Votação adiada...

... para a próxima terça-feira, dia 10/05, segundo a Agência Câmara de Notícias.

Os 18 deputados aparentemente derrotados ontem, hoje ganharam.






É assim... um dia uma derrota, outro dia uma vitória.



E a luta continua! Haverá manifestações nas ruas, fiquem ligados nos próximos dias!

Quem são os 18 deputados que votaram "Não"

A proposta de alteração do Código Florestal deve ser votada hoje na Câmara.
Veja a lista dos 18 deputados que, na noite do dia 03 de maio, votaram contra a urgência e a favor da manutenção do Código Florestal Brasileiro:

Chico Alencar – PSOL/RJ

Ivan Valente – PSOL/SP

Jean Wyllys – PSOL/RJ

Alfredo Sirkis – PV/RJ

Dr. Aluisio – PV/RJ

Henrique Afonso – PV/AC

Ricardo Izar – PV/SP

Roberto de Lucena – PV/ SP

Roberto Santiago – PV/SP

Rosane Ferreira – PV/PR

Sarney Filho – PV/MA

Reguffe – PDT/DF

Vieira da Cunha – PDT/RS

Augusto Carvalho – PPS/DF

Roberto Freire – PPS/SP

Glauber Braga – PSB/RJ

Luiza Erundina – PSB/SP

Ricardo Tripoli – PSDB/SP

Código será votado amanhã

Regime de urgência do Código Florestal acaba de ser aprovado na Câmara, com 399 votos SIM, 18 NÃO e 1 abstenção.

Isso significa que esse arremedo de lei vai ser votado amanhã (dia 04/04).
Me diz, como a gente dorme, agora??

Não sei, mas de algum lugar a gente tira forças para continuar na luta quando sabe que a causa é boa!
Não desistam!

A Flor e A Náusea

Preso à minha classe e a algumas roupas,
vou de branco pela rua cizenta.
Melancolias, mercadorias, espreitam-me.
Devo seguir até o enjôo?
Posso, sem armas, revoltar-me?

Olhos sujos no relógio da torre:
Não, o tempo não chegou de completa justiça.
O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
O tempo pobre, o poeta pobre
fundem-se no mesmo impasse.

Em vão me tento explicar, os muros são surdos.
Sob a pele das palavras há cifras e códigos.
O sol consola os doentes e não os renova.
As coisas. Que triste são as coisas, consideradas em ênfase.

Vomitar este tédio sobre a cidade.
Quarenta anos e nenhum problema
resolvido, sequer colocado.
Nenhuma carta escrita nem recebida.
Todos os homens voltam pra casa.
Estão menos livres mas levam jornais
e soletram o mundo, sabendo que o perdem.

Crimes da terra, como perdoá-los?
Tomei parte em muitos, outros escondi.
Alguns achei belos, foram publicados.
Crimes suaves, que ajudam a viver.
Ração diária de erro, distribuída em casa.
Os ferozes padeiros do mal.
Os ferozes leiteiros do mal.

Pôr fogo em tudo, inclusive em mim.
Ao menino de 1918 chamavam anarquista.
Porém meu ódio é o melhor de mim.
Com ele me salvo
e dou a poucos uma esperança mínima.

Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu.

Sua cor não se percebe.
Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros.
É feia. Mas é realmente uma flor.

Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens macias avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

Carlos Drummond de Andrade

Novíssima proposta de Código Florestal

Aldo Rebelo acaba de liberar o Novo Código Florestal, que é para ser votado já amanhã!
(se isso acontecer, quase todos os deputados vão votar sem ler! Que beleza...)

O .pdf pode ser lido aqui.

Não consegui terminar de ler ainda (se dividir entre analisar a nova proposta, participar do twitaço #eunaofuiouvido e ainda trabalhar não é nada fácil!), mas já tenho algumas observações a fazer:

- GENTE! Estão dizendo por aí que ele tirou aquela história de anistia a quem desmatou até 2008, mas não tirou, não!!! Está ali, artigo 30, parágrafo 5: "o proprietário ou possuidor não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação em áreas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e áreas de uso restrito"!!!

- Algumas coisas melhoraram. O novo relatório mantém APPs mínimas de 30m na beira dos rios ("desde a calha do leito regular" - não entendi o que isto significa - no Código atual, a APP é calculada a partir do leito maior do rio. Na proposta que estava rolando até agora, era calculada a partir do leito menor - o que é um problema, porque a área que é alagada na época de cheia podia acabar sendo toda a Área de Proteção do rio, o que não adiantaria nada)

- Além disso, quando a destruição já foi feita, só será preciso recuperar 15m. na beira dos rios. (mas isso, lembrem, depois que os desmatamentos foram perdoados. Quem desmatou até julho de 2008 não vai ser penalizado, nem pagar multa nem nada... vão recuperar por quê? Consciência?)

- "Acumulações naturais ou artificiais de água com superfície inferior a um hectare" ficam dispensadas de ter APP (= morte de pequenos lagos)

- APP pode ser descontada do cálculo de Reserva Legal da propriedade (= menos área de preservação e mais desmatamento)

- O relatório mantém os percentuais de Reserva Legal, mas desobriga propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor (o que abre a possibilidade de grandes propriedades serem subdivididas e ninguém precisar recompor nada - festa para quem já cometeu crimes ambientais!)

- Médios e grandes proprietários deverão recompor a reserva, mas poderão fazê-lo em outros Estados, desde que no mesmo bioma, e poderão descontar do tamanho da propriedade quatro módulos fiscais, para calcular a área de reserva (= menos área de preservação e mais desmatamento)

- "É permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para obtenção de água e para realização de atividades de baixo impacto ambiental" (uma manada de gado indo beber água num mesmo ponto é um impacto ambiental tremendo!)

- Permite "culturas lenhosas perenes, atividades florestais e pastoreio extensivo, bem como a infraestrutura física associada ao desenvolvimento da atividade" em topos de morros.

A proposta pode está terrível!
É preciso adiar a votação!!!
#EuNaoFuiOuvido!!!

Assinem o abaixo-assinado pedindo o adiamento da votação!


*~*~*~*~*~*~*
A nova proposta desagradou todo mundo.
O PV listou 12 pontos controversos, e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (presidida pela senadora Kátia Abreu, PSD-TO) reclamou que as mudanças mantêm produtores na ilegalidade.
Antonio Palocci, ministro da Casa Civil, diz que há "100% de desacordo" com o novo relatório de Aldo Rebelo. A avaliação no governo é de que todo o acordo costurado após uma sequência de reuniões de representantes do governo e líderes de partidos da base aliada com Aldo não foi cumprido. O governo se movimenta agora para impedir que o texto siga para o plenário da Casa do jeito que está, porém a Câmara está ignorando a polêmica e vai votar esta noite regime de urgência para o Código Florestal, que o colocaria como prioridade, para ser votado, amanhã.

Veja os 12 pontos críticos apontados pelo PV no texto do novo Código Florestal:

1) Considerar como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Artigo 3º, inciso III);

2) Permitir a consolidação de uso de areas de proteção permanentes (APPs) de rios de até 10 metros de largura, reduzindo a APP de 30 para 15 metros irrestritamente, para pequenas, médias e grandes propriedades;

3) Permitir autorização de desmatamento dada por órgãos municipais. O PV considera que, caso isso seja feito, colocará em risco, principalmente, áreas da Amazônia;

4) Permitir a exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo, a Araucária, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (que absurdo!);

5) Dispensar de averbação a Reserva Legal no cartório de imóveis;

6) Criar a figura do manejo "agrosilvopastoril" de Reserva Legal. Agora, o manejo de boi será pemitido em Reservas Legais (bye-bye Reservas Legais...);

7) Ignorar a diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário, estendendo a este flexibilidades cabíveis aos agricultores familiares;

8) Retirar quatro módulos fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de Reserva Legal. Isso significa milhões de hectares que deixariam de ser considerados Reserva Legal;

9) Permitir a pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de 1,8 mil metros de altitude;

10) Ao retirar do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) o poder de regulamentar as APPs retirou-se, também, a proteção direta aos manguezais. Utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com a sociedade no Conama;

11) Abrir para decreto – sem debate – a definição do rol de atividades "de baixo impacto" para permitir a ocupação de APP, sem discussão com a sociedade (bye-bye APPs...);

12) Definir como "de interesse social" qualquer produção de alimentos, por exemplo a monocultura extensiva, para desmatamento em APP. Segundo o PV, isso permitiria o desmatamento em qualquer tipo de APP.

AAAAAHHHHHHHHHHH!!!
Só gritando, mesmo!

Código Florestal - e agora?

Vamos prosseguir com a mobilização!!!

A votação na Câmara dos Deputados ainda está marcada para amanhã e quarta-feira, mas a campanha pelo adiamento continua e conta com o apoio, entre outras pessoas, da top model Gisele Bündchen, que publicou uma mensagem em texto e áudio em seu blog intitulada "Chamado à Sociedade".

Assinem o abaixo-assinado pedindo o adiamento da votação!


Neste exato momento está rolando um twitaço pedindo o adiamento da votação, que conseguiu colocar a expressão #eunaofuiouvido nos Trending Topics (lista dos dez tópicos mais comentados no twitter). Participe, é muito fácil! Basta ter uma conta no twitter, e escrever a expressão #eunaofuiouvido nas suas postagens.
Alguns exemplos do que você pode escrever (fique à vontade para copiar e colar):

Amanhã deputados querem votar mudanças no #CódigoFlorestal q aumentarão o desmatamento e perdoarão crimes ambientais. #eunaofuiouvido

#eunaofuiouvido"Código Florestal: Crime Contra os Brasileiros", artigo de Sergius Gandolfi, da Esalq: http://verd.in/c76a

O "novo" #CódigoFlorestal vai trazer desmatamento, assoreamentos e contaminação d rios. #eunaofuiouvido

Mas, é só isso?
Não!
Tem mais manifestações sendo organizadas!

As manifestações do dia 28/04, que aconteceram em pelo menos 10 cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Volta Redonda, Natal, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Fortaleza, Piracicaba e Rio Branco) levaram centenas de pessoas às ruas no Rio de Janeiro e em Curitiba! Em Piracicaba, estudantes da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) fizeram uma manifestação e participaram de seção na Câmara de Vereadores da cidade, o que culminou com uma moção de repudio à proposta de alteração do Código Florestal pela Câmara, em nome da cidade de Piracicaba!

Manifestação de professores e estudantes da Esalq contra a alteração do Código Florestal

Manifestantes protestam em defesa do Código Florestal no Rio de Janeiro
Foto: Fábio Motta/AE
Em outras cidades, a mobilização acabou sendo menor, por falta de divulgação. Em São Paulo, ONGs decidiram não participar, juntando forças para os próximos eventos (espero que compensem!).

E que eventos serão esses?
Veja abaixo o calendário de atividades, disponível no site do SOS Florestas:

- 05/05 – Aquecimento para Jornada nacional de mobilização – Eventos em todas as regiões do país.

- 11/05 – Missa ecumênica pelas florestas – São Paulo, na Catedral da Sé

- 12 a 21/05 – Jornada nacional de mobilização, com eventos em 24 cidades

- 22/05 – Grande ato no Viva a Mata – São Paulo, no Parque do Ibirapuera

- 25/05 - Solenidade Frente Parlamentar Ambientalista – Dia da Mata Atlântica e Código Florestal, em Brasília

- 27/05 – Dia da Mata Atlântica – Cidades e entidades da Rede Mata Atlântica

- 05/06 – Dia Mundial do Meio Ambiente

Fiquem ligados para saber quais serão os eventos do dia 05/05 e da Jornada Nacional de Mobilização!


Mas, e se a alteração do Código for aprovada na Câmara antes dessas manifestações?

Se isto acontecer, é ainda mais urgente nos manifestarmos!
Depois de aprovada na Câmara, a proposta vai para o Senado, onde é provável que a votação ocorra logo.
E, se aprovada no senado, a proposta ou partes dela pode ser vetada pela presidenta Dilma.

É muito importante chamar o maior número possível de pessoas para essas manifestações!