O documento fala da luta de Marina pelas causas ambientais e de sua participação nas eleições, e pede que "não permitamos que o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente se transforme em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza!". Também é criticada a campanha da oposição, pautada em boatos e baixarias.
Me causa vergonha que meu país tenha deixado Serra chegar tão longe, e gostaria de assinar a carta, também.
Leia abaixo a carta, na íntegra (segundo o siteOpera Mundi):
A candidatura de Marina Silva trouxe para o eleitorado de Dilma, a pupila de Lula, a grande surpresa do primeiro turno. É preciso saudar a novidade que representa a candidatura de Marina Silva que já lutava, desde o período de sete anos em que foi ministra do governo Lula, para fazer entrar verdadeiramente as questões ecológicas na pauta de preocupações do governo brasileiro de esquerda. Com sua presença no escrutínio, a diversidade de lutas sociais, de todas as minorias sexuais, religiosas) encontrou uma voz.
O placar de 19% do total de votos para uma candidata independente, sem apoio de partidos poderosos, representa a segunda grande surpresa. Ele prova que o Brasil se transforma muito mais profundamente do que apenas no plano do crescimento econômico. Para a democracia e a cultura, este já é um passo considerável.
Na América Latina, da Colômbia ao Chile, e agora também no Brasil, para além dos diferentes contextos, as questões ecológicas entram definitivamente na pauta das eleições presidenciais, o que não é mais o caso na Europa. O Brasil é a sétima potência mundial. Nenhum europeu em sã consciência pode se desinteressar pelo que está em jogo para os destinos ecológicos e sociais do planeta.
Esta é a razão pela qual desejamos, através deste manifesto, expressar nossa inquietação. A batalha do segundo turno se anuncia bastante cerrada e, algo impensável até ontem, uma vitória da direita não está mais excluída. Na configuração de hoje, o partido verde está longe de ter a dimensão popular de Marina Silva. Algumas personalidades como Gilberto Gil, ele mesmo afiliado a este partido, conclamam a que se vote em Dilma sem ambiguidade. E nós compartilhamos desta posição. Prestemos bastante atenção ao seguinte: José Serra não é um social democrata de centro. Por trás dele, a direita brasileira vem mobilizando tudo o que há de pior em nossas sociedades: preconceitos sexistas, machistas e homofóbicos, junto com interesses econômicos os mais escusos e míopes. A direita sai do porão.
Contra as mulheres, as facções mais reacionárias das igrejas cristãs - incluindo aquela da mulher do candidato da direita que declarou publicamente que Dilma quer assassinar criancinhas - acusam a candidata de ser favorável ao aborto, mesmo que esta questão não faça parte de seu programa de governo, tampouco do programa do Partido dos Trabalhadores.
Contra os homossexuais: o vice de Serra sustenta um discurso abertamente sexista e homofóbico.
Contra os pobres: acusados de votar na esquerda por ignorância.
A esta panóplia, bem conhecida em toda parte, vem se juntar uma criminilização particularmente ignóbil por parte da direita das lutas de resistência contra a ditadura. Dilma tem sido alvo de campanhas anônimas na internet que acusam de terrorismo e de bandidagem por ter participado na luta contra o regime militar, ela que foi por este motivo presa e barbaramente torturada.
A mobilização da direita está completamente ligada aos interesses do agro-negócio, um vínculo sobre o qual o governo Lula tem sido ambíguo em alguns momentos. No entanto, uma vitória da direita representaria o triunfo do complexo agro-industrial e dos céticos em matéria de aquecimento global. Seria uma guinada à direita em direção à revisão do estatuto da floresta que começou a limitar a devastação na Amazônia e no Mato Grosso, e no asseguramento dos direitos indígenas sobre suas reservas, que no ano passado obtiveram uma importante vitória (Raposa Serra do Sol) referendada pela Corte Suprema do país, que reconheceu esses direitos. Vinte e duas reservas indígenas podem seguir este caminho de enfrentamento com o agro negócio da soja e do arroz transgênico.
Não permitamos que o voto libertário em Marina Silva paradoxalmente se transforme em uma catástrofe para as mulheres, para os direitos humanos e para os direitos da natureza!
No plano internacional, os aspectos mais inovadores da política Sul-Sul de Lula (certamente pelo fato de seu apoio a Ahamdinejad), seriam condenados ao ostracismo com um realinhamento com os Estados Unidos. Além de representar uma alternativa à fixação estéril em uma política de confronto entre Estados Unidos e China, esta política Sul-Sul se opõe às estratégias dos países do Norte de multiplicar as medidas de defesa dos direitos da propriedade intelectual em detrimento do acesso aos saberes, à internet (especialmente no âmbito da ACTA).
Marina Silva recusou-se a manifestar apoio ao voto em Dilma. Pode-se compreender que seja um pouco difícil para ela se alinhar imediatamente com Dilma, com quem ela entrou em conflito enquanto no governo, e neste momento ela luta para evitar o alinhamento do partido verde com a direita, apesar da campanha virulenta contra ela por parte do PT.
Com efeito, os ecologistas estão travando, não só na Europa, como em vários países do mundo, um sério debate com os socialistas sobre a questão nuclear, sobre a OMC e o produtivismo agrícola e industrial, bem como o problema do aquecimento climático. No Brasil, agrega-se a todas essas questões uma dimensão - amplificada por sua urgência crucial - da luta contra as desigualdades. Pode-se compreender,portanto, a reserva de alguns ambientalistas em se alinharem com a candidata da esquerda.
Mas nossa experiência como força política e de oposição e governo na Europa nos permite afirmar a nossos companheiros brasileiros que, nas atuais circunstâncias do Brasil, a ancoragem na esquerda é a única possibilidade real de fazer avançar a causa ecológica: já vimos no que se tornou a ’Grenelle" - Ministério do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Energia e Transportes - na França com a direita.
Quanto às mulheres, às minorias étnicas, religiosas, sexuais, elas sabem aonde têm que se bater. A xenofobia, o racismo, a mobilização reacionária da religião são os perigosos instrumentos que a direita populista utiliza alegremente na Europa. É impossível acreditar que a esperança suscitada pelos dois mandatos presidenciais de Lula acabe terminando no segundo turno com a eleição do candidato da direita.
Dany Cohn Bendit (Alemanha) - co-presidente do grupo de deputados do Partido Verde no Parlamento europeu Monica Frassoni (Itália) co-presidente do Partido Verde europeu Philippe Lamberts (Bélgica)co-presidente do Partido Verde europeu Dominique Voynet (França) Senadora, Prefeita da Cidade de Montreuil , ex-Ministra do Meio Ambiente Yves Cochet - ( França) Deputado Nacional, ex-MInistro do Meio Ambiente (Gov. Jospin) Noël Mamère (França) - Deputado Nacional e Prefeito de Bègles (Bordeaux) José Bové (França) - Deputado europeu Alain Lipietz (França) - dirigente dos Verdes e ex-deputado europeu Jérôme Gleizes (França) - Dirigente da comissão internacional dos Verdes Yann Moulier Boutang (França) Co-diretor da Revista Multitudes (Paris)
Eu detesto spam e não gosto muito de discutir política (nem religião, pois percebi faz tempo que a maioria das pessoas já tem idéias pré-concebidas nesses dois assuntos e não está nem um pouco aberta a opiniões contrárias). Mas o segundo turno das eleições se aproxima e eu não consigo mais ficar calada.
Muita gente bem intencionada está pensando em anular seu voto ou votar na oposição. Se este é o seu caso, peço que leia esta postagem e pense muito bem. E informe outras pessoas!
Você, eleitor, sabe o que José Serra representa?
- Entreguismo e perda do prestígio internacional que o Brasil adquiriu com o governo Lula
O governo FHC foi marcado pelas privatizações, uma política típica do PSDB e que o Serra defende. Perdemos diversas estatais, como a Vale, e bancos. O Banco do Brasil e a Petrobrás estavam quase falindo no final do governo FHC e hoje estão mais fortes do que nunca. Com o Serra, corremos o risco de perder mais essas estatais, e certamente perderemos o pré-sal.
No governo FHC, nosso país não tinha nenhum prestígio internacional e só agia com a permissão dos EUA e do FMI. Hoje políticos do mundo inteiro param para ouvir o que o nosso presidente tem a dizer. Taí mais uma coisa que não quero perder.
- Sucateamento da educação pública
Um dos principais pontos que causam minha perplexidade em relação aos paulistas que continuam votando no PSDB. A educação pública em São Paulo é uma vergonha. Muitas salas de aula têm mais de 50 alunos, a progressão continuada leva alunos que nem sabem ler ao Ensino Médio e muitos professores ganham pouco mais de um salário mínimo.
Durante o governo FHC, as universidades federais foram praticamente abandonadas e proliferaram as universidades particulares de qualidade duvidosa (para dizer o mínimo). Lula, pelo contrário, investiu nas federais, inaugurando 14 novas universidades, e também em escolas técnicas e no ProUni, e a educação é o principal ponto na campanha de Dilma.
- Falta de ética
Nas palavras de Ciro Gomes, "Serra não tem escrúpulos. Se preciso for, passa com um trator por cima da mãe".
Serra é conhecido por seu caráter vingativo e por ser capaz de fazer qualquer coisa para passar por cima de quem tenta enfrentá-lo. Recentemente, seus esforços se concentraram em prejudicar o colega de partido Aécio Neves, seu concorrente nas prévias do PSDB para a candidatura à presidência.
Serra tem jogado sujo na campanha eleitoral, se aproveitando da fé das pessoas (que negócio é esse de "Serra é do bem" e "Serra é a favor da vida", e esses panfletos com mensagens religiosas e assinatura do Serra?!?) e desvirtuando a política brasileira (o Estado precisa ser laico, e a discussão deveria ser em torno de propostas de governo e não de imagens de bebezinhos nascendo). Com isso, Serra estimula a intolerância e desespeita as religiões.
- Desastre econômico
Serra é incapaz de fazer previsões econômicas corretas!
Parece que os eleitores se esqueceram de que, quando Lula afirmou que a crise econômica mundial passaria pelo Brasil apenas como uma "marolinha", a imprensa o ridicularizou, e Serra apareceu na televisão anunciando que a crise teria graves conseqüências para o Brasil. Que grande talento o desse economista, não é?
Na campanha de 2002, Serra afirmou que a promessa de Lula de salário mínimo de US$100 era impossível. Olha que interessante: Salário mínimo em julho de 1994, governo FHC, era de R$ 63,70 ou 63,70 dólares. Salário mínimo em dezembro de 2002, governo FHC, era de R$ 200,00 ou 55,00 dólares. Salário mínimo em maio de 2010, governo lula, R$ 560,00 ou 320,00 dólares.
Lembram da truculência contra manifestantes durante o governo FHC? Da chacina em Eldorado dos Carajás? Lembram das agressões aos índios nas comemorações dos 500 anos do descobrimento? (as fotos na imprensa, na época, eram chocantes, mas o único link com fotos que eu encontrei hoje foi esse) Você quer que isso volte?
Apesar dos esforços de "limpeza social" de Serra, o número de moradores de rua em São Paulo só cresceu durante seu governo, enquanto a pobreza extrema em todo o país foi reduzida pela metade com o governo Lula. Tem algo de podre em São Paulo...
- Propaganda enganosa
Serra fala muito, mas faz pouco.
Quanto será que gastou o governo de José Serra com toda aquela propaganda oficial, publicada em jornais e revistas, transmitida pela televisão, e espalhada pelas ruas? Resposta: R$ 311 milhões, só no ano de 2009. O governo de Serra gastou mais com propaganda do que com programas sociais! São Paulo é o estado brasileiro que mais gasta com propaganda oficial, e esses gastos cresceram quase 700% desde que Serra assumiu o governo. Só com propaganda da CPTM: os recursos gastos com propaganda saltaram de R$ 15 mil, em 2006, para R$ 48 milhões, em 2009. Cerca de 310 mil por cento a mais. E quanto foi gasto com a compra de novos trens? Em 2009, não passaram de R$ 19 milhões!
- Corrupção
Quero ver alguém dizer que o Serra e o PSDB estão livres de acusações de corrupção!
Não vou nem falar do governo FHC (mas vou dizer que lembro de ter sido abordada na rua mais de uma vez por pessoas com pranchetas pedindo assinaturas em um abaixo-assinado pelo seu impeachment). Concentremo-nos no atual candidato.
Alguém lembra do escândalo das sanguessugas?
E que uma gráfica que publicou cerca de 1 milhão de panfletos mentirosos contra a Dilma pertence à irmã de um dos coordenadores da campanha de Serra (Sérgio Kobayashi) e também filiada ao PSDB, você sabia? E sabia que isso poderia ser julgado crime eleitoral?
E o "caixa 2" da campanha do PSDB? Já ouviu falar do engenheiro Paulo Vieira de Souza? Esse cara, conhecido como "Paulo Preto", é ex-diretor da Dersa e comandou grandes obras durante a gestão de Serra em São Paulo, como o Rodoanel. Em seu primeiro mês como governador, Serra contratou a filha de Paulo Preto, Tatiana Arana Souza Cremonini, na função de assistente técnica de gabinete, com salário de R$ 4.595 + gratificações. Sua outra filha, Priscila Arana de Souza, é advogada das empreiteiras contratadas pelo governo para construir o Rodoanel. Paulo Preto está sendo investigado pela PF sob acusação de receber propina de construtoras. Além disso, matéria da Istoé de dois meses atrás o acusou de ter ficado com R$ 4 milhões arrecadados como "caixa-2" para a campanha serrista. E talvez vocês se lembrem do engenheiro quando ele foi notícia em junho, preso por receptação ao tentar vender uma jóia roubada de uma loja Gucci.
Os tucanos estão envolvidos com ele até o pescoço. Sua família emprestou R$ 300 mil a Aloysio Nunes, ex-chefe da Casa Civil de Serra e eleito por SP ao Senado no último dia 3. Quando perguntaram a Serra sobre ele, em debate na televisão, Serra afirmou que não o conhecia - mas fotografias provam o contrário. Depois, após ameaças de Paulo Preto, Serra veio a público dizendo que não apenas o conhecia, como defendendo sua honra contra os "boatos". Paulo Preto deve esconder informações muuuuuuuito interessantes...
E ainda tem o Caso Bierrenbach. Em 1988, José Serra foi acusado por seu então colega de partido, Flávio Bierrenbach, de ter entrado pobre e saído rico do governo Montoro, onde foi secretário de Estado. Serra iniciou um processo contra Bierrenbach por calúnia, injúria e difamação. Bierrenbach solicitou ao juiz da 2a Zona Eleitoral, então o Dr.Wálter Maierovitch, o que se chama exceção da verdade, ou seja, o direito de provar que não é calunioso ou difamante (ou seja, que é verdade) o que havia sido afirmado. O juiz atendeu e, então, Serra tentou reduzir o processo ao de injúria, que juridicamente não comporta a comprovação de ser verdadeiro o que se afirmou. (O processo foi se arrastando, e até hoje não deu em nada)
- Mentiras
Serra mente! Mente na cara do eleitor na televisão. E não foi uma vez, nem duas vezes, nem três...
Na campanha pela prefeitura de São Paulo, Serra se comprometeu a não abandonar o mandato em 2006 para concorrer ao governo. Prometeu, não cumpriu, e hoje diz em sua propaganda eleitoral que "ter uma cara só, falar uma coisa hoje e a mesma coisa amanhã. Isso é fundamental". Pode ver com seus próprios olhos:
Ele registrou a promessa em cartório, embora no vídeo acima ele minta de novo e diga que não assinou e registrou nada, "apenas" falou na televisão. E ainda disse que só deixaria o cargo antes do término "se Deus me tirar a vida"!!!
Este texto foi publicado no blog de Matthieu Auzanneau, jornalista independente, no dia 06 de agosto de 2010.
Eu não encontrei esse texto em português em lugar nenhum, então fiz um esforço para traduzir do francês e postar aqui. Meu francês não é muito bom e eu peço desculpas. Todas as aspas, parênteses, chaves, negritos e itálicos estavam assim no original.
Eu não irei a Yellowstone
Há algumas semanas, cruzei as Montanhas Rochosas de carro. Eu estava nos EUA para uma série de reportagens que devem preencher um livro no qual estou trabalhando. Eu sempre quis ir a Yellowstone, um dos parques naturais mais célebres da América do Norte, na fronteira entre Montana, Wyoming e Idaho, um canto perdido de altos vulcões, gêiseres e grandes vales cobertos de pinheiros e abetos e onde os animais selvagens são abundantes, livres, longe das cidades e das rodovias.
Eu sonhei muito com a América, realmente! Meu espírito viajou freqüentemente pelos topos das Rochosas, e compartilhou tendas com os índios sob os ramos das árvores, enfrentou corredeiras na pista de Lewis e Clark, ou caçou ursos com Teddy Roosevelt. E eu tinha certeza de que um dia veria como é Yellowstone, cujo nome evoca com a mesma força em mim o vigor do mundo antigo e sua beleza irreprimível.
Creio que tudo está morto em Yellowstone, ou quase, e eu não irei lá.
A algumas milhas da nascente do Colorado; julho de 2010 [foto de Matthieu Auzanneau]
Ao longo dos últimos quinze anos, ao longo de toda a cadeia das Montanhas Rochosas, um pequeno besouro que se alimenta da casca das árvores tem devastado milhões e milhões de hectares das florestas frias de altitude. O aumento das temperaturas registrados tanto no verão quanto no inverno na América do Norte permite que esse inseto se reproduza cerca de duas vezes mais rápido do que antes. Sua população não pára de crescer. Do Círculo Polar Ártico ao México, as conseqüências têm tomado nos últimos anos dimensões assustadoras.
Oito anos atrás, no Alasca, eu já havia tido o coração partido por esse espetáculo de florestas petrificadas, vazias, silenciosas! Em suas bordas, havíamos filmado homens que tentavam cortar o mais rápido possível as árvores mortas, antes que a seca causasse os incêndios cataclísmicos que a América do Norte agora enfrenta a cada verão. Eu criei, então, o primeiro documentário francês mostrando as conseqüências humanas do aquecimento global. Estas imagens mórbidas me assombraram muito, e inspiraram também.
E este ano, sem ter realmente procurado, encontrei-me novamente em meio às árvores mortas. Então eu mudei o curso, atravessei as Rochosas pelo caminho mais curto, fugi para o deserto de Nevada; eu renunciei a Yellowstone, incapaz de suportar, mesmo para uma reportagem, a projeção concreta de nossa impotência durante dias inteiros de estrada.
Carl Jung, um dos pais da psicologia, observou há muito tempo que «as pessoas não conseguem enfrentar excesso de realidade.» A ironia desta frase enfureceu-me por muitas horas, quando eu estava procurando uma maneira de sair da floresta morta.
Sozinho ao volante, tive a sensação megalomaníaca e trágica de tomar na cara o diagnóstico do bom e velho Carl em nome de toda a humanidade.
Encontrar-me quase por acaso no meio de milhões de pinheiros mortos, seis meses após a farsa da conferência de Copenhague sobre o clima...
Por que essa cegueira? Como pode o estado de emergência climática não ter sido declarado por Washington, enquanto a floresta enraizada na espinha dorsal dos Estados Unidos está morrendo? Inacreditável.
[Um relatório publicado em julho pelo United States Forest Service e pelo Natural Resources Defense Council mostra que mais da metade dos pinheiros com casca branca das Rochosas está morta, e que um quarto vai morrer em breve. Isso é o que foi noticiado no fim de julho em um pequenino editorial no rodapé do New York Times, que conecta a epidemia ao aquecimento climático. 80% das florestas da Columbia Britânica podem ser destruídos até 2013, prevê o Natural Resources Canada.]
Próximo às nascentes do Colorado, eu fiz a pergunta acima a um velho senhor barbado sentado em sua caminhonete. Ele estava ali, parado ao longo de uma estrada deserta, o olhar perdido frente à montanha descarnada, um boné Stars and Stripes desbotado encaixado sobre o crânio. Com o sotaque forte do povo do vasto Oeste, ele respondeu, sem convicção: «Eles fazem carros que engolem menos gasolina hoje, e depois fazem uns solares aqui e ali.» Ele não parecia muito convencido. Nós olhamos a floresta em silêncio. E então ele acrescentou, quase para si mesmo: «Ficou muito ruim nesses últimos anos. Temos mais é que rezar pra que tudo queime e que alguma coisa rebrote.»
Na estrada, finalmente vi uns pequenos aglomerados de jovens abetos de um verde benevolente crescendo aconchegados aos pés de seus pais. É idiota, mas eu pensei no destino dos búfalos e dos índios.
Mais tarde, li a seguinte frase no jornal do parque natural das Rochosas: «O problema do inseto comedor de casca (está) lá para nos lembrar da capacidade da natureza de mudar para além do controle dos homens»... O controle dos homens... O sofisma fedia a marketing turístico, e eu comentei isso com um ranger, oficial responsável pela proteção da natureza. O homem me explicou que, em meados da década de 2000, havia existido um programa de informações e passeios educativos sobre o aquecimento global. «Mas não havia muitas pessoas interessadas em participar, por causa das implicações. Há muita controvérsia sobre o assunto, entende, então eles pararam.»
O que “eles” não vão parar, podemos dizer, é de perfurar em busca de hidrocarboneto, o sangue do American Way of Life do qual a sociedade tecnológica parece pouco precisar (por assim dizer). Por toda parte, nas Rochosas, há dois ou três anos, um novo sistema de extração prolifera como cogumelos. Ele serve para "melhorar" o gás de xisto (shale gas), uma forma de gás natural dita "não-convencional", considerada até agora insuficientemente rentável, mas que as empresas de energia começaram a explorar a fundo, na falta de coisa melhor. É sem dúvida uma das últimas corridas em busca de combustíveis fósseis em território americano, um século e meio após as primeiras.
A floresta morreu, e ao redor dela, ganância e necessidade produzem ainda mais veneno.
«Drill, baby, drill!» (Sarah Palin) [fotos de Matthieu Auzanneau]
«As pessoas não conseguem enfrentar excesso de realidade.»: o veredito de Carl Jung não tem recurso.
Na highway 70 que vai de Las Vegas a Denver, a linha divisora de águas entre o Atlântico e o Pacífico, encontrei-me preso em um engarrafamento a cerca de 3000 metros de altitude. Ao nosso redor, a floresta se decompunha a perder de vista. Era um domingo à noite, os moradores do estado do Colorado voltavam de seu fim de semana à beira dos lagos dos altos vales. Muitos puxavam a reboque seus jet skis. O povo do Colorado é conhecido pelo seu amor à natureza. O engarrafamento durou tanto tempo que me fez perder o meu avião para Washington.
[foto de Matthieu Auzanneau]
Entre os motoristas naquela noite, eu não sei quantos pensavam sobre as mudanças climáticas, ou meditavam a respeito dessa nossa incapacidade de enxergar as conseqüências da nossa dependência de combustíveis fósseis (em um dado momento, como que para me fazer parar, dois enormes jatos militares passaram raspando sobre os picos; o exército treina com freqüência nesta região pouco habitada). As florestas devastadas das Rochosas são muito distantes das megalópoles do Leste e da Califórnia. A morte dos pinheiros e abetos é facilmente esquecida. Fecha-se a porta e liga-se o ar condicionado. De qualquer maneira, a maioria das pessoas ignora completamente que ela ocorre.
Nos dias de verão em Washington DC, ao pé de cada edifício oficial, grandes placas de ventilação vomitam milhões de metros cúbicos de ar quente, empurrados com um rugido do inferno pelos sistemas de ar condicionado.
[Os gases refrigerantes usados na climatização escapam e aumentam o efeito estufa. Assim como a decomposição da madeira, que libera metano, outro poderoso gás estufa.]
Confesso não estar muito a par da polêmica acerca da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Estava sabendo que muita gente, incluindo cientistas e povos indígenas, estão preocupados com as implicações das mudanças na bacia do rio Xingu. Há alguns dias, li uma entrevista no site do IHU (Instituto Humanitas Unisinos) que me deixou bastante preocupada também. A entrevista é com André Villas-Bôas, que trabalha com povos indígenas desde 1978 e é coordenador do Instituto Socioambiental (ISA). Segundo ele, o projeto dessa usina já existe há 3 décadas. Ele chama Belo Monte de “cavalo de Tróia”, pois, para que seu funcionamento possa aproximar-se da capacidade instalada, será necessário fazer outras barragens no rio – causando um impacto muito maior do que o previsto. É como se fossem aprovadas 5 barragens 'pelo preço de uma'.
Leia abaixo a entrevista.
*~*~*~*~*~*~* IHU On-Line – Por que os índios que vivem fora da área de Belo Monte também estão preocupados com a construção dessa usina hidrelétrica?
André Villas-Bôas – Belo Monte vai afetar diretamente boa parte da bacia do Rio Xingu, dando outro rumo ao curso de água e isso é algo muito grave. Belo Monte vai ter a capacidade instalada de gerar 11 mil megawatts, mas, na verdade, a média de geração ao longo do ano vai ser de 4.600 megawatts, ou seja, a capacidade instalada só vai operar por um mês durante um ano todo. Para que você possa ter a média mais alta de aproveitamento da capacidade instalada, teriam que ser feito outros barramentos acima que pudessem reter água para que fossem liberadas no período de seca. A média passaria de quatro para 9.500 megawatts. Se outras barragens forem feitas, portanto, outras várias áreas indígenas e as unidades de conservação serão atingidas. Em 2008, o governo afirmou, através de resolução do Conselho Nacional de Energia, que apenas a barragem de Belo Monte seria construída. Porém, esta é uma resolução que pode ser mudada na próxima reunião do conselho. Não há uma segurança de que não serão feitas as quatro barragens rio acima. Os povos da região acham que o governo vai mesmo construir esses quatro barramentos, mais cedo ou mais tarde. Resumindo: Belo Monte é um “cavalo de tróia” de um complexo hidrelétrico que está planejado para o Xingu há muitos anos, mas é só a ponta deste projeto.
IHU On-Line – Qual o argumento das tribos?
André Villas-Bôas – Os Carapó e os Caiapó temem que as outras usinas sejam construídas e que Belo Monte seja o início de um ciclo de destruição do rio Xingu. Tem outros grupos que serão afetados indiretamente, que é caso dos Arara, dos Araraté e dos Paracanã. São grupos cujas terras ainda não foram totalmente demarcadas. Como são terras consideradas como invadidas, podem ser ocupadas pelo fluxo migratório de aproximadamente cem mil pessoas para aquela região em decorrência das obras da barragem. Então, se a terra dessas tribos não estiver protegida quando esse fluxo ocorrer os problemas provavelmente vão se agravar. O projeto vai desviar uma parte do rio, algo em torno de cem quilômetros, por um canal que vai passar a receber um fluxo de água menor. Esse hidrograma está em aberto dentro dos estudos que foram feitos pelas empresas e isso é determinante para sabermos os impactos e conseqüências da obra na navegabilidade, nos recursos pesqueiros e na sobrevivência de uma série de ambientes florestais localizados na beira do rio, fatores determinantes para os povos indígenas que vivem na região.
IHU On-Line – Como a obra está afetando esses povos?
André Villas-Bôas – Uma empresa que vai investir 30 bilhões numa obra tem interesse enorme sobre a construção desta obra. O que está havendo na região é um assédio em relação às etnias, ou seja, está sendo realizado um trabalho de cooptação sem que haja de fato uma discussão esclarecedora sobre os impactos e as definições de vários aspectos da obra. Com isso, os povos estão se dividindo politicamente.
IHU On-Line – Quem tem feito esse trabalho de cooptação?
André Villas-Bôas – Esse trabalho tem sido feito por parte da Eletronorte, que é a principal orquestradora da construção desta obra. Ela tem uma estrutura forte na região há 30 anos, quando começaram a pensar a viabilização de Belo Monte.
IHU On-Line – O que o senhor, como indigenista, pode falar sobre os problemas da região?
André Villas-Bôas – É preocupante o fato de não haver uma discussão aberta com a sociedade, e com os índios, sobre os impactos das obras. O governo não fez nenhuma consulta pública, que é o momento propício para esclarecimentos, para dizer o que é a obra, qual o sentido dela, quais são os impactos, as preocupações etc. É bastante preocupante essa maneira autoritária de definir as prioridades e desconsiderar as populações locais. O problema se torna ainda maior quando a falta de diálogo se estende para outros projetos na região, como o asfaltamento da BR 136 e 158, que fica do lado leste da bacia do rio Xingu e liga o Mato Grosso ao Pará. Tem ainda a construção de pequenas hidrelétricas na região das cabeceiras do Xingu. Não são apenas as obras que afetam o povo do Xingu que há 30 anos sofreu com um processo de ocupação muito violento e desordenado e, atualmente, está no centro do desmatamento da Amazônia. Além disso, o quadro fundiário ainda é muito instável, o processo de regulação da área é lento, há muitas áreas que não estão tituladas. A presença do Estado na região é praticamente nula.
IHU On-Line – E como o senhor vê a atuação da Justiça nessa região?
André Villas-Bôas – Ainda é bastante desigual, porque há regiões bastante isoladas onde você não tem muito a presença do Estado, e, portanto, a Justiça chega tardiamente. Em Altamira existe o Ministério Público, mas as condições de governabilidade são baixas, há pouca capacidade de monitoramento dos acontecimentos, como a ordenação do processo de ocupação regional ou o controle do desmatamento.
IHU On-Line – O presidente da Eletronorte tem dito que a maioria das etnias indígenas da região é a favor da obra e que as únicas que são contra estão no Alto do Xingu. Como o senhor vê essa questão?
André Villas-Bôas – O presidente da Eletronorte está falando disto a partir da visão de cooptação que tem. A situação da saúde, das escolas, do grau de estabilidade fundiária é precária, por isso, os povos indígenas não estão preparados para receber os impactos dessas obras, pois são as partes frágeis desta história. O processo de cooptação está dando margem para essas divisões e análises. Eu me pergunto porque não abriram uma discussão ampla e forte junto aos índios antes de cooptá-los. Há 30 anos falam de Belo Monte e nunca conversaram com os indígenas sobre o que vai mudar, sobre a importância das obras. A universidade local tem um campus em Altamira e nunca recebeu qualquer incentivo para pesquisas ou levantamentos sócio-ambientais para que pudessem compreender a obra e seus impactos na região, e, assim, construir planos de mitigação mais consistentes. Os dados que orientaram os estudos de impacto ambiental foram feitos pelas próprias empresas que elaboraram o projeto de Belo Monte. Veja o nível de promiscuidade a que chegamos! Eu espero que Belo Monte seja um divisor de águas para o futuro das prioridades e da maneira como a sociedade brasileira possa participar destas grandes obras. A sociedade quer informações isentas, quer processos mais transparentes, e não estes processos onde os interesses se entrelaçam no ponto de vista da real demanda de energia do Brasil com os interesses das empresas e construtoras e com os interesses político-partidários. *~*~*~*~*~*~*
Também no IHU, há uma entrevista com o biólogo Paulo Buckup (UFRJ) intitulada "Belo Monte e o risco de extinção dos peixes do Xingu". O pesquisador participou de um estudo, publicado recentemente, que aponta que há 819 espécies de peixes que correm o risco de sumir dos nossos rios, número mais de 6 vezes maior que as 133 oficialmente reconhecidas como ameaçadas. E "esse número tende a aumentar, porque, atualmente, toda semana novas espécies são descobertas no Brasil", aponta Buckup. Ele fala sobre os principais problemas que os rios brasileiros têm enfrentado, e critica a forma como os rios amazônicos estão sendo tratados. Há espécies de peixes que vivem apenas na região de Altamira, e ainda não se sabe qual o impacto das obras sobre elas.
Depois de presenciar o (ótimo) debate, estou mais informada, e gostaria de postar alguns comentários. Começo comentando apenas alguns dos muitos absurdos que constam no projeto:
Encostas de morros até 45 graus ficam sem proteção! Não temos visto deslizamentos de terra suficientes ultimamente? Quantas pessoas mais precisam morrer para nos convencermos de que é preciso manter a vegetação das encostas?
Proteção dos rios: É preciso manter vegetação nativa nas margens dos rios, para evitar erosões, reduzir o assoreamento e a contaminação da água por agrotóxicos e outros produtos provenientes da agropecuária, e sustentar a vida aquática (mantendo uma temperatura adequada, nutrientes, etc). Além disso, essa vegetação mantém muitas espécies animais, e também serve como corredores para animais que, caso contrário, ficariam presos em um pequeno pedaço de mata (a palestra do professor da UNESP Mauro Galetti, sobre os potenciais efeitos das alterações no Código sobre os mamíferos, mostrou como esses trechos são importantes para muitas espécies). Segundo José Galizia Tundisi (da USP de São Carlos), na região do Baixo Cotia, em São Paulo, o custo para tratar mil metros cúbicos de água é de cerca de R$ 300. Em comparação, o tratamento da mesma quantidade em uma cidade que possui rios com proteção de matas ciliares em seus mananciais cai para R$ 2. Não se sabe se a área que consta no código atual, de 30 metros (contados a partir do leito maior, ou seja, na cheia), é suficiente – algumas pesquisas (citadas no debate) parecem demonstrar que o ideal seria muito mais. Com o novo código, a área de proteção passaria a ser proporcional à largura do rio. O que significa redução na proteção de rios menores (90% dos rios do país!). Pensem um pouco: quais são os rios que correm mais risco de desaparecer: os rios menores ou os rios grandes? Estamos reduzindo a proteção aos rios que mais precisam dela! E a palestrante Lilian Casatti, professora da UNESP, afirmou que estudos realizados no Estado de São Paulo demonstram que o maior número de espécies de peixes está concentrado em pequenos córregos. Além disso, a área passa a ser medida a partir da margem menor, enquanto a área a ser inundada na cheia é referida como várzea. (os rios que secam, então, vão deixar de existir?) Imaginem, agora, um rio que aumente mais de 15 metros na cheia.
É apenas um esquema! Desculpem a má qualidade das imagens... fiz com um pouco de pressa e acabei salvando com baixa qualidade.
O que acontece com a Área de Preservação Permanente?
Ou seja: na prática, proteção zero!
Áreas de Preservação Permanente podem ser utilizadas no cômputo da área de Reserva Legal (que já foi reduzida). Ou seja, se as APPs de um terreno já forem equivalentes ao tamanho que teria que ter a Reserva Legal de um terreno, não precisa preservar mais nada! E pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais) não precisam ter Reserva Legal.
APPs e Reservas Legais são fundamentais para proteger e nossa fauna. 70% dos mamíferos em extinção da Mata Atlântica não estão protegidos em Unidades de Conservação; apenas em APPs e RLs (de acordo com Galetti).
Uma coisa que ficou clara nas palestras é que não é apenas "o sapinho", "o macaquinho" ou "as arvorezinhas" que precisam ser defendidos. A reforma do Código Florestal afeta a flora e a fauna, sim, mas afeta também as pessoas. Todas as pessoas.
Ao diminuir a proteção aos rios, afetamos a distribuição de água (da qual dependem a própria agricultura, o gado e as pessoas), o funcionamento dos portos e a distribuição de energia elétrica. Sérgius Gandolfi, da Esalq, deu um exemplo real do que aconteceu com a usina hidrelétrica de Assis Chateaubriand, no Mato Grosso do Sul, que viu seu reservatório desaparecer e parou de gerar energia em menos de dez anos porque os pequenos rios que a abasteciam não foram devidamente protegidos. E há outros problemas além da falta d'água: quando os rios não são protegidos, as hidrelétricas precisam trocar as turbinas com muita freqüência, por causa de sedimentos carregados pela água. Isso representa um gasto que poderia ser evitado.
Além disso, muitos medicamentos têm princípios ativos obtidos em plantas ou animais. Alguns remédios contra hipertensão são feitos a partir do veneno de jararaca, sabiam? E recentemente foi descoberta uma planta que combate os efeitos do veneno da surucucu. Novas aplicações de compostos animais e vegetais estão sendo estudadas hoje, e ainda há muitas espécies pouco conhecidas, muitos princípios ativos para se descobrir. Reduzir a biodiversidade prejudica a saúde pública e a economia do país!
Falando em saúde pública, foram citados trabalhos que demonstraram um aumento nos vetores de diversas doenças que afetam a saúde humana (como a febre maculosa e o hantavírus) em áreas de cultivo sem espaços de vegetação, em oposição às áreas que mantinham vegetação nativa.
E mais: mantendo um mosaico de áreas de cultivo e áreas de vegetação nativa, os próprios produtores ganham com aumento de produtividade! Explico: alguns animais (como certas aves ou anfíbios) se alimentam de insetos, e sua presença reduz drasticamente a ocorrência de pragas. Além disso, a produção de muitos frutos e vegetais cultivados no Brasil depende da ação de animais polinizadores (insetos, por exemplo), que precisam da vegetação nativa para sobreviver. A castanha-do-Pará, por exemplo, é polinizada por certas espécies de abelha que ninguém sabe criar até hoje. Se não tiver mata, não tem mais a abelha, e não tem mais castanha-do-Pará, um produto de exportação importante na nossa economia. Outro exemplo, dado (também) na palestra de Vera Fonseca, professora do Instituto de Biologia da USP, foi o morango. O tamanho desse "fruto" (na verdade, um pseudofruto) depende dos polinizadores, uma vez que quanto mais flores forem fertilizadas, maior é o tamanho do morango.
Para aumentar a produtividade, NÃO é necessário aumentar a área de cultivo. Mas mesmo se fosse, não é necessário desmatar para aumentar a área de cultivo! O trabalho da Esalq, apresentado pelo professor Ricardo Ribeiro Rodrigues, demonstra que os produtores não utilizam toda a área a que têm direito para plantar. E já há muitos métodos disponíveis para aumentar a produtividade na agropecuária, de baixo custo, que não são utilizados pela maioria dos produtores.
Agora, vejam como outras mentiras outros argumentos que circulam em defesa da reforma também não se sustentam:
- “o relator do código florestal realizou audiências públicas e ouviu todos os interessados” As audiências públicas foram realizadas só para constar. Muitas em dias de copa do mundo e outros eventos, propositadamente para que poucas pessoas comparecessem. Pessoas contrárias se manifestaram nessas audiências, mas não foram ouvidas; o relator já tinha opinião formada.
- “o impacto da redução da Reserva Legal não é tão grande; 'ilhotas' de vegetação não fazem diferença” Para muitas espécies essas “ilhotas” fazem toda a diferença. Por exemplo, para aves ou mamíferos de grande porte, que podem utilizá-las para poder se locomover entre duas áreas. Fazem diferença para as plantas – e para o seqüestro de carbono da atmosfera. E podem ajudar o próprio agricultor!
- "a briga é entre aqueles que defendem o desenvolvimento e os interesses nacionais e os 'ecochatos' que defendem os bichinhos e as plantinhas, contra os interesses nacionais" Gente, sem querer ser repetitiva, NÃO, a gente não precisa desmatar para produzir mais, não precisa destruir a mata para acabar com a fome nem aumentar a produção, e só tem a ganhar com a preservação "dos bichinhos e das plantinhas". Se os agricultores pararem de pensar no que vão ganhar amanhã ou no ano que vem, e olharem para os próximos cinco, dez anos, vão ver que preservar é melhor para eles e para as suas famílias. Olha, não tô nem pedindo o “impensável”, de pensar no bem dos outros também...
- "os Estados Unidos (ou outro país "mais desenvolvido") não têm nada semelhante à Reserva Legal" Mas eles também têm parques nacionais e áreas de preservação. Um estudo recente mostra os locais do mundo onde estão as florestas com copas mais altas, e algumas destas estão nos Estados Unidos. Além disso, e por acaso isso lá é argumento? Se os americanos pulam de um penhasco você pula também?? A Europa já desmatou muito ao longo de sua história. Mas isso não quer dizer que não sofra conseqüências hoje ou no futuro próximo. E ainda há florestas na Europa, também, apesar deles terem bem menos espaço para a agricultura do que nós temos hoje (com Código antigo e tudo). Por causa do clima e de outros fatores, as florestas daqui têm maior biodiversidade do que as florestas de lá. Por isso, muitos cientistas europeus vêm trabalhar aqui, e se preocupam com a conservação das nossas matas. (não só das matas, mas também do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal...) Além disso, a tendência atual na Europa e nos Estados Unidos é tornar a agropecuária mais produtiva, ao invés de expandi-la. É nesse caminho que nós também devemos ir.
- "a campanha contra a reforma é encabeçada por ongs fajutas / corruptas" ou "por interesses estrangeiros, que querem controlar o território nacional / não querem que o Brasil cresça" Essa eu já cansei de ouvir! Teorias da conspiração fazem sucesso, né, gente? E nada mais fácil do que atacar quem questiona as suas idéias, ao invés de argumentar contra, não é mesmo? Nem vale a pena discutir se as acusações são verdadeiras ou falsas. Assim como não vale a pena discutir sobre a história da vida e os podres de quem propôs ou defende a reforma do código. Não é disso que estamos falando. A proposta é ruim o suficiente, não precisemos baixar o nível para questioná-la.
- “a lei atual é de 1965, está muito desatualizada” O nosso Código Florestal atual é uma das leis ambientais mais avançadas do mundo (o que não quer dizer que não precise melhorar). Além disso, ele já foi modificado por diversas portarias (em 1989, em 2001, em 2006...) Se prestarem atenção, algumas modificações propostas na reforma levam artigos a uma forma mais parecida com a antiga (por exemplo, ao reduzir a área de proteção à beira dos rios).
- "segundo a lei atual, a maioria dos produtores está na ilegalidade" Hum... então, a melhor solução é mudar a lei e perdoar todos eles, né? Que lógica, no mínimo, estranha. Além disso, como mostrado no debate, algumas propriedades não precisam de muitas modificações para se legalizar. Só falta um pouco de esforço. Ou, talvez, de incentivo. Agora, muitas propriedades também cometem absurdos, acabam com toda a vegetação, com os rios que passam por ela, em pouco tempo o solo fica pobre, o lugar fica quase abandonado e fica tudo por isso mesmo. Aí não dá! E estudos demonstraram que, se a lei atual fosse obedecida, não haveria redução na produção(veja minha primeira postagem sobre o assunto). Algumas pessoas não preservam porque não querem, outras porque não podem, e outras ainda por falta de informação. Não podemos tratar todos os casos da mesma forma, e tirar os deveres de todo mundo certamente não é a resposta.
- "a reforma vai beneficiar os pequenos produtores" Essa, muitos pequenos produtores, e também o MST, já disseram que é mentira (como já expus, no link logo aí acima). E olhem esse detalhe: segundo a proposta de reforma, quando um proprietário preservar uma área, ele deve ser compensado pelo governo, com uma quantia proporcional ao tamanho da área (por prestar “serviços ambientais”). Como se desmatar fosse um "direito" do dono do terreno, e os recursos que ele está destruindo - a vegetação, que reduz o aquecimento global, a fauna e a flora, que poderiam gerar novos medicamentos, a própria água que bebemos - não fossem de todos. Como bem disse Sérgius Gandolfi em sua palestra: se uma fábrica começa a poluir o ar, de quem deve ser a responsabilidade por instalar chaminés e filtros para que isso pare de ocorrer: do governo, ou do dono da fábrica? Esse dinheiro viria de onde? Ora, dos nossos impostos! E quem teria uma área maior, e ganharia mais dinheiro? Quem tem um terreno pequeno? Ou os grandes proprietários?
Não caia nessa!
Nós, que somos contra esta proposta de reforma do código, somos chamados de retrógrados e conservadores. Retrógrada e conservadora é a bancada ruralista! Precisamos de uma nova agropecuária! E o caminho para ela foi apontado pelos cientistas na última terça-feira. Viver como se não fizéssemos parte do “meio ambiente” - pior, como se ele fosse nosso inimigo -, nós já não podemos mais. É esse pensamento que nos atrasa, e que atrasa o nosso desenvolvimento!
A relação dos deputados que votaram contra e a favor da reforma pode ser vista aqui. Lembre-se desses nomes nas próximas eleições!
É provável que a Câmara decida votar ainda este ano, após as eleições e antes que os novos deputados e presidente eleitos tomem posse. Temos que ficar de olho!
Eu estava lá assistindo ao debate (que foi muito bom e sério). Vou postar alguns comentários em seguida.
Aldo Rebelo não estava lá. Engraçado que, em sua resposta a Aziz Ab'Saber, ele escreve que “um parlamentar não precisa ser o especialista posto de antolhos nos assuntos sobre os quais legisla, como a um juiz não se pede que faça um curso de pós-gradução em Economia antes de julgar uma questão financeira levada ao tribunal”, mas na realidade não tem o menor interesse em ouvir quem entende do assunto.
Eu tenho o projeto de reforma que foi aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados impresso, mas não o encontrei na internet. (o link na página da câmara dos deputados dá erro, mas o processo pode ser acompanhado aqui)
*~*~*~*~*~*~* Impactos do Código Florestal são analisados 4/8/2010 Por Fabio Reynol
Agência FAPESP – Impactos potenciais da revisão no Código Florestal, em tramitação no Congresso Nacional, na biodiversidade e nos serviços ecossistêmicos foram debatidos por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento nesta terça-feira (3/8), em evento organizado pelo programa Biota-FAPESP, na sede da Fundação.
Carlos Alfredo Joly, coordenador do Biota-FAPESP e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), abriu o encontro lamentando a falta de participação da comunidade científica nas discussões sobre as alterações no atual Código Florestal – que preveem, por exemplo, reduções significativas nas áreas de preservação permanentes (APP) e anistia a desmatamentos feitos até 2008.
Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP), que coordenou o encontro junto com Joly, ressaltou que a proposta de revisão do código ensina importantes lições à comunidade científica, entre elas a importância de tomar iniciativas de mudanças antes que outros o façam.
“O Código Florestal atual vigora desde 1965 e nós [pesquisadores] não tínhamos nos preocupado em atualizá-lo até hoje”, disse Rodrigues, ressaltando a importância da pesquisa científica para sustentar políticas públicas.
Na parte da manhã, cientistas apresentaram os impactos que grupos taxonômicos específicos poderiam sofrer no caso de ser aprovada a proposta do novo código aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Os palestrantes foram convidados a usar suas apresentações como ponto de partida para artigos científicos, que serão submetidos para publicação na próxima edição da revista Biota Neotropica.
Lilian Casatti, professora do campus de São José do Rio Preto da Universidade Estadual Paulista (Unesp), falou sobre possíveis impactos aos peixes. Um dos principais problemas da proposta de revisão do código, segundo ela, seria a redução na largura das matas ripárias – que acompanham os cursos d’água – de 30 metros para 15 metros em riachos e ribeirões com menos de 5 metros de largura.
De acordo com a pesquisadora, isso afetaria a ictiofauna em vários aspectos. Sem a cobertura vegetal ciliar os peixes estariam mais expostos à luz solar. Espécies que possuem larvas sensíveis à radiação ultravioleta seriam reduzidas. Peixes que utilizam a identificação visual para selecionar parceiros também seriam prejudicados e várias cadeias tróficas seriam irremediavelmente alteradas.
“Muitos peixes se alimentam de determinados insetos que, por sua vez, alimentam-se de certas folhas dessas matas. Há estudos apontando que, com menos matas, os peixes perdem biomassa. causando perdas genéticas e até de espécies”, disse.
A perda da cobertura vegetal ripária também causaria o aumento na turbidez dos rios devido ao assoreamento, o qual também provocaria a entrada de poluentes no curso d’água.
Um dos maiores prejuízos seria a extinção de diversas espécies de peixes. Estudos realizados no Estado de São Paulo mostram que o maior número de espécies está concentrado em pequenos córregos. No Estado, foram encontradas 344 espécies – do total de 2.587 peixes brasileiros de água doce – e 66 estão ameaçadas, sendo que 45 vivem em pequenos ambientes.
“Essas espécies vivem em apenas 10 metros quadrados, em média, durante toda a vida”, disse Lilian, para ilustrar que até perdas de pequenas porções de vegetação natural podem resultar no desaparecimento de diversos táxons.
Segundo a professora da Unesp, os pequenos cursos d’água guardam uma grande diversidade genética que estaria ameaçada após as mudanças no Código Florestal. A região de São José dos Dourados (SP), estudada por Lilian, possui 4 mil quilômetros de pequenos rios enquanto que o rio principal tem apenas 220 quilômetros.
“Nessa região, entre 61% a 78% dos córregos já estão cercados pela plantação de cana-de-açúcar, eles não podem se dar ao luxo de ter mais áreas reduzidas”, afirmou.
Problemas agravados
Felipe Toledo, do Museu de Zoologia da Unicamp, falou sobre os possíveis impactos em anfíbios. Habitantes da água, dos biomas terrestres e das áreas de transição entre ambos, os anfíbios seriam um dos grupos mais afetados pela redução das matas ripárias.
“Em todo o mundo, os anfíbios formam o grupo mais ameaçado da natureza, com 32,5% das espécies sob risco”, disse. Bastante sensíveis às alterações ambientais, os anfíbios já são afetados pelos efeitos das mudanças climáticas globais, que secam trechos de riachos e lagos,expondo ovas a predadores e intempéries.
Por respirar através da pele, o grupo também tem sentido os efeitos do uso de defensivos agrícolas, sendo registrados muitos casos de má formação de sapos e rãs que os tornam presas fáceis de predadores. Todos esses problemas seriam agravados com a aprovação das mudanças no Código Florestal, segundo Toledo.
Como agravante, muitos anfíbios dependem de espécies específicas de plantas para se reproduzir. Alguns só se acasalam em bromélias, outros em certos tipos de bambus e uma espécie de rã depende de plantas com folhas dobráveis para o acasalamento. A perda desses vegetais poderia também representar o desaparecimento dos anfíbios que deles dependem.
Os impactos potenciais nos répteis foi apresentado por Otávio Marques, pesquisador do Instituto Butantan. O grupo taxonômico tem 20% de suas espécies sob ameaça de extinção em todo o planeta e a maior causa disso seria a perda dos habitats, o que seria agravado com a aprovação da proposta que está no Congresso.
“O atual código também erra ao permitir a compensação de uma área desmatada com a preservação de outra área dentro do mesmo bioma. Uma espécie que habita um local pode não viver em outro”, afirmou.
Sob o ponto de vista econômico, o país perde com a perda da biodiversidade. Anfíbios e répteis fornecem moléculas complexas que podem ser aplicadas em fármacos. “O anti-hipertensivo desenvolvido a partir do veneno da jararaca rende US$ 5 bilhões ao laboratório que o criou”, exemplificou Marques.
A ausência de anfíbios e peixes provocaria um aumento nas populações de insetos, representando um aumento de doenças na população e de pragas na agricultura, resultando em maior necessidade de agrotóxicos.
Novas doenças surgiriam no gado originadas pela perda do habitat de cervos, segundo apontou Mauro Galetti, professor do campus de Rio Claro da Unesp, que analisou os efeitos potenciais da revisão do Código Florestal sobre os mamíferos.
A proximidade do gado com os cervos que perdem seus ambientes provoca trocas de doenças entre as duas espécies. Boa parte dos mamíferos prefere viver próximos a matas ripárias e, de acordo com Galetti, a redução dessas matas exporia os animais a predadores, a caçadores e a acidentes como atropelamentos.
O ornitólogo Pedro Ferreira Develey, da Save Brasil, apontou que muitas aves dependem de pequenas ilhas de vegetação nativa, sendo que várias espécies não saem dessas matas. “Elas tem fotofobia e estão acostumadas a viver na sombra, por isso não saem para áreas abertas”, disse.
O Brasil tem 17 de suas espécies de aves ameaçadas de extinção habitando matas ripárias, por isso, reduzir esses biomas poderia ser o golpe de misericórdia para algumas delas, destacou Develey.
Vera Fonseca, professora do Instituto de Biologia da USP, falou sobre possíveis consequências para abelhas da proposta de revisão do código . “Responsáveis pela polinização de boa parte da produção agrícola brasileira, o desaparecimento de espécies desses insetos seria um desastre para inúmeras culturas, como o maracujá, o açaí, o cupuaçu e a castanha-do-pará”, disse.
Giselda Durigan, do Instituto Florestal, falou sobre o Cerrado, onde estão localizadas as principais bacias hidrográficas do Brasil. O bioma, ao mesmo tempo, é considerado o celeiro do país, por concentrar boa parte da produção agrícola nacional. A cientista narrou os esforços de se recuperar a vegetação nativa do Cerrado, em muitos casos impossível, devido ao alto nível de degradação do solo.
José Galizia Tundisi, do campus de São Carlos da USP, falou sobre os impactos hídricos que a redução de cobertura vegetal nativa prevista no novo código poderia trazer.
“Reduzir as matas ciliares que agem como tampões de proteção atingiria diretamente a qualidade das águas, aumentaria a toxicidade, reduziria ainda mais o nível dos rios por causa de assoreamento e encheria a água de sedimentos, aumentando o custo do tratamento”, disse.
Segundo Tundisi, na região do Baixo Cotia, em São Paulo, por exemplo, o custo para tratar mil metros cúbicos de água é de cerca de R$ 300. Em comparação, o tratamento da mesma quantidade em uma cidade que possui rios com proteção de matas ciliares em seus mananciais cai para R$ 2.
A própria agricultura seria prejudicada. “Aumentar a área agrícola reduzindo a mata ciliar reduzirá a água disponível. É um tiro no próprio pé”, disse.
Conservação com expansão
Sérgius Gandolfi, da Esalq-USP, previu um apagão hídrico e citou como exemplo a usina hidrelétrica de Assis Chateaubriand, no Mato Grosso do Sul, que viu seu reservatório desaparecer por causa dos danos causados aos pequenos rios que o abasteciam.
Gandolfi também criticou vários aspectos da proposta de revisão do Código Florestal, como a previsão de concessão de incentivos aos produtores rurais à guisa de incentivo ao reflorestamento.
“Isso é o mesmo que fazer o governo pagar para que industriais instalem filtros em suas fábricas. No Estado de São Paulo são 324.601 propriedades rurais, se o governo gastar R$ 10 para cada uma, serão mais de R$ 3 milhões em dinheiro público gastos para pagar uma obrigação dos produtores”, comparou.
O pesquisador também chamou a atenção para uma alteração que reduz ainda mais a área preservada. A versão atual do Código Florestal considera a margem do rio no período de cheia, chamado de leito maior. Entre as alterações previstas na revisão está a medição das margens a partir do leito menor, quando o rio está mais baixo.
“O assoreamento atingiria principalmente os rios mais frágeis, ou seja, os menores, que são cerca de 90% dos rios do país”, disse Gandolfi.
Rodrigues apresentou o programa desenvolvido na Esalq-USP de adequação ambientais de propriedades rurais. Sua equipe encontrou diversas propriedades com possibilidade de aumentar a área agrícola sem ferir o atual Código Florestal. “Não estão usando toda a área a que têm direito para plantar”, disse.
“Esse projeto de lei [a revisão do Código Florestal] veio em um momento muito ruim, pois vários proprietários rurais já estavam se conscientizando sobre a importância de cumprir o código atual”, disse Rodrigues, ressaltando que aqueles que se comprometeram a recuperar as áreas vigentes serão punidos com as alterações no código.
Geld Sparovek, também da Esalq-USP, explicou por que a conservação ambiental não impede a expansão das fronteiras agrícolas, apresentando vários estudos que mostram possibilidades de crescimento da área plantada sem atingir a vegetação a ser preservada.
Novo debate e alternativas
Nos encaminhamentos finais do encontro, os participantes decidiram que os sumários das apresentações serão encaminhados ao grupo de trabalho, organizado pela SBPC e ABC, que vem discutindo a proposta de mudança do Código Florestal.
Os palestrantes também se comprometeram a participar de uma segunda reunião, quando será apresentado um documento executivo que proponha alternativas.
Os pesquisadores concordam que é preciso rever e atualizar o Código Florestal Brasileiro, pois nas últimas décadas aumentou consideravelmente o conhecimento científico tanto em termos da biodiversidade brasileira como em termos da biologia da conservação, ecologia da paisagem e serviços ecossistêmicos.
“Portanto, o país tem condições transformar esse conhecimento em políticas públicas, como fez o Programa Biota-FAPESP aqui no Estado de São Paulo. Na avaliação dos pesquisadores, o substitutivo aprovado pela Comissão Especial do Câmara dos Deputados vai na contra mão do avanço do conhecimento, representando um grande retrocesso na legislação ambiental brasileira caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional”, afirmou Joly.
Outra proposta – que ainda será avaliada – será a organização de um debate com representantes da comunidade científica, políticos e jornalistas do país e do exterior. “O objetivo é tornar o debate público e mais acessível a toda a sociedade, pois mais de 80% da população brasileira vive em cidades e talvez não tenha condições de avaliar adequadamente as consequências das alterações propostas no Código Florestal”, disse.
“A reunião foi excelente pela qualidade das apresentações. Os pesquisadores já estavam preocupados com os aspectos salientados, eles já estavam trabalhando com essas questões há tempos. Isso demonstra uma consistência muito grande entre pesquisadores de diferentes áreas. Vamos reunir essas informações em um documento que sintetize o que foi apresentado para que, com ele, possamos abrir espaço para uma discussão mais ampla com lideranças do Congresso Nacional”, disse Joly. *~*~*~*~*~*~*
Amanhã (02/08), o presidente Lula deve sancionar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em um evento que ocorrerá às 15h30 no Itamaraty e contará com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Silvano Costa.
Para a ministra, os resíduos sólidos são o maior problema ambiental do país. A produção de lixo é de 170 mil toneladas por dia, segundo o Estado (dados do IBGE falam em 220 toneladas), dos quais aproximadamente 45% vão para “lixões” ou aterros com problemas e 12% sequer são coletados. Quase todas as cidades estão com a capacidade de seus aterros sanitários esgotada. E a situação tende a piorar: “Enquanto a população cresceu 1% no ano passado, o aumento de resíduos foi de 8%”, estima Carlos Roberto Vieira Silva Filho, diretor executivo Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). “Com a nova vigência, espera-se que consigamos reverter esse cenário”.
Lixo que se acumula na entrada do Parque da Aclimação, em São Paulo (jan/2010) Foto de Luiz Pantoja (FotoRepórter)
A PNRS se refere a todo tipo de resíduo (doméstico, industrial, da construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos, etc.) e faz distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não pode ser reaproveitado). Com a sanção da lei, o Brasil passa a ter um marco regulatório na área. O projeto tramitou no Congresso Nacional por duas décadas (19 anos só na Câmara dos Deputados), e foi finalmente aprovado pelo Senado no início de julho (aliás, no dia seguinte à aprovação do relatório de Aldo Rebelo sobre o Código Florestal). Depois de sancionada por Lula, a lei será regulamentada por meio de um decreto do presidente, a ser editado ainda este ano.
O objetivo da PNRS é “a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos. Reduzir o uso dos recursos naturais (incluindo água e energia) no processo de produção de novos produtos, intensificar ações de educação ambiental, aumentar a reciclagem no país, promover a inclusão social, a geração de emprego e renda de catadores de materiais recicláveis”, e “estabelece princípios para a elaboração dos Planos Nacional, Estadual, Regional e Municipal de Resíduos Sólidos”, propiciando “oportunidades de cooperação entre o poder público federal, estadual e municipal, o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de alternativas para os problemas socioambientais existentes e na valorização dos resíduos sólidos, por meio da geração de emprego e renda.” (MMA) O Brasil conta hoje com 1 milhão de catadores (segundo o Ministério de Desenvolvimento Social), que ganham em média um salário mínimo e meio nas regiões Sudeste e Sul e de um salário mínimo no restante do País.
Segundo o economista José Oswaldo Cândido Júnior (IPEA), houve um “especial consenso entre empresários, organizações sociais, cooperativas de catadores e o governo federal de que era preciso aprovar aquela proposta.” Ele afirma que “o setor de reciclagem no Brasil já movimenta R$ 12 bilhões ao ano, mesmo sem os incentivos e a segurança de um marco regulatório. O potencial de expansão é enorme, pois apenas 13% do lixo nas cidades são reciclados.”
A lei é inovadora em muitos aspectos, como a “responsabilidade compartilhada” (divisão da responsabilidade pelos resíduos entre a sociedade, a iniciativa privada e o poder público) e a “logística reversa” (“um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados”).
foto de Marcos Prado
Outro aspecto, mais polêmico, é que o lixo pode ser utilizado para geração de energia, abrindo a possibilidade de incineração (embora especifique que a emissão de gases tóxicos deve ser monitorada). O projeto incluía um dispositivo que não permitia a incineração de resíduos para geração de energia, a não ser quando esgotadas as opções de reciclagem, porém este foi suprimido no Senado. O processo de incineração gera gases (dioxinas, furanos) e resíduos (cinzas) tóxicos, que precisam ser controlados e destinados a aterros especiais. Reduzir a emissão desses gases altamente poluentes e carcinogênicos torna o processo muito caro, e a energia gerada não é muito alta. Além disso, pode estimular interesse em uma produção crescente de lixo, uma vez que o consumo de energia só tende a aumentar. Embora possa parecer interessante, uma vez que temos uma demanda crescente por energia e uma produção também crescente de lixo, a incineração só convém mesmo às empresas incineradoras e às coletoras de lixo (às quais também interessa que haja cada vez mais resíduos, já que são pagas por tonelada recolhida).
Elisabeth Grimberg, diretora da área de ambiente urbano do Instituto Pólis, analisou os pontos altos e baixos da PNRS no Estado.
Pontos positivos: - ênfase na redução, reúso e reaproveitamento, com incentivos à reciclagem e reaproveitamento; - referências à participação das cooperativas de catadores e previsão de financiamento para municípios que façam coleta seletiva com catadores, medida indutora do desenvolvimento das cooperativas; - proibição da importação de resíduos perigosos e rejeitos cujas características causem dano ao ambiente e à saúde; - estabelecimento de metas e prazos; - tratamento consorciado de resíduos, que permite a pequenos municípios planejarem conjuntamente a destinação de resíduos; - remuneração ao Estado, caso ele tenha de se ocupar das atribuições relativas à logística reversa dos geradores.
Pontos negativos: - o artigo 9°, que abre possibilidades para a “recuperação energética” dos resíduos, ou seja, a incineração; - a análise do ciclo de vida do produto (que levaria os fabricantes a repensar seus produtos, como o excesso de embalagens) não foi incluída como um processo anterior à coleta; - o artigo 33, sobre logística reversa, deixa a cargo dos geradores de resíduos (setor empresarial) o arbítrio sobre a execução do processo para produtos em que não há obrigatoriedade prevista na lei. Ou seja, se o gerador disser que não pode recolher um produto, por inviabilidade técnica ou econômica, a sociedade terá de aceitar. Isso exigirá que se trabalhe melhor na regulamentação da lei para que os geradores, se não fizerem a coleta, paguem as prefeituras para que elas possam contratar as cooperativas para tal serviço. (pelo que eu entendi, isto está previsto pela lei)
Segundo a PNRS, a deposição dos rejeitos em aterros deve ser a última opção, sendo antecedida em prioridade pela não-geração de resíduos, redução, reutilização, reciclagem e incineração.
A União deverá elaborar um Plano Nacional de Resíduos Sólidos para os próximos 20 anos, a ser atualizado a cada 4 anos. O plano prevê um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, que começa a ser feito este mês.
Sérgio Gonçalves, do MMA, conta que, assim que a lei for sancionada, o governo se reunirá com o setor produtivo para elaborar acordos quanto às formas de colocá-la em prática.
Instrumentos da nova lei: - planos de resíduos sólidos; - inventários e sistema declaratório anual de resíduos sólidos; - coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; - incentivo a cooperativas de catadores; - monitoramento e fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária; - cooperação técnica e financeira entre os setores público e privado para o desenvolvimento de pesquisas de novos produtos, métodos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem, reutilização, tratamento de resíduos e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos; - educação ambiental.
O que isso tudo significa:
- Fim dos lixões Fica proibido lançar resíduos a céu aberto, inclusive em praias, no mar e nos rios. Apenas o material que não puder ser reutilizado e reciclado poderá ser aterrado ou incinerado. Também é proibida a queima a céu aberto ou em instalações não licenciadas.
- Responsabilidade compartilhada Fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público dividem tarefas com relação ao manejo sustentável dos resíduos.
- Logística reversa Produtos com vida útil esgotada (como pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas) deverão ser devolvidos ao vendedor, que fará seu retorno aos distribuidores e daí aos fabricantes, que devem dar a eles a destinação ambiental adequada. Caso os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes repassem para o Estado suas atribuições no âmbito da logística reversa, vão ter de remunerá-lo por isso (o que, por si só, desestimula o desperdício). A lei prevê que a logística reversa será, progressivamente, estendida a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro. (A divulgação do MMA inclui os importadores, mas não sei quem seria responsabilizado pela “destinação ambiental adequada” dos produtos importados...)
- Reciclagem O poder público terá que estimular ações de coleta seletiva e reciclagem, incluindo os catadores no processo. Isso deve ajudar na profissionalização e inclusão social dos catadores de lixo. Embalagens e produtos deverão ser fabricados com materiais que propiciem sua reutilização ou reciclagem.
- Maior controle de resíduos perigosos Empresas que operam com resíduos perigosos são obrigadas a se cadastrar no Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos e comprovar capacidade técnica.
- Casas em depósitos de lixo Será proibida a fixação de moradias em ambientes que sejam ou tenham sido utilizados como depósito de resíduos, assim como a atividade de catadores nesses espaços.
Este último ponto poderá evitar não apenas contaminações, mas também a ocorrência de novas tragédias como o deslizamento no Morro do Bumba, ocorrida no dia 7 de abril em Niterói, quando 47 pessoas morreram soterradas. O local, onde hoje há uma favela, foi um depósito de lixo de 1970 a 1986. Desativado, sua ocupação foi proibida a princípio, mas, com o tempo, as pessoas construíram suas casas sob as vistas grossas do poder público. “Estas áreas são perfeitamente identificáveis, uma vez que é o próprio município que determina aonde os resíduos sólidos tem que ser depositados”, explica Carlos Roberto Vieira Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) (eBand). “O que falta é vontade política”.
Morar naquele local é especialmente perigoso devido à declividade, mas qualquer área de depósito de resíduos é imprópria para moradia. O solo permanece instável durante anos, e dele emanam gases inflamáveis e tóxicos provenientes da decomposição do lixo, principalmente o metano, e o chorume contamina o lençol freático e os rios. E, ainda assim, cerca de 17 mil pessoas na Grande São Paulo moram em áreas de lixões desativados, segundo reportagem do Estado. Algumas dessas áreas têm projetos para ser transformadas em parques (como o Parque Villa Lobos, em São Paulo), à espera de aprovação e verba para se concretizarem.
O Novo Código Florestal anistia quem cometeu crimes ambientais até julho de 2008, reduz a área mínima de preservação de mata às margens de rios (embora cientistas afirmem que a área mínima proposta por Rebelo é insuficiente para evitar a erosão) e isenta pequenos proprietários (na Amazônia, isto significa propriedades de até 400 hectares) de recompor vegetação nativa devastada até a promulgação da nova lei, entre outras alterações. Ele já foi comentado aqui.
Integrantes do Ministério Público Federal especializados em direito ambiental, no final de junho, alertaram que, se aprovada a proposta, o meio ambiente poderá sofrer consequências drásticas. "Se (as propostas forem) aprovadas, colocarão em risco não somente o equilíbrio ambiental, mas o bem-estar da população, especialmente de sua parcela mais desprovida de recursos", afirma a nota técnica. (Estadão)
Aldo Rebelo (PCdoB-SP) apresentou hoje um relatório com alterações em relação ao relatório anterior, porém parece que a votação vai acontecer sem que o novo relatório seja discutido.
As propostas não agradaram ambientalistas e foram rejeitadas pelos representantes de dezenas de movimentos sociais, dentre os quais a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outros. Estas entidades apresentaram manifesto contra o relatório de Aldo, lido em plenário pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), e que foi apoiado por vários intelectuais brasileiros (Greenpeace Brasil).
Em meio a toda a comoção causada pelo derramamento de petróleo no Golfo do México – que começou em 20 de abril e ainda continua (veja vídeo ao vivo nesta outra postagem) – uma reportagem publicada no New York Times no dia 16 de junho relata a situação no Delta do Níger, sul da Nigéria, onde grandes vazamentos de petróleo ocorrem há 50 anos. Mais de 2 bilhões de litros já vazaram no Delta do Níger, o equivalente a um derramamento do navio Exxon Valdez (de 41 milhões de litros) por ano. O petróleo vaza quase todas as semanas, e alguns pântanos há muito tempo não têm mais vida.
Segundo reportagem da National Geographic, de 2007, relatórios da ONU identificaram diversas estratégias questionáveis empregadas na Nigéria pelas petrolíferas, incluindo: pagar chefes das comunidades pelo direito à exploração; construir estradas ou canais sem estudos de impacto ambiental; arrastar processos por anos nos tribunais; enviar forças de segurança para acabar violentamente com protestos; não limpar o local após vazamentos de óleo. As companhias também praticam a queima do gás que sai do solo quando o petróleo é extraído, uma prática, teoricamente, ilegal, tanto na Nigéria quanto nos Estados Unidos. Pessoas moram, literalmente, ao lado de chamas ao nível do solo e do tamanho de prédios, que queimam 24hs por dia, algumas há 40 anos.
A Nigéria é o país mais populoso da África, com 130 milhões de pessoas. O país produziu mais de 2 milhões de barris de petróleo por dia no ano passado. O petróleo representa 95% das exportações e 80% dos lucros do país. Ironicamente, como as refinarias estão sempre quebrando, a Nigéria precisa importar seu combustível.
Quando a exploração do petróleo começou, na vila de Oloibiri, a Nigéria ainda era uma colônia britânica. O país só se tornou independente em 1960. Em 1966, dois golpes sucessivos por diferentes grupos militares deixaram o país sob uma ditadura militar. Uma nova constituição foi promulgada em 1977, e eleições foram realizadas em 1979, sendo ganhas por Shehu Shagari. Porém, em 1983, um novo golpe inicia mais uma ditadura militar, que só terminaria em 1999. (fonte: Wikipedia)
A a indústria do petróleo foi nacionalizada em 1971. O Estado, em nome da Nigerian National Petroleum Corporation, recebe 55% dos lucros das operações das multinacionais em terra. Embora, nesse meio tempo, o governo tenha passado de ditadura militar a democracia (duas vezes), uma coisa não mudou: a corrupção. Apesar da região contribuir com cerca de 80% da receita do governo, a população do delta do Níger é muito pobre e a expectativa de vida é a menor do país.
Port Harcourt, a principal cidade da região do petróleo. Fotografia de Ed Kashi (National Geographic)
O governo documentou 6.817 derramamentos de petróleo entre 1976 e 2001 – praticamente um por dia por 25 anos – mas analistas suspeitam que o número pode ser dez vezes maior. (National Geographic) Os vazamentos são causados por dutos velhos e enferrujados, nunca fiscalizados devido a uma regulamentação ineficiente ou corrupta, e afetados por manutenção deficiente e sabotagens.
As companhias culpam sabotagens e roubos pelos vazamentos, especulando que membros da comunidade causam derramamentos deliberadamente para receber compensações. Caroline Wittgenstein, porta-voz da Shell (responsável pela metade da produção do país) em Lagos, disse: "Nós não discutimos vazamento individuais", mas argumentou que a "vasta maioria" é causada por sabotagem ou roubo, com apenas 2% devido à falha de equipamento ou erro humano.
Mas muitos especialistas e autoridades locais dizem que as empresas atribuem excessiva culpa à sabotagem, para diminuir sua responsabilidade. Ricardo Steiner, consultor de vazamentos de petróleo, concluiu num relatório de 2008 que, historicamente, "o índice de falhas nos oleodutos na Nigéria é muitas vezes maior que aquele encontrado em outras partes do mundo", e observou que mesmo a Shell reconheceu que "quase todos os anos" um vazamento pode ser ligado a um oleoduto corroído.
E não é somente o ambiente que sofre com a poluição. Em 1999. cidadãos da comunidade de Erovie começaram a ter problemas de saúde (vômitos, tonturas, dores de estômago e tosse) pouco depois que a Shell jogou um milhão de litros de resíduos em um poço de petróleo abandonado. Dentro de dois meses, 93 pessoas haviam morrido da doença misteriosa.
Testes feitos independentemente por duas universidades da Nigéria e três outros laboratórios, conduzidos no ano seguinte, indicaram que a substância despejada era tóxica. Todos os testes confirmaram concentrações muito acima dos limites aceitáveis de chumbo, zinco e mercúrio, que provavelmente contaminaram o solo e a água da região. A Shell e o governo da Nigéria se recusam a se responsabilizar, afirmando que a substância despejada é inofensiva. (leia mais no site CorpWatch)
(Gente, acho que já vi esse filme... Cadê a Erin Brockovich para defender as pessoas e o ambiente, quando o descaso acontece longe dos subúrbios americanos?)
A reportagem da National Geographic discute as repercussões sociais da exploração de petróleo na Nigéria. As companhias multinacionais não contratam funcionários dentre a população local. Membros das comunidades, que viviam basicamente da pesca, não têm mais fonte de renda nem alimento.
Em Oloibiri, cuja população baixou de 10.000 a menos de 1.000 pessoas nos últimos 30 anos, o chefe Osobere Inengit pede aos estrangeiros para enviar uma mensagem à Shell. "Diga a eles para nos ajudar. Diga a eles para treinar 50 garotos e garotas do local para empregos." E suspira: "se nunca tivéssemos visto petróleo, estaríamos muito melhor".
Esse descaso social leva pessoas sem perspectivas a atos desesperados. Atos de vandalismo e violência contra funcionários das multinacionais se tornam cada vez mais freqüentes, e seqüestros pelo dinheiro do resgate já se tornaram uma fonte de renda para algumas pessoas.
Militantes de grupos armados, como o MEND (movimento pela emancipação do delta do Niger), matam soldados e seguranças, seqüestram trabalhadores estrangeiros das companhias petrolíferas, sabotam poços e oleodutos e, em ocasião de uma visita de executivos chineses da indústria do petróleo, explodiram diversos carros-bomba na cidade de Warri.
Membros do grupo armado MEND Fotografia de Ed Kashi (National Geographic)
O governo da Nigéria responde a esses ataques com devastação. Em uma tarde, uma gangue em Port Harcourt seqüestrou um empreiteiro italiano que trabalhava para a companhia petrolífera Saipem. Durante o seqüestro, um soldado foi morto. Dentro de poucas horas, tropas invadiram uma favela e atearam fogo a todas as construções, exceto um banco. Por volta de 3000 pessoas perderam suas casas.
O primeiro protesto em massa na Nigéria contra a indústria do petróleo ocorreu em Ogoniland. Em 1990, o escritor Ken Saro-Wiwa fundou o Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni (Mosop) organização que representa o povo Ogoni em sua luta por direitos humanos e ambientais na Nigéria. 300.000 membros da comunidade, quase metade da população, marchou em 1993 para denunciar a poluição no delta do Níger pelas grandes companhias petrolíferas estrangeiras. No mesmo ano, a Shell, alegando preocupações com segurança, parou a produção de seus 96 poços em terras Ogoni – embora poços localizados fora da área ainda tivessem dutos atravessando o território. Alarmado pela popularidade de Saro-Wiwa, o governo militar de Sani Abacha acusou-o e a outros oito ativistas de instigar o assassinato de quatro líderes de uma facção rival. Eles foram condenados, em um julgamento considerado uma farsa, e enforcados em 1995.
Ken Saro-Wiwa
Os Ogoni entraram com uma ação judicial contra a Shell, acusando-a de cumplicidade com o regime militar nos enforcamentos dos ativistas. Em 2009, a Shell aceitou pagar 15,5 milhões de dólares (menos de 0,01% do lucro anual da companhia) de indenização para o povo Ogoni, em acordo obtido extrajudicialmente às vésperas do início do julgamento. A companhia, entretanto, se declara inocente das acusações, afirmando que o pagamento foi "um gesto humanitário". (BBC Para África)
Os protestos, hoje, não são freqüentes, e quando ocorrem são respondidos com violência. A reportagem do NYT informa que, no mês de maio, soldados que guardam um local da Exxon Mobil espancaram mulheres que realizavam uma manifestação.
Em outro caso, documentado por jornalistas estrangeiros em 1998, a Chevron enviou tropas de helicóptero durante um protesto pacífico em uma de suas plataformas, em território da comunidade Ilaje. As tropas mataram dois jovens e feriram dezenas de pessoas. Dez anos depois, a Chevron foi à Corte Federal dos Estados Unidos responder pelo episódio. Embora a companhia não tenha sido considerada responsável pelas ações dos militares, não negou ter pago os soldados, fornecido transporte e direcionado-os no dia dos ataques. (The True Cost of Chevron)
A Chevron têm uma longa tradição em contratar pessoas influentes. Segundo postagem no Amautadiarie's Blog, Condoleezza Rice foi, por muito tempo, diretora da companhia, e o advogado recém contratado é advogado do Pentágono, William J. Haynes, que defendeu “técnicas severas de interrogatório” (eufemismo para “tortura”). O General James L. Jones, conselheiro de segurança do presidente Obama, foi membro diretor em 2008, até receber o cargo na Casa Branca.
Uma lista de abusos da Chevron, não somente na Nigéria mas também nas Filipinas, Kazaquistão, Iraque, Angola, Equador, e também nos Estados Unidos e Canadá, é detalhada em um "relatório anual alternativo", preparado por ongs e distribuído a acionistas da Chevron. O relatório está disponível ao público em The True Cost of Chevron (“O Verdadeiro Custo da Chevron”)
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O estado das coisas no Equador é chocante.
Apesar de diversos documentários já terem sido feitos sobre a contaminação (como Justicia Now!, disponível gratuitamente na internet, e o documentário Crude), o assunto ainda é pouco conhecido. Eu não sabia até hoje!
O vídeo abaixo – falado em espanhol e com legendas em inglês – fala sobre a contaminação de petróleo na Amazônia equatoriana
A Texaco começou a extrair petróleo em uma área da Amazônia equatoriana afastada dos centros urbanos na década de 1960. Após 23 anos de operações, havia derramado 64 milhões de litros de petróleo e 68 bilhões de litros de água contaminada e tóxica, segundo a organização ambientalista Amazon Watch.
O documentário Crude, dirigido por Joseph Berlinger, mostra a batalha legal que já dura 17 anos entre a Chevron e 30 mil equatorianos, que alegam que a Texaco, comprada pela Chevron em 2001, derramou nos rios da região 70 bilhões de litros de resíduos tóxicos, deixou 916 fossos com dejetos e queimou milhões de metros cúbicos de gases contaminantes. Os resíduos tóxicos seriam a causa de uma epidemia de doenças, como a leucemia: a demanda vincula 1.401 mortes por câncer na região com a contaminação causada pela Texaco entre 1985 e 1998.
Mas a visão da Chevron é diferente. "Vemos as fotos, vemos a contaminação e não é só nossa", disse o próximo gerente-geral da companhia, John Watson, no auditório da Câmara de Comércio dos Estados Unidos.
Nos anos 90, a Texaco cedeu suas operações à estatal PetroEquador, que continua explorando os poços e admite continuar lançando água suja no meio ambiente. A Chevron diz que testes científicos mostram que a água é segura, que as doenças têm outras causas, que a Texaco limpou sua poluição e que a responsabilidade pelo problema é da companhia estatal.
"Muitas das práticas habituais da Texaco se mantêm, embora a PetroEquador tenha feito mudanças desde a saída dessa empresa para operar com mais responsabilidade", afirmou Luis Yanza, membro da equipe de advogados dos demandantes. "A Texaco desenhou um sistema que contaminou e tem toda a responsabilidade". Outro advogado, Pablo Farjado, diz no documentário que a PetroEquador não é inocente, e sugere que questionar a estatal pode ser o próximo passo.
Em 2002, a Chevron convenceu o juiz norte-americano Jed Rakoff a transferir o caso para tribunais do Equador, país que na época tinha um governo conservador ávido por capitais estrangeiros. A condição foi que a empresa se abstivesse de questionar uma eventual condenação no Equador na justiça dos Estados Unidos. Agora o caso fica cada vez mais emaranhado no Poder Judiciário equatoriano (sob acusações de corrupção, feitas pela Chevron), algo que, segundo os advogados dos queixosos, era a intenção da companhia.
Um estudo concluiu que a Chevron deve pagar US$ 27 bilhões para limpar o meio ambiente e compensar as comunidades afetadas. "Será muito caro limpar, mas ainda assim será bem menos do que o lucro obtido pela empresa no Equador", disse na semana passada outro advogado dos queixosos, Steven Donzinger. As recentes estimativas da dívida da BP pelo desastre no Golfo do México, entretanto, sugerem que os US$27 bilhões são muito pouco.
Em maio, uma decisão da corte americana ordenou que Berlinger entregasse os copiões do documentário à Chevron.
O blog Chevron in Ecuador divulga notícias sobre o caso (11/06/10: homem que denunciou corrupção na Chevron do Equador é ameaçado de morte).
No site ChevronToxico – campanha por justiça no Equador, pode-se ver os efeitos da contaminação na saúde da população e ler notícias e documentos. O site possui também uma petição, a ser enviada a representantes da Chevron. Pode assinar.
E a Chevron não é a única companhia com problemas no Equador... A Petrobrás também é acusada de causar contaminação que levou membros de comunidades indígenas à morte no país. O site Soberania.org noticiou, em 2008, que “crianças das Comunidades de Palo Azul já começaram a morrer devido à contaminação por petróleo extraído pela Petrobras”, que jogaria resíduos nos rios. "Cerca de 70% das crianças das quatro comunidades adquiriu uma doença de pele que certamente é causada pelo benzeno, um dos hidrocarbonetos aromáticos cíclicos do petróleo". "A doença de pele é acompanhada de outros sintomas que tem levado a morte."
Apesar de todos os problemas, a economia do Equador depende da exportação do petróleo, e uma solução parece distante. Porém, segundo o blog Planet Green, uma iniciativa poderia evitar problemas futuros: O Equador apresentou um projeto para deixar intactos os 850 milhões de barris de petróleo existentes no Parque Nacional Yasuní, em troca de financiamentos dos países desenvolvidos. A reserva Yasuní não só tem uma riqueza biológica inestimável, como abriga tribos indígenas que nunca tiveram contato com o homem. O total de áreas protegidas representa nada menos que 38% do território equatoriano. O website da iniciativa, criado pelo governo, incentiva doações de países, organizações e até particulares.
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É vergonhoso como a comunidade internacional não toma conhecimento do que acontece nesses países.
Terisa Turner, coordenadora da ong International Oil Working Group, descreveu a conduta das companhias de petróleo multinacionais no delta do Níger ao longo de décadas como "racismo ambiental". "Essas práticas não são, e nunca poderiam ser, conduzidas na Europa Ocidental ou na América do Norte, e não deveriam ser praticadas em nenhum lugar." (CorpWatch)
Será que, agora que um país rico e que comanda a mídia internacional também está sofrendo as conseqüências da ganância da indústria petrolífera, alguma coisa vai mudar?
Algumas frases que merecem ser repetidas: "Uma das lições que aprendemos com esse derramamento (…) é que não importa o quanto melhorarmos a regulamentação da indústria; a busca por petróleo hoje envolve grandes riscos." "Petróleo é um recurso finito. Nós consumimos mais de 20% do petróleo do mundo, mas temos menos de 2% das reservas." "A tragédia que se desenrola em nosa costa é o mais doloroso e poderoso lembrete até hoje que o tempo de adotar energias limpas é agora." "Há custos associados a essa transição, e há quem acredite que não podemos arcar com esses custos agora. Eu digo que não podemos arcar com não mudar o modo como produzimos e usamos a energia, pois os custos a longo prazo para a nossa economia, segurança nacional e meio ambiente são muito maiores."
Quando estas palavras deixarão de ser palavras?
BP, Chevron, Shell, Petrobrás... Parece que nenhuma empresa petrolífera está limpa. Com perdão do trocadilho. A indústria do petróleo é uma indústria criminosa e precisa assumir responsabilidade por seus atos.
Não podemos mais continuar com este nosso modo de vida! É simples assim. Temos que acordar. Chega de petróleo.
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