O surfista verde

Matéria inspiradora que li na última edição da revista Brasileiros.

O surfista verde

João Malavolta ensina a pegar onda e, de quebra, organiza mutirões de limpeza de praias, rios e mangues. Promove, também, oficinas e projetos de conservação ambiental. Tudo isso lá em Itanhaém.

texto e fotos Liana John

João Malavolta, fundador da Ecosurfi, retirando lixo da praia
Jornalista por formação, surfista por teimosia, João Malavolta nasceu há 32 anos, em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo. Ou Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém, como prefere. Ali se criou e aprendeu a surfar. Conhece aquele mar, identifica cada pedra, sabe de onde sopra o vento e reconhece de longe qualquer mudança na correnteza. E não manifesta a mínima intenção de deixar sua praia de origem para ganhar a vida na cidade grande.

A opção de João foi juntar alguns amigos surfistas e fundar um misto de organização não governamental e escola: a Ecosurfi. Desde 2000, eles promovem mutirões de limpeza de praias, rios e mangues, oficinas e projetos de conservação ambiental e aulas de surfe, além de articular movimentos socioambientais para influir nas políticas públicas de juventude, criança e adolescência, meio ambiente, educação ambiental, recursos hídricos, gerenciamento costeiro, resíduos sólidos e saneamento básico.

Quem está ligado à Ecosurfi acredita que: "Sendo homens do mar, os surfistas devem compactuar na busca incessante pela preservação das praias e oceanos ao redor do nosso planeta". Tal crença se esmiúça em dicas e atividades todas as terças e quintas-feiras, nas aulas ministradas a crianças e adolescentes das escolas de Itanhaém, alguns em clara situação de risco. As aulas são de surfe, claro. Atualmente, são 15 alunos de manhã e 21 à tarde, chova ou faça sol.

As aulas são gratuitas e a condição é estar matriculado na rede pública de ensino. O curso é uma iniciação ao surfe, mesclado com discussão de temas ambientais e participação em projetos realizados com apoio de ONGs sociais e ambientais, como Instituto Akatu, Sea Shepherd, Greenpeace e Fundação SOS Mata Atlântica, entre outras. Algumas atividades são beneficiadas com recursos governamentais, como os do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Outras contaram, anteriormente, com recursos da prefeitura.

"A maneira de fazer política no Brasil muitas vezes atrapalha os resultados: os políticos querem fazer acordos para liberar verbas e nós queremos praia limpa, rio despoluído. Queremos, acima de tudo, transparência", diz Malavolta. A transparência no ser, no sentir, no falar e no fazer está, inclusive, definida como princípio da Ecosurfi, cuja visão é "Ser uma organização eficiente, inovadora, dinâmica e eficaz no emprego da educação socioambiental no Brasil".

O compromisso ali é com a "justiça socioambiental, a melhoria da qualidade de vida, a defesa do meio ambiente e o fortalecimento da cultura de paz". O engajamento de Malavolta com os princípios e a missão da Ecosurfi é tão definitivo que o nome da ONG-escola está tatuado em seu antebraço.

O ecosurfista prefere apostar na participação dos jovens voluntários a navegar nos meandros da política. "Procuramos mostrar a relação do surfe com as condições das praias", ensina. "As ondas dependem dos bancos de areia no fundo do mar. A erosão e a falta de conservação podem comprometer a qualidade das ondas."

Com uma turma de alunos
Malavolta já viajou para muitos lugares atrás de ondas de qualidade. Viu paisagens fantásticas. Isso só será possível com movimentos de preservação. "A gente só preserva o que conhece. O surfe é um esporte que te leva a viajar, a conhecer. É um esporte que depende do oceano limpo, de praia boa. Existe um espírito e uma cultura associados ao esporte, muito além do consumismo de se vestir como surfista. É isso que procuro passar."

Um dos projetos da ONG-escola é estudar a regeneração do junduzal, a vegetação rasteira responsável pela fixação das dunas de areia e controle natural da erosão. "Vamos primeiro levantar as áreas em regeneração e aquelas em estado mais crítico. Estamos preparando mudas em um viveiro e depois vamos promover o replantio do junduzal onde for necessário."

Toda a atividade é fotografada e filmada para abastecer a mídia local e as redes sociais. "Quero que os jovens se apropriem da comunicação para conseguir entender o que foi realizado, as causas e as consequências de todo o processo", afirma ele. "As condições ambientais dependem dos cuidados que partem da base e nós somos essa base, nós fazemos nossas ondas de sustentabilidade."

Inicialmente, poucas pessoas apareciam nos mutirões de limpeza de praia. Agora já são mais de 300. "É nítido que essas pessoas têm o mesmo sentimento, a vontade de doar seu tempo por acreditar que podem fazer a diferença", diz Malavolta. "Vem gente de todas as idades, o apelo ambiental é grande, é uma oportunidade para cada um de se sentir bem."

Cada mutirão chega a reunir até uma tonelada e meia de resíduos. A maioria é de plásticos, que flutuam durante anos, mesmo quando se quebram ou se deterioram. Os resíduos são carregados pelas marés e representam riscos reais para a fauna marinha. Há riscos mecânicos, por exemplo: peixes, tartarugas e aves podem engolir os plásticos, que não são digeridos e permanecem no estômago a ponto de impedir a alimentação e matar os animais de inanição. Peixes e tartarugas também podem se enroscar em plásticos, tornando-se vulneráveis a predadores ou ao afogamento.

Existem ainda os riscos químicos: como são produzidos a partir do petróleo, os plásticos têm afinidade química com poluentes orgânicos persistentes (chamados de POPs) e coletam tais poluentes enquanto flutuam no mar. Ao ingerirem fragmentos de plástico rodados, os animais também se contaminam com os químicos.

Por isso, cada sacolinha, cada frasco retirado do mar conta. Assim como conta - e muito - a atitude de não jogar lixo na praia, no mar, no rio, no mangue. Somam-se a essas contas opções como trocar o carro por bicicleta, por exemplo, sobretudo em uma cidade plana como Itanhaém, razão mais que suficiente para engajar Malavolta em uma campanha por mais ciclovias na cidade.

Em outro projeto - chamado Rio do Nosso Bairro - a Ecosurfi conseguiu envolver quatro escolas de cada um dos nove municípios da Baixada Santista, em um total de 36 escolas. Durante 2010, os alunos participantes levantaram a situação dos rios e córregos de suas regiões, fazendo um diagnóstico e colocando os resultados no mapa, conforme a metodologia internacional Green Maps. Em seguida, foram realizados seminários e uma conferência infanto-juvenil, ao final da qual as escolas assumiram a responsabilidade no cuidado com os cursos d'água. Em vários casos, os projetos foram para frente, com professores e estudantes trabalhando em defesa dos recursos hídricos.

Quando era moleque e ganhou sua primeira prancha do pai, aos 11 anos, Malavolta ia para o mar quase todos os dias. "Tinha o compromisso de ir à escola, mas fora do horário escolar a última alternativa era ficar em casa. Tinha coisa demais para fazer na praia", lembra-se.

Agora, apesar de ter menos tempo livre para a busca incessante da onda perfeita, ele continua surfando. "É o que me reconecta com tudo que acredito. Como todo surfista, acho que sempre vou encontrar uma onda melhor logo adiante." A diferença é que Malavolta não fica apenas esperando a próxima onda quebrar para conferir, mas ajuda na construção permanente desse ideal.

Barraca da Ecosurfi em Itanhaém

Site da Ecosurfi
Página no Facebook

Chevron é condenada no Equador a pagar US$ 18 bilhões

Vi nas Manchetes Socioambientais:

Chevron é condenada no Equador a pagar US$ 18 bilhões

Um tribunal de apelação do Equador confirmou na terça-feira uma bilionária decisão contra a Chevron, que havia sido anunciada em fevereiro de 2011. A petrolífera foi condenada a pagar US$ 18 bilhões por danos aos que acusam a empresa americana de poluir a floresta amazônica e prejudicar a saúde da população. O valor representa um terço do PIB do Equador e, segundo o "Financial Times", é o mais alto por um crime ambiental na História. Inicialmente, um juiz ordenou que a Chevron pagasse US$ 8,6 bilhões por danos ambientais causados pela Texaco - comprada em 2001 -, mas o valor mais que dobrou, para US$ 18 bilhões, porque a empresa não fez um pedido público de desculpas como exigido na decisão original.

O Globo, 5/1, Economia, p.23.

(Mais sobre o ecocídio da Chevron no Equador aqui no blog)

Mais uma polêmica do Presidente do IBAMA: anistia para infratores ambientais

Pois é, essa eu não sabia. Pensei que o Ibama tinha como funções fiscalizar e penalizar crimes ambientais. Que ingenuidade a minha! Parece que a função do Ibama é dar lucro!
Vi no Blog do Centro de Estudos Ambientais (CEA):

Mais uma polêmica do Presidente do IBAMA: anistia para infratores ambientais

Por entender que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações (lógica de mercado), seu o atual Presidente, Curt Trennepohl , que já esteve na mídia internacional discutindo com uma repórter da TV australiana, defende a não cobrança de multas ambientais consideradas de pequeno valor. Isso mesmo!!!! Ninguém precisa pagar mais pelo seu ilícito ambiental. O motivo é que o ilícito deixou de ser ilícito? Não!!! O motivo, como quase tudo que esta no imaginário coletivo é de ordem econômica: altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.

Segundo o IBAMA, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000 e conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), R$ 4.379 é o gasto mínimo na tramitação administrativa de um auto de infração.

Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, ou seja, anistiadas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no IBAMA. Talvez aqui esteja o motivo principal.

O polêmico presidente do IBAMA informou que a proposta é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2.000 em advertências, sem cobrança para o infrator. Trennepohl não concorda que isso seja uma anistia, mas sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão. Melhorar a estrutura do IBAMA, realizando concurso, por exemplo, não seria melhor que liberar geral?

A frase da campanha poderá passar a ser:
Isso acontece porque o IBAMA anistia.
A proposta será apresentada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o IBAMA está subordinado.

Tal medida, além de ilegalmente estimular o dano ambiental e desautorizar o trabalho dos agentes do IBAMA, é fruto de uma linha de raciocínio extremamente economicistas e simplista, com uma educação ambiental negativa. O pais da Eco-92 e da Rio + 20, além de maltratar os índios e somente minimizar impactos ambientais, agora também não cobra mais multa ambiental.

É muito mais fácil acabar com um processo administrativo (jogando no lixo), do que resolver a questão no plano material. É um tipo de medida muito bem aceita para uma grande empresa neo liberal, mas para um órgão ambiental público, cuja função constitucional é a defesa do ambiente, não é cabível. É inconstitucional. O estado não tem que ter lucro. Deve obrigatoriamente, sem direito de escolha, aplicar a lei e tutelar o ambiente. Além do mais, o Estado dispõe de outras fontes de recursos que devem custear a cobrança dessas multas.

A decisão beneficiaria pessoas físicas, a maioria eleitores, é claro, flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro.

A medida é polêmica porque as pequenas infrações representadas pela posse de espécies nativas em cativeiro são “alimentadas” pelo tráfico de animais, considerado uma das principais ameaças à biodiversidade mundial. Além do mais, contrária campanhas do prórprio IBAMA incentivando denuncias sobre o tráfico.

Considera-se que o comércio ilegal de espécies selvagens só perca para o tráfico de drogas entre as atividades comerciais ilícitas, com lucros anuais de até US$ 20 bilhões.

É comum que vários indivíduos de uma espécie de interesse sejam mortos para que um ou dois cheguem a ser comercializados.

Tal iniciativa bem demonstra qual importância do ambiente para a atual gestão do IBAMA, pois limpar a mesa de um burocrata passou a ser mais importante que a vida de um animal silvestre.

E ainda ficam as perguntas: o quanto custa para os cofres públicos fazer uma campanha para que sejam denunciados os ilicitos ambientais e depois anistiar os infratores apanhados? E quem seria responsabilizado por isso?

Campanha para estimular a denuncia, a partir da qual o IBAMA autua e depois... anistiará?
Veja também: A cruel honestidade do Presidente do IBAMA e ‘Só minimizo impacto’, diz chefe do IBAMA.

Fontes: IBAMA, Lex Magister e CEA.

Código Florestal não é exclusividade do Brasil; nós perdemos até para outros Brics em proteção às florestas

Aguardando o início da votação do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, dois artigos interessantes:

Do Greenpeace Brasil, publicado em 07/10/2011:

Não estamos sós

Estudo sobre legislações florestais de 11 países mostra que proteção e desenvolvimento andam juntos.

Cai por terra um dos mais repetidos argumentos ruralistas utilizados nas discussões sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. Um estudo realizado sobre as normas de 11 nações demonstra que, definitivamente, a legislação florestal não é uma exclusividade brasileira.

A pesquisa mostra que o Brasil não está só nesse barco, e, ainda mais, que pode aprender muito com a experiência de outros países. Há leis que regem as florestas mundo afora, inclusive anteriores à nacional, e vivências que podem enriquecer em muito o debate, caso os parlamentares do Congresso Nacional as examinem.

É a partir da análise da história que devem ser revistos os erros e acertos passados, para uma melhor formulação do que se quer como futuro. Por esse motivo, partiu do Greenpeace a iniciativa de requisitar a pesquisa técnica, que reúne dados de Alemanha, China, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, Polônia, Reino Unido e Suécia. A compilação dos dados foi levada a cabo por duas das mais renomadas instituições científicas sobre o tema: o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o ProForest, organização afiliada à Universidade de Oxford, na Inglaterra, e autoridade global no assunto.

O que se constata é a conscientização da importância das florestas e dos recursos naturais: nações que devastaram muito no passado hoje correm atrás do que foi perdido, com leis de proteção e incentivos financeiros para recuperação. E quem não perdeu cuida do que tem com unhas e dentes.

Alguns dos países estudados possuem legislações muito anteriores à nossa. A Suécia, por exemplo, colocou em vigor seu “Código Florestal” em 1886 e estipulou que áreas desmatadas deveriam ser reflorestadas. O resultado salta a olhos vistos: a área florestada cobre 69% do território. O país possui ainda 22,7 milhões de hectares de terras florestais produtivas e 0,7 milhão de hectares dessas terras estão dentro de áreas protegidas.

“Esse estudo desconstroi o discurso ruralista para justificar uma mudança no Código Florestal – o de que nenhum outro país tem uma legislação como a nossa e que temos o direito a desmatar. A discussão na Câmara ficou baseada em mantras que foram repetidos como verdade, mas que foram produzidos em cima de falácias”, afirma Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace. “Os senadores, quando ouviram outras visões, começaram a perceber que teriam de sair do circo montado pelos ruralistas na Câmara dos Deputados.”

Privado não é intocável

O estudo mostra que há uma preocupação geral contra o desmatamento, inclusive em propriedades privadas. Derrubada em terras particulares tem de ser justificada e aprovada, assim como em áreas públicas.

Na França, por exemplo, quem quiser derrubar uma área maior a 25 hectares precisa fazer um estudo de impacto ambiental, e não pode começar a operação sem autorização. Algo similar também acontece na Alemanha e outros países.

“A regra do mundo hoje é a recuperação florestal, não a perda. Na discussão no Congresso, vemos os mesmos personagens que atuavam no Brasil do passado. Mas nós já estamos no Brasil do futuro, que está na beira de uma conferência como a Rio+20, e que já se coloca como uma potência mundial”, afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e um dos coordenadores do estudo. “Temos de ver o que o país quer: se colocar como um exemplo ou afundar ainda mais. Os 56% de cobertura florestal que possuímos hoje já é o fundo do poço.”

Floresta de volta

Na outra ponta, a recuperação também é valorizada. O exemplo da China é significativo. Com uma baixa relação per capita entre população e floresta, e após dezenas de séculos de exploração, o governo chinês lançou um amplo programa de reflorestamento, o que a torna atualmente o país com o maior incremento anual em florestas plantadas entre as nações estudadas.

No Reino Unido, o governo assumiu compromissos com a criação e a gestão de florestas como um recurso natural renovável. Depois da ECO-92, no Rio de Janeiro, o governo adotou uma política florestal para promover o uso sustentável dos recursos e assegurar uma expansão constante da cobertura vegetal.

Outro exemplo bem sucedido em países ricos é o dos Estados Unidos, cuja cobertura florestal tem se mantido relativamente estável desde 1907. Em 1900 o país possuía 34% de área coberta. Em 1950 ela sofreu ligeira redução passando a 33%, e permanece nesse patamar até hoje – isso sem comprometer a produção agrícola.

Segundo Veríssimo, não podemos nos dar ao luxo de destruir nossa floresta tropical, cuja restauração é muito mais difícil. “Nós não temos conhecimento científico suficiente das espécies. A agropecuária deve ter a consciência de que a fronteira está fechada, senão não irá mudar o seu modelo produtivo. Devemos saber que manter floresta não afetará o preço da carne. Com tecnologia e uma mudança de modelo, a produção pode triplicar.”

A experiência em outros países mostra que o Brasil precisa investir em tecnologia, para aumentar a produtividade, e em preservação, para reescrever a história perversa de perda de recursos naturais que se viu em outros países.

“O mundo de hoje não é mais o mundo pré-industrial. Não existe mais uma sociedade isolada. Os compromissos que o governo brasileiro assumiu internacionalmente refletem essa posição. Temos de estar antenados com as regras internacionais de mercado. Desse modo, a proteção das florestas é também uma proteção de mercado”, diz Paulo Adario. “Mudando o Código Florestal como querem os ruralistas sacrificaremos os interesses do país em nome de um setor que é fundamentalmente atrasado.”

Confira o estudo.

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Artigo publicado hoje pela BBC Brasil:

Brasil perde para outros Brics na hora de proteger suas florestas

O Brasil está atrás de China, Rússia e Índia no combate ao desmatamento e na recuperação da área florestal perdida. Esta é a conclusão de um estudo organizado pelo instituto brasileiro Imazon e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, que estudo comparou a situação em 11 países e mostra que nos quesitos preservação e reflorestamento o Brasil está perdendo a corrida com outros países dos Brics.

O estudo, divulgado no momento em que o Senado debate os termos do novo Código Florestal quanto ao tratamento de áreas verdes do país, compara a forma com que o Brasil e outros países lidam com o tema e analisa o que está sendo feito de suas florestas.

Se colocados lado a lado, os dados mostram que, enquanto China, Índia e Rússia têm criado leis para proteger suas florestas e agem para recuperar o que já foi devastado, o Brasil segue na contra-mão, desmatando mais do que é reflorestado.

O levantamento, denominado "Um Resumo do Status das Florestas em Países Selecionados", verificou um padrão semelhante nos países analisados. Primeiro, passam por intenso processo de desmatamento, normalmente quando estão se desenvolvendo, para abrir espaço para a agricultura e explorar matérias-primas.

Em seguida, essa devastação é interrompida por fatores que vão da escassez dos produtos florestais à preocupação ambiental. Começa então uma curva ascendente, com políticas de proteção ambiental e reflorestamento.

Fundo do poço

Para Adalberto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon e coordenador do levantamento no país, o Brasil está longe de acompanhar os outros Brics.

"Estamos atualmente no fundo do poço e um desses bem profundos, porque quando ainda é pobre, o país dilapida suas florestas, mas à medida que se torna emergente, começa a mostrar uma curva ascendente", disse Veríssimo à BBC Brasil.

"Mas o que vemos aqui não é nada disso. O Brasil já é emergente e continua caindo, já que perde mais florestas do que planta", afirma o pesquisador, lembrando que se originalmente o país tinha 90% de seu território coberto por florestas, hoje essa proporção é de 56%.

O exemplo mais contundente talvez seja a China, que com um amplo programa oficial superou a fase de devastação intensa e já conseguiu recuperar suas florestas, apesar de ainda serem limitadas. Segundo dados da FAO, a cobertura florestal do país em 1950 não chegava nem a 10% do território, enquanto hoje ocupa 22%.

"O principal interesse chinês é impulsionar sua economia e criar uma reserva estratégica para o país, protegendo, por exemplo, áreas como as que têm recursos hídricos", afirma Veríssimo.

A legislação da China impede que florestas sejam suprimidas em prol de mineração ou projetos de infraestutura e só abre exceções mediante a autorização governamental e pagamento de taxa de restauração ambiental.

Curva ascendente

Já a Rússia, país com maior cobertura florestal do mundo, ampliou essa área em 15% em 60 anos e hoje tem quase metade de seu território coberto por florestas. O crescimento deve-se a uma melhoria na legislação, também resultado da menor dependência da área rural.

Segundo o estudo, a Índia também já começou avançar rumo ao reflorestamento, embora em um nível bem mais tímido, de 21% para 22%. Mas o pesquisador lembra que os entraves indianos são muitos mais duros do que os brasileiros, já que eles vivem em território muito menor que o nosso com uma população cerca de seis vezes maior.

O estudo do Imazon e da Proforest, que incluiu também países europeus e da América do Norte, deixa claro que para fazer progresso nessa trajetória de recuperação ambiental são precisos incentivos do governo.

Setores ruralistas rejeitam as conclusões do estudo pois acreditam que a falta de incentivo governamental no Brasil invalida as comparações. Eles alegam que o estudo põe lado a lado países que não são comparáveis, justamente por receberem benefícios em prol da conservação ambiental

"Esse estudo é uma interpretação parcial dos dados, porque mostra que países que, após devastarem quase toda a área verde que tinham, vêm replantando com recursos obtidos na forma de incentivos financeiros e indenizações para áreas que deixam de produzir alimentos", disse à BBC Brasil, Assuero Veronez, vice-presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária).

"E não podemos comparar isso com a nossa legislção, que apenas restringe o uso sem qualquer tipo de indenização ou compensação ao proprietário."

Sabe o que é racismo ambiental? É isso:

Denúncia grave de Carlos A. Lungarzo, da Anistia Internacional (vi na Maria Frô):

Ambientalista denuncia racismo e é ameaçada por Ex-Nazistas

A ambientalista Monica Lima está sendo ameaçada por ter denunciado empresas que são fortemente suspeitas de envenenar gravemente o meio ambiente no estado do Rio de Janeiro, denuncias que foram apoiadas por especialistas brasileiros, universidades, ONGs ecológicas e de direitos humanos, partidos políticos, membros de alguns poderes públicos, e especialistas de outros países, incluindo da Alemanha onde estas empresas têm sua matriz.

Na impossibilidade de calar todos os que protestam ou de exercer censura direta, como os ancestrais destas empresas fizeram entre 1930 e 1945 em seus locais de origem, recorrem ao poder judiciário, que não se furta de ajudar aos grandes capitais. Afinal, o que sobrará do país após a devastação empresarial incluirá os paladinos dos autores. Para praticar esta forma de censura indireta, a 34ª vara cível da cidade do RJ abriu o processo: #0367407-59.2011.8.19.0001 ajuizado pelos demandantes. Estes requerem indenização por danos morais.

Não sabemos qual é a formação exata do juiz que aceitou esta descabida demanda, mas devemos ter em conta que existe uma figura jurídica chamada “crime impossível”. Ninguém pode cometer um delito contra uma vítima inexistente: por exemplo, ninguém pode ser acusado de matar o rei da França. Da mesma maneira, não pode prejudicar-se uma moral inexistente.

O Contexto dos Fatos

Mônica Cristina Brandão Dos Santos Lima é uma bióloga do Rio de Janeiro, comprometida com problemas ambientais, que tem denunciado, junto com outros ativistas, ONGs e movimentos sociais, o papel nocivo para o meio ambiente das grandes empresas, que, movidas pelo lucro desorbitado e, em boa parte, por um forte sentimento de racismo contra os povoadores pobres de certas regiões do país, empreendem um genocídio químico-biológico, ao despejar no ambiente milhões de toneladas de produtos tóxicos. Esta política de genocídio ambiental foi impulsada já no fim da Segunda Guerra Mundial pelos países da OTAN, que entenderam que seria vantajoso tratar os países pobres como latas de lixo, nas quais poder instalar fábricas poluidoras que não poderiam funcionar nas matrizes de origem.

O problema pelo qual Monica está sendo atacada através do judiciário é ter denunciado, como milhares de outras pessoas e organizações, o estrago causado pela fábrica de aço montada pelo grupo Thyssen/Krupp + Companha Siderúrgica do Atlântico (CAS), conhecido pelo acrônimo TKCSA, no bairro Santa Cruz do Rio de Janeiro.

Uma boa descrição da situação geral do conflito entre este truste e a população da cidade, pode ser lida em muitos locais, especialmente num relato do Partido Socialismo e Liberdade, aqui.

Em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, fica o empreendimento da TKCSA, cujo capital predominante é do grupo Thyssenkrupp, do qual falarei na próxima seção. Uma participação minoritária tem a Vale do Rio Doce, a que fora Siderúrgica Nacional, privatizada em 1997 na fase de arremate do patrimônio brasileiro.

O projeto inicial da CSA inclui dos altos fornos de alta capacidade para produzir aço de exportação, mas o negócio parece ser tão lucrativo que a empresa anunciou já a duplicação do projeto original.

Durante a década passada, acompanhando a construção da planta, foram feitas denúncias gravíssimas em, pelo menos, os seguintes casos:

· Agressão ao meio ambiente.

· Violação de normas de licenciamento

· Importação clandestina de trabalhadores chineses.

· Ameaças a 8 mil pescadores, que perderam seu trabalho por causa da contaminação das águas durante a construção de um porto particular. Alguns deles foram procurados para serem “apagados” e atualmente se encontram sob a proteção judicial. Um número não revelado deles foi vítima de atentados dos quais parece que sobreviveram.

· Construção de um porto e uma usina hidroelétrica privada, o que está em selvagem contradição com a Constituição Federal sobre a propriedade do estado das águas e das fontes de energia. Aqui não se trata de privatização da geração de energia, mas da própria fonte.

Este é provavelmente o mais iníquo projeto de capitalismo selvagem já montado no Brasil, incluindo na comparação até as empresas beneficiadas pela ditadura de 1964-1985. Por exemplo, o contrabando de trabalhadores chineses, que são vítimas, em grande parte do mundo, de submissão ao trabalho escravo, mostra que até a infame teoria de que os piores atos de vandalismo seriam lícitos para criar empregos é falsamente aplicada neste caso. Os trabalhadores estrangeiros são contrabandeados, porque nesses postos no são contratados trabalhadores brasileiros ou residentes no país.

Ainda antes da entrada em operação da companhia, foi avertido que ela seria responsável pela elevação em 76% da emissão de gás carbônico na cidade e seu entorno. Isto é muito mais brutal que qualquer outro caso nas Américas, e provavelmente só comparável ao que acontece em empresas chinesas.

Na terceira semana de junho, o complexo começou a funcionar em forma de teste, ligando apenas um alto-forno. Isto, porém, foi suficiente para inundar o ambiente com resíduos metálicos que afetaram a respiração de parte da população. Veja um vídeo onde uma moradora comenta detalhadamente o fato, aqui.

Apesar das respostas sarcásticas dos executivos da empresa, e das tentativas de intimidação contra os populares, os protestos continuaram (vide), mas, junto com eles, foi aumentando densamente a contaminação ambiental.

Entrevista pela Internet

Monica Lima é uma das figuras líderes dos protestos e tem atuado em inumeráveis programas, entrevistas e apresentações sobre este dramático caso. Vou reproduzir agora apenas uns fragmentos significativos publicados pelo site Portogente. Todos os grifos são meus.

PORTOGENTE – Como a CSA está prejudicando o meio ambiente e a saúde dos moradores?

Monica Lima – A área antes era massa densa e manguezal, área de proteção ambiental. Estava sendo ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e a licença não foi concedida. Mas para a CSA os critérios foram diferentes. Quanto à saúde, há alergias dermatológicas, respiratórias e oftalmológicas, sangramento no nariz, feridas na pele, falta de ar, asma, renites. Há o comprometimento psíquico e psicológico devido ao estresse, ruídos, insegurança e instabilidade, o que provoca má qualidade de vida. Em longo prazo, devido à poluição com particulados e gases tóxicos também, podem ocorrer câncer e aborto espontâneo. É UM VERDADEIRO RACISMO AMBIENTAL.

PORTOGENTE – A siderúrgica argumenta que o pó emitido por ela é apenas grafite e não prejudica a saúde.

ML - A literatura de siderúrgicas evidencia que metais como zinco e alguns outros, causadores de câncer, são eliminados junto ao grafite. A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está coletando amostras para avaliar esse material, assim como um dossiê está sendo preparado para denunciar os danos à saúde, ao meio ambiente e a questão cultural-ideológica. Mesmo que fosse só grafite, não é normal as pessoas viverem respirando grafite, e não estamos quantificando isso, o quanto está sendo respirado não está sendo avaliado. E o próprio grafite, dependendo do tamanho da partícula, também pode causar câncer.

PORTOGENTE – A CSA é resultado da parceria entre o grupo alemão THYSSENKRUPP e a brasileira Vale. O que está sendo feito para denunciar a siderúrgica também no exterior?

ML - Temos denunciado ao Parlamento alemão e aos acionistas da Vale, e isso tem dado bastante resultado. Há uma deputada, Grabiele Zimmer, da esquerda alemã, que tem nos ajudado muito nas denúncias em instituições na Europa. Não podemos esquecer que há também a poluição sonora e de pó de minério do trem da Vale.

Observe que Monica Lima usa o termo “racismo” muito propriamente, para se referir à discriminação contra diversos povos (neste caso, contra a classe popular brasileira), que são usados como habitantes indesejáveis do depósito de lixo em que a empresa transforma os bairros pobres da cidade. De fato, a ambientalista não faz a comparação com o genocídio nazista, talvez por gentileza, mas essa comparação é perfeita, como vou mostrar em seguida.

Alfried Krupp (à esquerda) no Tribunal de Nuremberg (1948).
Krupp lê um documento no banco dos réus na sessão do seu Julgamento em Nuremberg. Ele foi julgado e condenado como um criminoso de guerra. Serviu apenas três dos 12 anos a que foi sentenciado.
Fonte
Alfried Krupp, capa da revista Time, 19/08/1957
Quem é a ThyssenKrupp

A família Krupp faz parte de uma antiga dinastia da região de Essen, na atual República Alemã, dedicada desde o século 17 a mais suja de todas as atividades humanas, sejam individuais ou empresariais: a fabricação de armas. Amassaram uma fortuna incalculável ajudando nas muitíssimas guerras, invasões, depredações e sabotagens contra outros países deflagradas pelo Império Germânico, para pesadelo de países vizinhos que suportaram as agressões da mais violenta força militar da história.

Durante o nazismo, a fábrica Krupp fabricou tanques Panzer, submarinos U-Boat, armas e munição de todos os estilos, e até o enorme cruzeiro Prinz Eugen. A mente doentia dos Krupp os levou a fabricar enormes canhões que se moviam sobre ferrovias, cujo uso foi quase impossível porque a enorme energia do disparo, que lançava projéteis de várias toneladas criava uma perigosa força de recuo, que punha em perigo os próprios atiradores.

Durante a ocupação de países vítimas do nazismo, os Krupp se beneficiaram do trabalho escravo e recrutaram milhares de operários que eram obrigados a trabalhar até a morte. O conhecido Adolf Hitler, de cuja qualidade humana não há muita dúvida, num discurso a juventude alemã fez o seguinte elogio:

O jovem alemão do futuro deve ser esguio e esbelto, tão veloz como um galgo, tão rude como o couro, e tão forte como o aço Krupp [Tradução e grifo final meus]

Veja-se uma relação breve sobre estes fatos aqui e no livro The Arms of Krupp. Os trabalhadores escravos recrutados pelos Krupp eram, segundo os cálculos mais moderados, mas de 100 mil, dos quais 23 mil eram prisioneiros de guerra e os outros (pelo menos 80 mil) cidadãos escravizados dos países ocupados. (Vide)

Alfred Krupp, o líder da família durante a 2ª. Guerra Mundial foi o décimo indiciado durante os chamados Julgamentos Subsequentes de Nuremberg, ou seja, os 12 julgamentos que tiveram lugar nessa cidade logo após dos Julgamentos Principais, em que foram condenados (e, em vários casos, enforcados) os chefes políticos e militares. Os julgamentos subsequentes foram conduzidos exclusivamente pelas forças americanas, e não por um tribunal misto que incluísse os representantes dos outros governos aliados (Grã Bretanha, França e a URSS). Hoje em dia, ninguém acredita seriamente que os EEUU ignoravam a enorme responsabilidade dos criminosos empresariais, mas voltaram todo seu esforço apenas sobre os criminosos militares e políticos, que eram os mais visíveis e odiados. Entretanto, é fácil imaginar que Hitler poderia ter produzido um dano quase tão enorme como o que ele fez, mesmo sem ter como oficiais todos os que foram executados em Nuremberg.

Ora, Alemanha nem poderia ter começado a guerra, se não tivesse Alfred Krupp.

Em 31 de julho de 1948, a Corte de Nuremberg condenou Alfred Krupp, que era um dos 12 indiciados (os outros 11 eram seus principais cúmplices). Apesar da pressão internacional e dos outros aliados pela execução do sinistro fabricante, o tribunal americano o condenou a “vender suas possessões” (!). O objetivo dos EEUU era tonar os nazistas da Alemanha, como de fato aconteceu, seus grandes aliados contra o comunismo. Os efeitos desta aliança, como todos sabem, foram mais visíveis na Itália, pois Alemanha sempre esteve fortemente vigiada pela URSS e outros países que, como Israel, tinham sofrido enorme quantidade de vítimas.

A fortuna dos Krupp que cresceu numa proporção não apurada durante o regime nazista, continuou crescendo durante a democracia.

Friedrich Thyssen (1873-1951) pertence a uma dinastia menos ilustre e mais curta, e bastante menos rica, mas ainda assim poderosa. O poder econômico da família se tornou importante como fator político por volta de 1850. Thyssen foi menos relevante que Krupp para o nazismo, pois seu fábrica de aço era apenas a segunda e mantinha grande distância com a primeira. Mas, em compensação, foi um ativo militante do partido Nazi e um generoso doador de uma verdadeira fortuna para os exércitos nazistas. Ele teve a má idéia de discutir com o ditador, e foi enviado a um campo de concentração. Não se sabe se fez autocrítica de sua relação com o nazismo, mas, finalmente se exilou em Buenos Aires, em 1951. Antes disso, ele também foi julgado em Nuremberg, pois foi um membro distinto do partido nazista e usou mão de obra escrava judia em sua fábrica. Mas ele não foi condenado a prisão; em sua defesa, ele disse que os únicos trabalhadores que teve em seu poder eram judeus. Em 1950 foi condenado a pagar uma multa e liberado.

Em 1999, a velha afinidade entre as duas famílias, foi selada por meio da fusão das duas redes industriais, formando a Thyssen Krupp. Esta é a TKCAS que transformou numa enorme câmara de gás o bairro de Santa Cruz, uma espécie de Auschwitz a céu aberto.

Entre as reações contra o genocídio legal de Santa Cruz, foi convocada uma audiência pública na Assembleia do Rio de Janeiro (vide), numerosas passeatas e atos públicos, e pedidos de colaboração a outros países. Na própria Alemanha, os representantes da empresa Thyssen foram sabatinados no Parlamento (vide).

Brasil é o único país Latino-Americano que se comprometeu durante a 2ª Guerra Mundial na luta contra o nazismo e o fascismo, e também é uma das nações não europeias cujos habitantes possuem o mais baixo uso de armas. É uma ofensa a esses atributos pacíficos do Brasil que se ceda território brasileiro e se entregue sua população a um novo holocausto justamente nas mãos dos maiores contribuintes à catástrofe da Humanidade na década de 30 e 40.

Ação Jurídica e Resposta

Não tenho ainda os termos exatos da demanda contra Monica Lima, pois tomei conhecimento do fato no dia de hoje e, pelo que eu entendi, o processo ainda não tinha sido entregue. Sabe-se que é uma ação pelos assim chamados “danos morais” que o clube de genocidas ecológicos consideram ter sofrido por causa das denúncias dos ambientalistas. Não sabemos se a ação se refere a uma denúncia específica, a várias delas, ou a algum ponto forjado para justificar a ação.

Seja o que for, é fundamental que a população tenha consciência do dano múltiplo que produzem estas empresas nos países pobres, ante a indiferença ou a falta de decisão de seus líderes.

A fabricação de aço tem tantas aplicações pacíficas como militares, como o mostra o histórico das duas empresas alemãs aliadas para a construção da TKCSA. Durante a dita “desnazificação” na Alemanha, os americanos apenas inverteram o intuito criminal dos fabricantes de armas, fazendo com que seus esforços deixassem de estar ao serviço dos derrotados nazistas, e estivessem ao serviço de seus sucessores na política de agressão mundial.

Entretanto, mesmo se as empresas poluidoras produzissem apenas produtos de uso positivo para a humanidade, como alimentos, remédios ou bolas de futebol, a população sofre o genocídio lento, que as empresas produzem colocando venenos no ar, nas águas e na terra, gerando doenças de todos os estilos, e contribuindo ao massacre em massa de enormes segmentos que não servem como consumidores e não são europeus.

A diferença que às vezes se pretende entre os nazistas tradicionais ou os sádicos genocidas das prisões americanas, e que os empresários devastadores como a TKCSA não usam câmaras de gás.

Ora, qual é a diferença entre ser asfixiado por gases colocados numa câmara fechada, dentro de um campo de extermínio, e ser gradativamente envenenado pela injeção no ambiente de substâncias nocivas que produzem distúrbios letais?

Pode argumentar-se que, a morte por envenenamento gradativo com substâncias que fazem parte de lixo das grandes empresas é MAIS LENTO e, para os que têm dinheiro e uma boa medicina, haveria possibilidade de parar o genocídio antes da morte massiva.

Isso é verdade. O Zyklon B demorava uns dez minutos em matar. Atualmente, as vítimas do envenenamento ambiental têm possibilidades de viver muito mais, pois o processo de ir perdendo aos poucos sua capacidade física e mental é demorado. Será que isto é uma grande vantagem, e faz tanta diferença entre os novos e os anteriores nazistas ou os atuais carrascos ianques? Lembrem que os dois Zyklon, A e B, eram inicialmente pesticidas, ou seja, substâncias letais usadas com fins aparentemente pacíficos.

É necessário ter em conta que organizações ambientalistas como Greenpeace têm demonstrado grande coragem ao lutar “braço a braço” com navios pesqueiros predadores da fauna oceânica. É necessário que os ambientalistas de todo o mundo adotem métodos de resistência pacífica contra este neonazismo ecológico.

É muito frequente afirmar (e setores pacifistas e ativistas de direitos humanos compartilhamos essa opinião), que a força é um recurso que só pode ser usado racionalmente e em circunstâncias extremas, pois sempre existe o risco de militarizar a sociedade civil, degradando o cidadão à condição de soldado. É por isso que uso interrogativamente como epígrafe o poema de Bertold Brecht.

Apenas, porém, me permito uma reflexão. Os que resistiram de diversas maneiras o nazismo, na França, na Noruega, na Holanda, a Dinamarca, na Polônia e na ex URSS deveram optar entre a resistência ou a destruição? O famoso pacifista Mahatma Gandhi foi considerado otimista demais quando propôs aos povos atacados pelo nazismo se defender com a oposição pacífica. Entretanto, este novo nazismo não é dono (de maneira explícita) das forças armadas e policiais. Então, ainda é possível fazer muitas ações puramente pacíficas, desde que as instituições compreendam a justiça destas reclamações. É necessária a pressão internacional dos grupos ecologistas, e até daqueles cidadãos que só atuam por interesse pessoal.

Já nos anos 60, os capitães do capitalismo selvagem consideravam o Brasil como o melhor depósito de lixo industrial de Ocidente, graças a seu enorme território, sua grande floresta, e a facilidade de criar portos. Se o Brasil for contaminado, será difícil aos outros países salvar-se do contágio da devastação.

*Carlos A. Lungarzo, Anistia Internacional AIUSA 9152711

Solicitação do Carlos:

Agradeceremos dar a este comunicado a máxima difusão, e aos nossos contatos no exterior, traduzir às suas respectivas línguas se for possível.

Se vocês ficarem ombro com ombro

Eles vos matarão.

Mas, Vocês devem ficar ombro com ombro!

Se vocês lutarem

Os tanques vos esmagarão.

Mas, vocês devem lutar!

Essa luta será perdida

E quiçá a seguinte também o será

Mas a luta vos ensina

E vocês ficam sabendo

Que, se não for à força, não dá

E também não dá se a força for dos outros.

Bertold Brecht: Die heilige Johanna der Schlachthöfe (Santa Joanna dos Matadouros, obra de teatro escrita em 1929 contra a repressão dos operários da carne.)

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Mais sobre o que a TKCSA está fazendo em Santa Cruz:

Reportagem da TV Brasil:


Depoimento de uma moradora:

"Se ele voltar pra cá, ele tem outra infecção dessa, (o médico) falou, é morte certa. E detalhe: você e sua filhinha morando lá, seu marido, vocês terão a mesma infecção que ele. E mata, porque muita gente ainda vai morrer lá por causa dessa infecção."

Reportagem "Pesquisadores apontam riscos à saúde de vizinhos da CSA no Rio" (G1, 29/06/2011)
"Com medo de retaliações, os moradores falam sem se identificar."

Outra reportagem: "Justiça aceita denúncia contra Usiminas por crimes ambientais" (G1, 01/07/2011)
"Auditoria ambiental da empresa sobre a CSA teria informação falsa, diz MP."

Ecocídio pode virar crime contra a humanidade

Definição, traduzida do site Eradicating Ecocide ("erradicando o ecocídio"):

Ecocídio: destruição extensa, dano a ou perda de ecossistema(s) em determinado território, por ação humana ou outras causas, em tal proporção que o aproveitamento pacífico do território por seus habitantes tenha sido severamente prejudicado.

Esta foi a definição apresentada à ONU pela advogada ambiental Polly Higgins (www.pollyhiggins.com) - mas o termo já existia.

Ela lidera uma campanha para que o Tribunal Criminal Internacional inclua "ecocídio" na lista de crimes contra a humanidade.
Se for a votação, a proposta precisa ser aprovada por, pelo menos, 86 dos 116 países signatários.

A Suprema Corte do Reino Unido realizou ontem a simulação de julgamento de um caso fictício de ecocídio, com juiz de verdade, advogados de verdade, júri de verdade e um réu, o diretor de uma gigante do petróleo (interpretado por um ator).

O diretor foi acusado de ser responsável por um derramamento sem precedentes no Golfo do México e por um desastre decorrente da extração de óleo de areias betuminosas no Canadá.

Segundo os organizadores, o debate levantou questões importantes, como a divisão da culpa entre governos e empresas e as formas de medição dos danos. Depois de horas de argumentação, o júri considerou o CEO parcialmente culpado pelos desastres (informações do site da Istoé).

O julgamento foi transmitido ao vivo pela internet, e os vídeos serão disponibilizados em breve.

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Veja dez exemplos de ecocídio, listados no site Eradicating Ecocide:

1) A exploração das areias betuminosas na província de Alberta, Canadá

A exploração de areias betuminosas no Canadá para obtenção de petróleo
é considerada "o projeto mais destrutivo da Terra"
Foto de Peter Essick - National Geographic

2) A "ilha" de lixo do oceano pacífico
(Taí um pelo qual eu gostaria de saber quem seria apontado culpado!)

Há cinco depósitos de lixo (principalmente plástico) nos oceanos, que se formam nas áreas chamadas "giros", onde as correntes marítimas têm um movimento circular.
O maior deles fica no Pacífico Norte, entre os Estados Unidos e o Japão. Não se sabe exatamente o seu tamanho, mas estimativas a partir das correntes sugerem que pode ser maior que a área dos EUA.

Reportagem da ABC News sobre o acúmulo de lixo no Oceano Pacífico:
(não tem legendas, mas as imagens dizem muito)


3) O Delta do Níger, Nigéria

Petróleo vaza no Delta do rio Níger há 50 anos.
O desastre ecológico agravou e causou diversos problemas sociais,
em uma área tradicionalmente ocupada por comunidades de pescadores.
Foto tirada em 03/2011, próximo a uma refinaria ilegal nos mangues de Ogoniland
(AP Photo/Sunday Alamba)

4) A mineração no fundo do mar

Pouco se sabe sobre os impactos que essa nova forma de exploração de recursos naturais poderia causar, mas, assim como a exploração de petróleo, é uma atividade de alto risco e alto potencial destrutivo.


5) A erupção do vulcão Lusi, na Indonésia

O vulcão entrou em erupção em maio de 2006, e ainda hoje jorra lama fervente. A erupção levou ao deslocamento de cerca de 50mil pessoas, e soterrou 12 vilas.
Em uma conferência em 2008, cientistas concluíram que a exploração de gás natural foi a causa da erupção.
Estima-se que a lama continuará jorrando por, pelo menos, mais 20 anos.

6) A mina de cobre de Bingham Canyon, Estados Unidos

Trata-se da maior mina da Terra, e é explorada desde 1906.
Veja uma imagem da mina em 360 graus.

7) O derramamento de resíduos tóxicos no Equador



A Texaco (comprada pela Chevron em 2001) começou a extrair petróleo na Amazônia equatoriana na década de 1960.
Após 23 anos de operações, havia derramado 64 milhões de litros de petróleo e 68 bilhões de litros de água contaminada e tóxica, segundo a organização ambientalista Amazon Watch.
A batalha legal entre a Chevron e 30 mil equatorianos afetados já dura mais de 18 anos.
Veja mais informações aqui no blog, e no site Chevrontoxico

8) A cidade de Tianying, China

Uma das cidades mais poluídas do mudo, Tianying produz metade do chumbo do país. O resultado é uma atmosfera impregnada de chumbo e outros metais pesados.
Em 2007, a concentração de chumbo no ar e no solo eram, respectivamente,
8,5 e 10 vezes maiores que os níveis aceitáveis nacionais.
Informações: worstpolluted.org

9) O desmatamento da Amazônia

Ói nóis!
Orgulhoso?
(Foto de Jamil Bittar/Reuters)

10) A extração de petróleo no Ártico

O Ártico abriga um ecossistema frágil que atualmente está sofrendo grandes mudanças,
e um grande número de espécies em extinção, como o urso polar e a baleia azul.
Estima-se que 30% do gás e 13% do óleo ainda não descobertos no mundo estão no Ártico. Se explorados, podem ser responsáveis por uma emissão de CO2 equivalente à do mundo inteiro em um ano.
Ninguém faz idéia de como limpar petróleo sob o gelo. Nas águas frias, o óleo demora mais tempo para se dispersar, e o gelo atrapalharia a aproximação de embarcações em caso de emergência. Segundo o Greenpeace, devido às condições climáticas, um vazamento na temporada de perfuração só poderia ser contido no ano seguinte.
O Serviço de Administração de Minerais dos EUA estima que as chances de ocorrer um derramamento de petróleo na região são de 20%, para cada bloco de concessões. Quanto mais blocos, maiores as probabilidades.
Mesmo assim, o Serviço liberou a exploração no Alasca.
Populações nativas protestam, pois sofrerão grande impacto socioeconômico.
A Rússia recentemente mudou a lei para permitir que novas plataformas de extração de petróleo se estabeleçam
sem estudos de impacto ambiental.
A imagem é do blog Bush Warriors, que questiona: será o Ártico o próximo Delta do Níger?

In memoriam: Wangari Maathai

Homenagem a Wangari Maathai no site do Greenbelt Movement,
fundado por ela em 1977

A bióloga, ambientalista, defensora dos direitos humanos, feminista e Prêmio Nobel da Paz Wangari Maathai faleceu ontem à noite, vítima de câncer.

Ela nasceu em 1940 em Nyeri, no Quênia.

Em 1960, como parte de programas relacionados com a independência do Quênia, Maathai foi um dos 300 estudantes quenianos a receber bolsas de estudos nos Estados Unidos (assim como o pai do presidente Barack Obama).
Graduou-se em biologia no Mount St. Scholastica College, no Kansas, em 1964. Cursou mestrado na Universidade de Pittsburgh, e doutorado na Alemanha (universidades de Giessen e Munique) e na Universidade de Nairóbi.

Foi a primeira mulher na África Ocidental e Central a obter o título de doutora.
Professora na Universidade de Nairóbi, tornou-se também a primeira mulher a presidir um departamento em uma universidade no Quênia.

Ela foi membro da Cruz Vermelha, tornando-se diretora da sede em Nairóbi em 1973.
Foi também diretora do Environment Liaison Centre (criado após a Conferência de Estocolmo), em 1974.

Em 1977, Maathai fundou o Movimento Greenbelt (“Cinturão Verde”), ONG sem fins lucrativos que tem como missão "fortalecer comunidades em todo o mundo para proteger o meio ambiente e promover bons governos e culturas de paz".

O Movimento começou encorajando mulheres em áreas rurais do Quênia a plantar árvores, combater o desmatamento e restaurar a paisagem, melhorando a qualidade de vida através de acesso a água limpa, lenha, frutos e outros recursos.

Ainda em atividade, a organização já plantou mais de 40 milhões de árvores e capacitou mais de 30 mil mulheres.

“Não se pode proteger o meio ambiente a menos que se dê poder às pessoas, dê informações a elas e as ajude a entender que esses recursos são delas e que elas devem protegê-los.”

Maathai foi também uma líder no combate ao autoritarismo do regime do ex-presidente Daniel Arap Moi nas décadas de 1980 e 1990.

Por sua luta a favor do meio ambiente e da democracia e contra a corrupção em seu país, a ativista sofreu violência policial, foi presa várias vezes e recebeu ameaças de morte.

Após o advento do multipartidarismo no Quênia e a eleição de Mwai Kibaki, em 2002, ela foi eleita membro do Parlamento e se tornou secretária de Estado para o Meio Ambiente, ocupado o cargo de 2003 a 2005.

Em 2004, Wangari Maathai recebeu o Prêmio Nobel da Paz por "sua contribuição ao desenvolvimento sustentável, à democracia e à paz".

Ela foi a primeira mulher africana e primeira ambientalista a receber o prêmio.

Seu trabalho inspirou a Campanha 1 Bilhão de Árvores do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), lançado em 2006.

11 milhões de árvores já foram plantadas em todo o mundo, como parte da campanha.

Além do Nobel da Paz, Maathai recebeu muitas outras homenagens, como o Légion d'Honneur da França em 2006, o Prémio Nelson Mandela para a Saúde e Direitos Humanos em 2007 e a Ordem do Sol Nascente do Japão em 2009.
Ela também recebeu doutorados honoris causa de diversas universidades.

Em 2005, foi eleita como o primeiro presidente do Conselho Econômico, Social e Cultural da União Africana. No mesmo ano, foi nomeada Embaixadora da Boa Vontade para os Ecossistemas Florestais da Bacia do Congo.

Em 2009, foi nomeada mensageira da paz pela ONU.

Em 2010, tornou-se administradora da recém-criada Fundação para a Educação Ambiental da Floresta de Karura, por cuja proteção vinha lutando há décadas.

Atualmente, era membro do Conselho da Associação de Parlamentares Europeus com a África (AWEPA).

“O problema é que ainda achamos que os nossos recursos durarão para sempre. Sem elevar o nosso nível de consciência ética, não poderemos entender que esse nível de vida tão elevado para poucos em detrimento de muitos não pode seguir adiante. No meu país, o Quênia, pelo menos 10% das pessoas vivem desperdiçando recursos porque querem imitar o nível de vida do mundo rico. Os recursos não são suficientes. Os países ricos exploram os recursos naturais dos pobres, e os poucos ricos dos países pobres fazem o mesmo. A nossa forma de lutar contra a pobreza é lutar contra esta forma de hiper-consumo não apenas no mundo industrializado, mas também nos países em desenvolvimento onde lamentavelmente estamos copiando o mundo rico em detrimento do nosso povo.”

(Wangari Maathai, em entrevista realizada em outubro de 2007)


O documentário de 2008 "Taking Root: The Vision of Wangari Maathai", dirigido por Alan Dater, conta a história desta mulher incrível.
(veja o trailer - infelizmente, sem legendas)

Um de seus livros publicados é a autobiografia Inabalável, de 2007, disponível no Submarino.

Descanse em paz, Wangari Maathai!
Obrigada por ter existido!


"Eu serei um beija-flor." (Wangari Maathai)


(postagem escrita com informações do New York Times e da Wikipedia)

O crédito desmatamento

Felipe Milanez para a Carta Capital, 29 de agosto de 2011

Na amazônia, a expansão da fronteira agrícola criou o marco geo-gráfico do “Arco do Desmatamento”. É lá que avança a substituição da cobertura florestal pela produção agropecuária. Um processo caro que exige enormes somas de financiamento. E o pior: na sua maioria, o dinheiro tem saído dos cofres de bancos públicos. É o que aponta estudo inédito do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), coordenado pelo pesquisador Paulo Barreto e obtido com exclusividade por CartaCapital.

Empréstimos, principalmente públicos, sustentam a devastação.
Foto: Rogério Assis/Fotosite
Segundo o levantamento, os dados do Banco Central mostram o aumento espetacular do crédito rural no bioma Amazônia entre 1997 e 2009, apesar de algumas oscilações. Nesse período, foram concedidos cerca de 35 bilhões de reais por meio de, aproximadamente, 2 milhões de contratos. No restante da Amazônia Legal fora do bioma, foram emprestados outros 43 bilhões de reais em 1,25 milhão de contratos. Os pesquisadores ressaltam que a queda do volume de crédito entre 2005 e 2008 coincidiu com a baixa dos preços do gado e da soja. A redução não teria, portanto, relação direta com a mudança da política de crédito adotada pelo governo federal para tentar diminuir o desmatamento, mas com uma contingência econômica. “Análises recentes mostram que o crédito rural estimula o desmatamento na Amazônia, apesar de as regras proibirem o crédito para a derrubada de florestas”, escrevem os pesquisadores. “O crédito amplia o desmatamento por causa do subsídio para as atividades agropecuárias e falhas de controle dos próprios bancos e órgãos ambientais.”

Nos anos 1970 e 1980, quando se iniciou o projeto de ocupação da Amazônia, o principal financiador do desmatamento era o próprio Estado. Pressões à época levaram à suspensão da política do financiamento direto da devastação e, em 1991, as instituições federais comprometeram-se a exigir dos clientes o cumprimento de leis ambientais por meio do Protocolo Verde. Após 1992, o compromisso com sustentabilidade passou a fazer parte dos manuais de responsabilidade socioambiental do setor financeiro, especialmente as regras do Protocolo do Equador. Acontece que, mostra o Imazon, persistiu a “correlação entre crédito rural e desmatamento na Amazônia na última década”.

Para tentar conter a fonte financeira da destruição da floresta, em fevereiro de 2008 o Conselho Monetário Nacional (CNM) publicou a Resolução 3.545, que passou a exigir comprovantes de regularidade ambiental para a concessão de crédito rural no bioma da Amazônia. A medida teve, até agora, pouco sucesso. A torneira do financiamento continuou aberta, segundo Barreto. O estudo afirma que o crédito influencia o desmatamento tanto pelo volume de recursos e contratos concedidos quanto pelo perfil das atividades financiadas. A maioria dos recursos liberados pelos bancos estimulou atividades agropecuárias associadas ao desmatamento.

A pecuária, que ocupa, aproximadamente, 75% das áreas desmatadas da região, recebeu 13,6 bilhões de reais, ou 39% do total financiado, entre 1997 e 2009. Um exemplo recente é o caso ocorrido em 16 de julho, quando foi assinado um compromisso entre o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o governo do estado de Rondônia para a liberação de 440 milhões aos pecuaristas. O financiamento teria por objetivo fortalecer a cadeia do leite, a agroindustrialização e a recuperação de pastagens. Mas não foram estabelecidos compromissos para reflorestar áreas desmatadas.

Um dos casos mais graves de financiamento seria o crédito a criadores de gado cujas propriedades estão localizadas na região da chamada “terra do meio”, próximo ao Rio Xingu. Só em 2010, foram devastados mais de 14 mil hectares da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, região de preservação que registrou o mais alto nível de desmatamento no Brasil (25% destruídos). Na falta de um “plano de manejo” da área, onde é possível ter propriedades individuais, os pecua-ristas fazem desmatamentos irregulares. Mesmo assim, aponta Barreto, conseguem crédito para financiar a pecuária. Dinheiro para comprar gado, por exemplo, cujo pasto está localizado em área desmatada. Ainda que o dinheiro não seja usado diretamente para o desmatamento, destina-se ao produto dessa devastação.

O estudo indica que o crédito subsidiado tende a aumentar as atividades financiadas mais do que ocorreria sem subsídio e pode estimular indiretamente o desmatamento. Um exemplo dado pelo Imazon é de um fazendeiro que pode desmatar novas áreas com capital próprio, pois sabe que obterá bons rendimentos com o crédito para comprar o rebanho. Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais desmataram mais do que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito.

Ao mesmo tempo, falta dinheiro para o trabalho com a floresta. “O crédito para o setor florestal (reflorestamento e manejo de florestas nativas) somou apenas 0,8% do total ou 284 milhões de reais. Portanto, o enorme valor dos recursos subsidiados e a predominância do apoio à agropecuária indicam um forte potencial de estimular o desmatamento legal ou ilegalmente”, anotam os pesquisadores do Imazon.

É o que ocorre, por exemplo, no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, ao sul do Pará, na cidade de Nova Ipixuna. Foi lá que, em 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Em um projeto cuja destinação é agroextrativista, atividades agropecuárias são toleradas, desde que não ultrapassem 20% da propriedade. Acontece que, na parte financeira, é só esse ramo, e não o florestal ou o extrativismo, a receber subsídios.

José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, cunhado de Maria, reclama da falta de incentivo à atividade florestal. Quando quis transformar parte da mata em pastagem e criar um pouco de gado para leite, dentro da área permitida, Zé Rondon conseguiu crédito do Pronaf no Banco da Amazônia. Foram 14 mil reais, dinheiro que, diz ele, “foi direto para pagar o trator e a compra do gado”. Mas em todas as tentativas de financiar a coleta de castanha, de andiroba e outros produtos florestais, e investir em equipamentos para extração dos óleos que agregariam valor ao extrativismo, não teve o mesmo sucesso. “Para trabalhar com a floresta, nunca consegui um tostão. Nem para fazer um plano de manejo. Dinheiro, só para mexer com gado.”

No mesmo assentamento, mantém-se a produção ilegal de carvão vegetal de mata nativa, destinado ao polo siderúrgico de Carajás. Mesmo que consumam carvão sem origem comprovada, Oduval Lobato Neto, gerente-executivo- do Banco da Amazônia, admite que o banco financia seis usinas produtoras de ferro-gusa. Segundo ele, todos os projetos contratados estão em conformidade com a sua política socioambiental e a legislação ambiental vigente. Embora quatro usinas financiadas pela instituição tenham sido fechadas em razão de multas ambientais, e duas, a Cosipar e a Sidepar, em atividade, tenham recebidos notificações recentes por causa do consumo de carvão ilegal, irregularidade pela qual são processadas pelo Ibama. Todas as guseiras estão em negociação com o Ministério Público Federal, em Marabá, para assinar um termo de ajustamento de conduta. O MPF chegou a ingressar com ações no início do ano contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia. “O sistema financeiro precisa assumir a sua responsabilidade”, afirma o procurador Ubiratan Cazetta.

Segundo a procuradoria, o dinheiro público tem sido utilizado para financiar o desmatamento. “Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos ‘responsabilidade socioambiental’ e ‘sustentabilidade’ não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento e de outras fontes da União”, anota o Ministério Público nas ações. A ação tinha o objetivo de impedir que os bancos emprestassem a produtores irregulares.

O Banco do Brasil, que assumiu algumas falhas, informa ter tomado providências. Uma regulamentação interna estabeleceu uma medida que o diretor de crédito, Walter Malieni Jr., chama de “segregação”: a agência local não avalia créditos acima de 800 mil reais. Valores altos devem ser analisados por outras agências. Isso- impede, explica Malieni, a -pressão sobre o gerente. “O processo fica mais longo, aumenta o prazo de desembolso.” Outra medida, diz o executivo, visa- evitar empréstimos concedidos por agências da base domiciliar de empresas e pessoas físicas fora do bioma. Seria um modo indireto de financiar- -atividades na Amazônia.

Do total de crédito concedido na Amazônia pelo BB em 2011, 49% financiou a agricultura, enquanto cerca de 30% foi destinado ao Pronaf e 21% à pecuária. Malieni afirma que, neste ano, 23% dos 2.085 pedidos de crédito foram devolvidos.

Já o Banco da Amazônia contestou a ação proposta pelo Ministério Público. O banco nem tomou novas medidas de proteção ao sistema de crédito nem sofreu condenação judicial pelas práticas. O principal foco de financiamento do Banco da Amazônia é a agricultura familiar, responsável 74,4% de suas operações.

Guitarras Gibson com madeira ilegal?

Sonho de consumo de muita gente (eu, inclusive!), guitarras famosas como a Les Paul e a SG podem ser fabricadas com madeira de origem ilegal.

A empresa nega (claro!), e muitos fãs falam em conspiração política (o presidente da Gibson apóia políticos do Partido Republicano) ou "dicas anônimas" falsas da concorrente Fender, mas na semana passada agentes federais apreenderam guitarras, pedaços de madeira e arquivos digitais em fábricas da Gibson nas cidades de Memphis e Nashville.
A empresa está sob suspeita de importar ilegalmente ébano indiano.


O mandado de busca alegava que 1250 peças de ébano indiano, que entraram nos EUA pelo aeroporto de Dallas no dia 22 de junho, foram importados ilegalmente, pois a Índia não permite a exportação da madeira (informações do jornal The Australian).

Em nota oficial à imprensa, a Gibson afirma que as acusações são baseadas numa interpretação errada da lei indiana - a mesma madeira seria legal se utilizada por trabalhadores indianos, mas ilegal se utilizada por americanos, segundo a interpretação.
A nota afirma, também, que a madeira apreendida é certificada pelo Forest Stewardship Council.

Segundo o blog Contraversão, o presidente da Gibson, Henry Juszkiewicz, disse em uma coletiva que a empresa é objeto de investigações injustas, que não houve acusações formais e que as autoridades não revelaram o que procuravam nas buscas realizadas no dia 24 de agosto.
Juszkiewicz disse, ainda, que a empresa toma precauções para assegurar a importação legal da madeira.


As guitarras Gibson são feitas com madeiras nobres de espécies em risco de extinção, como o mogno e o jacarandá.

Em 2009, já haviam sido feitas apreensões, com a alegação de que a empresa havia comprado jacarandá ilegalmente de Madagascar. Também não foram feitas acusações formais, até hoje.
Segundo a empresa, a madeira foi adquirida legalmente.

Consta que o mogno usado nas guitarras é todo de madeira de reflorestamento, oriundo de países da América Central.
Será que dá pra confiar?

Nossa mãe, nossa casa

Encontrei hoje este vídeo belíssimo.
Infelizmente sem legendas, mas quase não tem texto:



É dedicado a heróis que deram a vida pela Vida, entre eles a primatóloga Dian Fossey, o nosso Chico Mendes e o nigeriano Ken Saro-Wiwa, de quem já falei nesta postagem.

Inaugurada a primeira usina solar comercial do Brasil

A primeira usina comercial de energia solar da América Latina entrou em operação ontem (04/08) no município de Tauá (CE), a 344km de Fortaleza.
O empreendimento da MPX, empresa de energia do Grupo EBX (do multibilionário Eike Batista), começou a operar com capacidade inicial de 1 MW, o suficiente para suprir de energia 1,5 mil famílias.

Usina solar MPX Tauá
(Fotos: divulgação)
A MPX Tauá ocupa 1,2 hectare de uma área de 200 hectares reservada ao empreendimento, e conta com 4.680 painéis fotovoltaicos. O projeto concebido pela MPX para a usina chega a 50 MW. Serão necessários 234 mil painéis para atingir essa potência.

A usina já possui autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e licença da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) para expandir sua capacidade até 5 MW.
Durante o evento de inauguração, já foi feito o anúncio da primeira expansão, para 2 MW, em parceria com a multinacional americana GE (General Electric Company), que fornecerá os equipamentos.

A MPX também firmou parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece) para troca de dados e capacitação de estudantes na área de energia solar.


Apenas o começo

Eduardo Karrer, presidente da MPX, afirma que a empresa já está pensando nas três fases seguintes de expansão da usina, até que ela chegue aos 5 MW autorizados pela Aneel. "Eu espero que a gente tenha bastante agilidade para, ao longo do segundo semestre desse ano ou início do ano que vem, já podermos (sic) anunciar as outras expansões até 5 MW", declarou. Segundo Karrer, a empresa também pretende instalar usinas solares em outras localidades do País.

O Governo do Estado do Ceará deverá realizar, ainda este ano, um leilão para comprar energia elétrica produzida através de matriz solar. O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Zuza de Oliveira, informou ao Diário do Nordeste que o edital deverá ser lançado logo após ser regulamentado o Fundo Estadual de Incentivo à Energia Solar (Fies), o que, garante, será realizado em breve.

A energia solar ainda é muito cara. Enquanto o custo de produção do megawatt/hora de energia hidrelétrica gira em torno de R$ 150, o de matriz solar chega a R$ 700. O objetivo do Fies é exatamente tornar viável essa produção, pagando ao empreendedor a diferença entre o valor da energia convencional e a solar.

Segundo o deputado federal Antônio Balhmann (PSB-CE), existe uma sinalização do governo federal de realizar um leilão específico de energia solar no próximo ano, mas a bancada cearense na Câmara está se mobilizando para tentar antecipá-lo para ainda este ano.

Eduardo Karrer acredita que o preço da energia de matriz solar pode se tornar, em curto ou médio prazo, competitivo. "Com a queda no preço dos equipamentos e aumento de escala dos empreendimentos, é possível que a gente consiga, que a gente possa entrar numa faixa de competitividade pra fornecimento a pequenas indústrias, a nichos residenciais".
"A queda no preço vem mais do aumento da escala de produção dos painéis, do que propriamente dos custos de operação, que não são tão altos", diz.


Como a usina funciona (vídeo-propaganda da MPX):


Além da MPX Tauá, a EBX já tem dois outros empreendimentos no Ceará previstos para serem concluídos ainda este ano: as usinas termelétricas Energia Pecém e MPX Pecém II.
Segundo o site da MPX, as usinas utilizarão uma "Tecnologia de Queima Limpa do Carvão", que possibilita "eliminar cerca de 95% das emissões geradas pela combustão do carvão mineral".


Fontes:
MPX
Diário do Nordeste
Governo do Estado do Ceará

MP-SP cria Grupo Especial para combater crimes ambientais, contra animais e de parcelamento do solo

(Publicado em 02/08/2011 por HC, no EcoDebate)

Ato normativo do procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, publicado nesta sexta-feira (29), institui no Ministério Público do Estado de São Paulo o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano (GECAP), que, entre suas atribuições, vai combater os abusos, maus tratos, ferimentos e mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

A proposta de criação do grupo especial foi aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça na última quarta-feira (27).

No ato de criação do GECAP, o procurador-geral de Justiça destaca que é função institucional do MP, prevista na Constituição Federal, a proteção do meio ambiente, incluída a da fauna. Segundo o Ato, a medida nasce em razão do elevado número de ocorrências envolvendo abusos, maus tratos, ferimento mutilação de animais, inclusive em ambiente urbano e doméstico, caracterizando a prática de delitos tipificados na Lei nº 9.605/98; e a grande incidência de parcelamento irregular do solo urbano, que exige a atuação especializada do Ministério Público no âmbito criminal.

“Os crimes contra o meio ambiente e os parcelamentos Irregulares do solo urbano produzem significativos prejuízos sociais, conspirando contra o ecossistema, o desenvolvimento sustentável e o crescimento ordenado do município de São Paulo”, diz o ato.

O Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano será integrado por promotores de Justiça que oficiem nas Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central da Capital, designados pelo procurador-geral de Justiça, após consulta aos órgãos de execução abrangidos por sua atuação.

De acordo com o Ato, constitui missão do GECAP a atuação coordenada em feitos de suas atribuições, oficiando de forma integrada e harmônica com as Promotorias de Justiça Criminais do Foro Central, do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo da Capital e, quando couber, com os demais órgãos de execução do Ministério Público do Estado de São Paulo.

O GECAP vai atuar sempre de forma integrada com o promotor de Justiça Natural, oficiando em representações criminais, peças de informação, inquéritos policiais, termos circunstanciados e processos criminais. Atuará, ainda, de forma coordenada e em colaboração com os demais Grupos de Atuação Especial e com os demais órgãos de execução do MP, podendo sugerir a atuação coordenada com outras Instituições públicas ou privadas.

Os promotores de Justiça que integrarão o novo Grupo de Atuação Especial do MP-SP serão indicados em 30 dias, mediante processo de legitimação pelos promotores de Justiça Naturais.

Leia a íntegra do Ato Normativo.