado, dado que Berlusconi em pessoa assistia à apresentação.

Entrevistado logo pelo Times, Riccardo Muti, regente da orquestra, contou que foi uma verdadeira noite de revolução: "A princípio houve uma grande ovação no público. Logo começamos a ópera. Se desenrolou muito bem, até que chegamos ao famoso canto 'Va Pensiero'. Imediatamente, senti que a atmosfera ficava mais tensa. Há coisas que não se pode descrever, mas se sente. Era um silêncio do público que se fazia sentir. Mas, no momento em que as pessoas se deram conta de que começava 'Va Pensiero', o silêncio se tornou um verdadeiro fervor. Se podia sentir a reação visceral do público diante do lamento dos escravos que cantam "Ó pátria minha, tão bela e perdida".

Quando o coro chegava ao fim, já se ouvia do público pedidos de "bis". O público começou a gritar "Viva Itália!", "Viva Verdi!", "Vida longa à Itália!". As pessoas no "poleiro" começou a lançar papéis com mensagens patrióticas.

Em apenas uma ocasião Muti havia aceitado fazer um bis para 'Va Pensiero', na Scala de Milão em 1986, dado que uma ópera não deve sofrer interrupções. "Eu não queria apenas fazer um bis. Tinha que haver uma intenção especial para fazê-lo", relata. Mas o público já havia despertado seu sentimento patriótico. Em um gesto teatral, Muti se virou e olhou para o público e para Berlusconi, e disse:

"Sim, estou de acordo com isto. 'Vida longa à Itália'. Porém...
Já não tenho mais 30 anos e vivi minha vida, mas viajei muito pelo mundo, e hoje sinto vergonha do que sucede em meu país. Então, se atendo hoje ao vosso pedido de um bis para 'Va Pensiero', não é apenas pela inspiração patriótica que sinto, mas porque esta noite, quando dirigia o coro que cantou 'Ai minha pátria, bela e perdida', pensei que, se seguirmos assim, vamos matar a cultura sobre a qual se construiu a história da Itália. Neste caso, nossa pátria estaria, de fato, 'bela e perdida'".
(Aplausos, inclusive dos artistas em cena)

Continuou: "Já que reina aqui um clima italiano, eu, Muti, me calei por muitos anos. Gostaria agora... teríamos que dar sentido a este canto; estamos em nossa casa, no teatro de Roma, e com um coro que cantou magnificamente bem e que foi acompanhado esplendidamente. Se quiserem, proponho que se unam a nós para que cantemos todos juntos".

Então convidou o público a cantar com o coro dos escravos. "Vi grupos de gente se levantarem. Toda a Ópera de Roma se levantou. E o coro também. Foi um momento mágico na Ópera".
Essa noite não foi somente uma apresentação de Nabucco, mas também uma declaração do teatro da capital para chamar a atenção dos políticos".

Aqui está o vídeo desse momento cheio de emoção:

Agora, festejam os italianos, "a Itália está livre!"